Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 10 de agosto de 2011 N o- 964 - O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 206, de 09 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.009692/2011-61 considerando: - as informações, os estudos e o projeto referente à implantação de um sistema de dutos de transferência de Diesel S1800, de Diesel S500 e de Gasolina interligando a PETROBRAS/ REPAR à Base Primária de distribuição de derivados de petróleo da Idaza Distribuidora de Petróleo Ltda. no município de Araucária - PR, projeto este apresentado pela Idaza Distribuidora de Petróleo Ltda; - a solicitação feita pela Idaza Distribuidora de Petróleo Ltda. através de correspondências datadas de 27/06/2011 e 29/07/2011; resolve: 1.Publicar extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto de 3 (três) dutos de interligação da PETROBRAS/REFAP à Base Primária de distribuição de derivados de petróleo da Idaza Distribuidora de Petróleo Ltda., para a movimentação de Diesel S-500, Diesel S-1.800 e Gasolina no município de Araucária/PR, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Idaza Distribuidora de Petróleo Ltda. à ANP, que faz parte do Anexo do presente despacho; 2.Indicar a "Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural" da ANP, com endereçamento à Avenida Rio Branco, 65 - 17º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004, ou através do endereço eletrônico scm@anp.gov.br, para o encaminhamento, até 30 dias a partir da publicação, dos comentários e sugestões já referidos no "caput" do presente despacho; 3.Informar que a publicação do presente despacho não implica uma autorização prévia concedida pela A N P. JOSÉ CESÁRIO CECCHI ANEXO DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO Este Memorial Descritivo tem por objetivo descrever o novo sistema de dutos de transferência de Diesel S-500, Diesel S-1.800 e Gasolina entre a PETROBRAS/REPAR à Base Primária de distribuição de derivados de petróleo da IDAZA, Base esta localizada no município de Araucária / PR. A transferência será efetuada através de dutos de aço carbono interligando o ponto B da Base Primária da IDAZA ao ponto AA da REPAR, e ao antigo ponto A', sendo utilizados os sistemas de bombeio e medição existentes na REPAR. A derivação de gasolina terá diâmetro de 10", a de Diesel S1800 terá diâmetro 12" e a de Diesel S500 terá diâmetro de 10". Os dutos de gasolina e de diesel S1800 serão interligados ao manifold do ponto AA, seguindo até a cerca da Refinaria e, dentro da Refinaria, seguirão no sentido do antigo ponto A' utilizando-se os antigos dutos que interligavam os pontos AA e A'. Após a segunda cerca da refinaria, os dutos serão encamisados por tubos camisa de 20" para o duto de 10" de gasolina e 24" para o duto de 12" de diesel S1800. Os tubos camisa terão dreno aberto na caixa de concreto receptora do ponto B, na saída da base, para ser inspecionado periodicamente quanto a presença de hidrocarbonetos e haverá cupons de teste para corrosão nesta caixa por ser o ponto mais baixo dos dutos. O duto de diesel S500 será interligado ao manifold do ponto AA, seguirá até a cerca da refinaria e sairá enterrado da refinaria até a caixa de concreto que receberá os dutos. Após a segunda cerca da refinaria, o duto também será encamisado por tubo camisa de 20". O projeto dos dutos e sua execução serão efetuados de acordo com os requisitos exigidos pela ABNT NBR 15280-1 e pela ABNT NBR 15280-2, respectivamente, para especificação de materiais e equipamentos, inspeção, ensaio hidrostático e controle da corrosão. Para possibilitar a monitoração de corrosão dos dutos, serão previstos flanges terminais junto aos pontos B e AA para lançamento e recebimento de pig. Para isto, as curvas nos dutos terão raio de curvatura 3DN. No ponto B, para o bloqueio de cada duto, serão instaladas válvula de dupla sede com dreno motorizada e válvula gaveta e, para manter e garantir o duto cheio com produto será instalada, em cada duto, uma válvula de controle de pressão auto-atuada. Para o sistema supervisório de bombeios, serão instalados medidores de vazão ultrassônico (totalizador de vazão), de temperatura e de pressão no ponto B. A comunicação do pronto a operar, da indicação dos medidores e de posição aberta ou fechada das válvulas motorizadas para a refinaria serão feitas por fibra ótica que interliga o painel da base da IDAZA à refinaria. Os dutos terão as seguintes características: Diâmetro (pol) Extensão total (ponto AA - ponto B) (m) Produto Material Vazão nominal (m3/h) Pressão disponível (kgf/cm2) de projeto oC 380,0 Gasolina ASTM-A-106 Gr.B, Esp. 0,250 Polegadas ou API-5L Gr.B, Esp. 0,250 Polegadas 400,0 5,0 25,0 380,0 Diesel S1800 ASTM-A-106 Gr.B, Esp. 0,250 Polegadas ou API-5L Gr.B, Esp. 0,250 Polegadas 550,0 5,0 25,0 380,0 Diesel S500 ASTM-A-106 Gr.B, Esp. 0,250 Polegadas ou API-5L Gr.B, Esp. 0,250 Polegadas 400,0 5,0 25,0 MEIO AMBIENTE A Distribuidora de Petróleo Ltda. está já protocolou junto ao órgão ambiental competente solicitação de Licença de Instalação para o empreendimento. NORMAS As principais normas a serem utilizadas neste Duto são:
ABNT NBR 15280-1;
ABNT NBR 15280-2;
PETROBRAS N o- N-76 - Revisão E. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Atividade Início Fim Mobilização e preparação Setembro/2011 Perfuração para travessia Montagem mecânica Montagem de equipamentos de medição Montagem de equipamentos de proteção Inspeções de soldagem e data-book DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 148/2011 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 874.085/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 446 Publicado DOU de 19/2/2008, prorrogado em 9/3/2010- Onde se lê:''... numa área de 993,24 ha...'', leia-se:''... numa área de 137,24 ha...'' 874.114/2007-QUAIT COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA.-ALVARÁ N° 1574 Publicado DOU de 12/3/2008, prorrogado em 1/2/2011- Onde se lê:''... numa área de 984,47ha...'', leia-se:''... numa área de 935,34 ha...'' 874.777/2008-ANDRÉ UMBERTO BONADIE MARQUES-ALVA- RÁ N° 702 Publicado DOU de 30/1/2009- Onde se lê:''... numa área de 835,86 ha...'', leia-se:''... numa área de 596,3 ha...'' 810.913/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-ALVARÁ N° 673 Publicado DOU de 22/1/2010- Onde se lê:''... numa área de 955,28ha...'', leia-se:''... numa área de 905,72 ha...'' 870.857/2009-DANIEL ROCHA BARBOSA-ALVARÁ N° 12897 Publicado DOU de 13/11/2009- Onde se lê:''... numa área de 1.933,93 ha...'', leia-se:''... numa área de 1884,29 ha...'' 872.451/2009-JOÃO MACÁRIO DA SILVA-ALVARÁ N° 13276 Publicado DOU de 18/11/2009- Onde se lê:''... numa área de 202,83 ha...'', leia-se:''... numa área de 158,33ha...'' 880.010/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES-ALVARÁ N° 3005 Publicado DOU de 11/3/2009- Onde se lê:''... numa área de 3062,71ha...'', leia-se:''... numa área de 3016,2 ha...'' 880.035/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS-ALVARÁ N° 1458 Publicado DOU de 26/2/2010- Onde se lê:''... numa área de 7399,29 ha...'', leia-se:''... numa área de 7397,00 ha...'' 867.340/2010-MINERADORA LORENZON LTDA ME-ALVARÁ N° 1244 Publicado DOU de 9/2/2011- Onde se lê:''... numa área de 422,68ha...'', leia-se:''... numa área de 378,99 ha...'' 871.057/2010-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 11988 Publicado DOU de 6/10/2010- Onde se lê:''... numa área de 1.599,82 ha...'', leia-se:''... numa área de 1.556,51 ha...'' 880.193/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES-ALVARÁ N° 5471 Publicado DOU de 6/5/2011- Onde se lê:''... numa área de 47,3ha...'', leia-se:''... numa área de 41,87 ha...'' RELAÇÃO N o- 149/2011 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 873.558/2009-ARCEMINO NEVES DE BRITO-ALVARÁ N°11623/2011-Destacado do DNPM 870.557/2009-ALVARÁ N°12897/2009-Vencimento em 13/11/2012 872.029/2010-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME-ALVA- RÁ N°11624/2011-Destacado do DNPM 874.085/2007-ALVARÁ N°446/2008-Vencimento em 9/3/2012 810.096/2011-MADEPLAST MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°11625/2011-Destacado do DNPM 810.913/2009-ALVARÁ N°673/2010-Vencimento em 22/1/2012 866.497/2011-RILDO LORENZON-ALVARÁ N°11626/2011-Destacado do DNPM 867.340/2010-ALVARÁ N°1244/2011-Vencimento em 9/2/2013 871.303/2011-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LT- DA ME-ALVARÁ N°11627/2011-Destacado do DNPM 872.451/2009-ALVARÁ N°13276/2009-Vencimento em 18/11/2011 871.320/2011-AGROPECUÁRIA MENEZES RANCHO LTDA-AL- VARÁ N°11628/2011-Destacado do DNPM 874.114/2007-ALVARÁ N°1574/2008-Vencimento em 1/2/2013 871.334/2011-LUIS ALBERTO RIBEIRO SOUSA-ALVARÁ N°11629/2011-Destacado do DNPM 871.057/2010-ALVARÁ N°11988/2010-Vencimento em 6/10/2013 871.369/2011-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.-ALVA- RÁ N°11630/2011-Destacado do DNPM 874.777/2008-ALVARÁ N°702/2009-Vencimento em 30/1/2012 880.065/2011-PAULO GERMANO CARVALHO LEITE-ALVARÁ N°11631/2011-Destacado do DNPM 880.035/2009-ALVARÁ N°1458/2010-Vencimento em 26/2/2013 880.248/2011-EVANDRO RIBEIRO-ALVARÁ N°11632/2011-Destacado do DNPM 880.193/2010-ALVARÁ N°5471/2011-Vencimento em 6/5/2013 880.253/2011-CLOEGIO CARVALHO MARINHO-ALVARÁ N°11633/2011-Destacado do DNPM 880.010/2009-ALVARÁ N°3005/2009-Vencimento em 11/3/2012 RELAÇÃO N o- 35/2011 - RR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 11634/2011-884.018/2007-VALDOIR DA CONCEIÇÃO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 11635/2011-884.008/2011-HELVIO DEEKE SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 9 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Carolina Moreira Campos - 844024/11 - A.I. 34/11 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 4 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.567/1989-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2011 871.567/1989-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2011 871.568/1989-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2011 871.569/1989-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2011 871.570/1989-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2011 871.577/1989-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2011 871.577/1989-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2011 870.671/2000-M S MOTA MÁRMORE ME-OF. N°188/2011 870.880/2000-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°176/2011 870.197/2002-AUREA ISABEL OLIVEIRA FERREIRA-OF. 871.165/2002-VALE MANGANÊS S A-OF. N°170/2011 870.249/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- OF. N°191/2011 870.249/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- OF. N°191/2011 870.250/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- OF. N°191/2011 871.511/2004-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-OF. 872.140/2004-MARIA DA SOLIDADE BRITO OLIVEIRA-OF.