Processo minerário

820.838/2003

12 publicações no Diário Oficial da União entre 13/06/2011 e 23/12/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2011 Seção 1

   Alvará n°5.360/2008 - Cessionario:820.327/2011 e 820.328/2011- — página do DOU de 13/06/2011

   • Concessão de Lavra

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2. 16/06/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/06/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 21/06/2011 Seção 1

   Portaria nº 1.807, de 13 de maio de 2011, bem como na resolução — página do DOU de 21/06/2011

   • Alvará de Pesquisa

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4. 12/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 25/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 01/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 27/11/2015 Seção 3

   Página do DOU de 27/11/2015 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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8. 20/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 28/07/2016 Seção 1

   Alvará n°9.810/2015 - Cessionario:820.262/2016-MINERAÇÃO — página do DOU de 28/07/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 30/05/2018 Seção 1

    Alvará n°1.253/2013 - Cessionario:820.285/2015-ALVARO — página do DOU de 30/05/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 10/06/2019 Seção 1

    ALVARÁ N°13370/2015 — página do DOU de 10/06/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 23/12/2020 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

    • Portaria de Lavra

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