Processo minerário

870.249/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 231/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 03/12/2019, Relação n° 112/2019, Seção , pág. - Onde de lê: ..." no município de Castro Alves/BA..." Leia se : ... No município de Santa Terezinha, no Estado da Bahia..."

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 188/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°34557/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34561/2023

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3. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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4. 03/12/2019 Seção 1

   Página 49 do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 11/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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