Portaria nº 1.807, de 13 de maio de 2011, bem como na resolução — página do DOU de 21/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 2.588 -O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E ESTUDOS HI- DROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Resolução Normativa ANEEL nº 393, de 4 de dezembro de 1998, bem como na Portaria nº 1.807, de 10 de maio de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.000436/2010-74, resolve: I - Aceitar os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Riachão, subbacia 46, bacia hidrográfica do Rio São Francisco, no Estado da Bahia, apresentados pela IDEA Consultoria e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.986.946/0001-20. N o- 2.589 - O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL -, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 1.807, de 13 de maio de 2011, bem como na resolução ANEEL nº 395, de 4 de dezembro de 1998, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.008696/2008-73, resolve: I - Aceitar o Projeto Básico da PCH Cocal, com potência estimada nos estudos de inventário de 4,4 MW, situada no rio Pardo Pequeno, sub-bacia 41, bacia hidrográfica do rio São Francisco, no Estado de Minas Gerais, às coordenadas 18º22´40´´ de Latitude Sul e 43º55´54´´ de Longitude Oeste, apresentado pela empresa Gallway Projetos e Energia do Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.087.614/0001-00. N o- 2.590 - O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 1.807, de 13 de maio de 2011, bem como na Resolução ANEEL nº 395, de 4 de dezembro de 1998, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.008325/2008-91, resolve: I - Revogar o Despacho nº 2.779, de 29 de julho de 2009 e transferir para a condição de inativo o registro de que trata este processo. N o- 2.593 - O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Resolução Normativa ANEEL nº 393, de 4 de dezembro de 1998, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.807, de 10 de maio de 2011, e o que consta do Processo nº 48500.000384/2010-36, resolve: I - Aceitar a Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio da Prata, afluente do rio Aporé, no trecho entre a nascente e o remanso do reservatório da PCH Engano, localizado na sub-bacia 60, bacia hidrográfica do rio Paraná, no Estado de Goiás, apresentada pela empresa Gamma Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.353.242/0001-48. ODENIR JOSÉ DOS REIS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 559, DE 20 DE JUNHO DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.011269/2006-63 e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Neogás do Brasil Gás Natural Comprimido S.A. - NEOGÁS, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 04.221.716/0008-46, autorizada a operar a Unidade de Compressão de Gás Natural Comprimido (GNC), situada na Estrada RS 110 - Várzea do Cedro, Município de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta Autorização terá validade até 25 de outubro de 2 0 11 . Art. 4º Fica revogada a Autorização n° 30, de 24 de janeiro de 2008, publicada no DOU n° 18, de 25 de janeiro de 2008. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI AUTORIZAÇÃO N o- 277, DE 20 DE JUNHO DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 206, de 09 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 25 de setembro de 2002, e tendo em vista o constante do Processo nº 48610.003982/2011-09, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa MASSEG Transportes e Assessoria Ltda. CNPJ nº 05.158.534/0001-64, autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel por meio Aquaviário, na modalidade de navegação de apoio marítimo. Art. 2º Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa para o exercício da atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel por meio Aquaviário, na modalidade de navegação de percurso longitudinal, na prestação de serviços de transporte de resíduos, tipo borras oleosas, gerado nas usinas termelétricas e em navios, na Bacia Amazônica, nos trechos interestaduais de competência da União. Art. 3º A empresa autorizada deverá utilizar somente embarcações que tenham obtido a Declaração de Conformidade emitida pela DPC - Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 108/2011 -DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 820.707/2010-MARCELO SOUFEN REDI-ALVARÁ N°8553/2011-Destacado do DNPM 820.901/2008-ALVARÁ N°6.874/2009-Vencimento em 22/06/2012 850.554/2010-SAMUEL PEREIRA DOS REIS-ALVARÁ N°8554/2011-Destacado do DNPM 850.148/2005-ALVARÁ N°1.468/2006-Vencimento em 07/07/2012 850.555/2010-EWERTON REIS PAREIRA-ALVARÁ N°8555/2011-Destacado do DNPM 850.312/2007-ALVARÁ N°7.388/2008-Vencimento em 14/07/2011 880.323/2010-GP PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°8556/2011-Destacado do DNPM 880.157/2005- ALVARÁ N°6.709/2006-Vencimento em 01/07/2012 810.322/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES- ALVARÁ N°8557/2011-Destacado do DNPM 810.810/2007-ALVA- RÁ N°6.356/2008-Vencimento em 27/06/2011 810.323/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES- ALVARÁ N°8558/2011-Destacado do DNPM 810.810/2007-ALVA- RÁ N°6.356/2008-Vencimento em 27/06/2011 810.324/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES- ALVARÁ N°8559/2011-Destacado do DNPM 810.810/2007-ALVA- RÁ N°6.356/2008-Vencimento em 27/06/2011 820.266/2011-PURAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-ALVARÁ N°8560/2011-Destacado do DNPM 820.838/2003- ALVARÁ N°7.2212004-Vencimento em 19/06/2011 820.327/2011-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA.-ALVARÁ N°8561/2011-Destacado do DNPM 820.693/2007-ALVARÁ N°5.360/2008-Vencimento em 20/06/2011 820.328/2011-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA.-ALVARÁ N°8562/2011-Destacado do DNPM 820.693/2007-ALVARÁ N°5.360/2008-Vencimento em 20/06/2011 820.419/2011-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°8563/2011-Destacado do DNPM 820.651/2008-ALVARÁ N°4.440/2009-Vencimento em 15/04/2012 850.246/2011-FRANCISCO JOSÉ REGNO-ALVARÁ N°8564/2011-Destacado do DNPM 850.557/2008-ALVARÁ N°6.218/2009-Vencimento em 08/06/2012 850.247/2011-FRANCISCO JOSÉ REGNO-ALVARÁ N°8565/2011-Destacado do DNPM 850.558/2008-ALVARÁ N°6.219/2009-Vencimento em 08/06/2012 860.530/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA- ALVARÁ N°8566/2011-Destacado do DNPM 860.981/2009-ALVA- RÁ N°12.026/2009-Vencimento em 29/10/2012 860.635/2011-JOÃO BATISTA DA PAZ-ALVARÁ N°8567/2011-Destacado do DNPM 860.489/2010-ALVARÁ N°7.441/2010-Vencimento em 13/07/2013 860.699/2011-OURO PRETO MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-ALVARÁ N°8568/2011-Destacado do DNPM 860.073/2009- ALVARÁ N°3.605/2009-Vencimento em 02/04/2012 860.701/2011-CARMELO FELIX GOUVEA-ALVARÁ N°8569/2011-Destacado do DNPM 861.310/2009-ALVARÁ N°2.172/2010-Vencimento em 18/03/2013 860.870/2011-MINERAÇÃO VALE DO PIRACANJUBA LTDA-ALVARÁ N°8570/2011-Destacado do DNPM 861.034/2009- ALVARÁ N°11.435/2009-Vencimento em 13/10/2012 896.243/2011-IRMÃOS PANSINI LTDA ME-ALVARÁ N°8571/2011-Destacado do DNPM 896.950/2007-ALVARÁ N°7.772/2008-Vencimento em 29/07/2011 RELAÇÃO N o- 113/2011 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.760/2005-IRMÃOS STANSKI LTDA-ALVARÁ N° 5.872 Publicado DOU de 20/06/2008- Onde se lê:"...numa área de 201,91 ha...", Leia-se:"...numa área de 65,6 ha...". 830.732/2007-EVA FERERIA DOS REIS-ALVARÁ N° 1.671 Publicado DOU de 18/02/2009- Onde se lê:"...numa área de 792,91 ha...", Leia-se:"...numa área de 602,09 ha...". 826.023/2009-BOLESLAU WESGUEBER ME-ALVARÁ N° 4.093 Publicado DOU de 02/04/2009- Onde se lê:"...numa área de 929,97 ha...", Leia-se:"...numa área de 640,74 ha...". 826.793/2009-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-ALVARÁ N° 1.651 Publicado DOU de 12/03/2010- Onde se lê:"...numa área de 624,89 ha...", Leiase:"...numa área de 481 ha...". 886.275/2009-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ALVARÁ N° 1.347 Publicado DOU de 24/02/2010- Onde se lê:"...numa área de 47,05 ha...", Leia-se:"...numa área de 24,37 ha...". 861.043/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N° 11.935 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê:"...numa área de 283,03 ha...", Leia-se:"...numa área de 252,91 ha...". 880.100/2010-ALENCAR KLAFKE-ALVARÁ N° 2.442 Publicado DOU de 17/03/2011- Onde se lê:"...numa área de 968,62 ha...", Leia-se:"...numa área de 966,68 ha...". 826.046/2011-HOBI & CIA.LTDA.-ALVARÁ N° 2.521 Publicado DOU de 18/03/2011- Onde se lê:"...numa área de 664,00 ha...", Leia-se:"...numa área de 400,16 ha...". RELAÇÃO N o- 67/2011 - SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8583/2011-820.382/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA. 8584/2011-821.317/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO 8585/2011-821.318/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO 8586/2011-821.319/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO 8587/2011-821.320/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO 8588/2011-821.321/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO 8589/2011-821.322/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO 8590/2011-821.323/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO 8591/2011-821.324/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO 8592/2011-821.325/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO 8593/2011-821.330/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO 8594/2011-820.412/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLA- NALTO LTDA. 8595/2011-820.413/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLA- NALTO LTDA. 8596/2011-820.440/2008-ANA MARIA MARCONDES PE- NIDO SANT ANNA 8597/2011-820.441/2008-ANA MARIA MARCONDES PE- NIDO SANT ANNA 8598/2011-820.456/2008-PORTA DO CÉU MINERAÇÃO LT D A 8599/2011-820.457/2008-PORTA DO CÉU MINERAÇÃO LT D A 8600/2011-820.458/2008-PORTA DO CÉU MINERAÇÃO LT D A 8601/2011-820.601/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 8602/2011-820.602/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 8603/2011-820.604/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 8604/2011-820.606/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 8605/2011-820.607/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 8606/2011-820.608/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 8607/2011-820.610/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 8608/2011-820.611/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 8609/2011-820.613/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 8610/2011-820.614/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 8611/2011-820.615/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 8612/2011-820.617/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 8613/2011-820.618/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 8614/2011-820.619/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 8615/2011-820.620/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 8616/2011-820.664/2008-GINO SANGIACOMO TAQUA- RITUBA ME 8617/2011-820.241/2009-SOCAL MINERAÇÃO E INTER- CÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL 8618/2011-820.402/2009-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA