Processo minerário

820.402/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

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2. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12309/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°12311/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 15,94 ha para 9,21 ha-AREIA (construção civil)-São Roque/SP

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4. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14610/2022/DIREM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14610/2022/DIREM-SP/ANM

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5. 19/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 16/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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