Processo minerário

867.340/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2017 Seção 1

   Página 50 do DOU de 04/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 04/07/2017 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.165/2017 R$ 2.187,08

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.166/2017 R$ 3.624,20

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3. 16/06/2017 Seção 1

   Relação nº 97/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 07/04/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 17/02/2017 Seção 1

   Página 253 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

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6. 21/07/2016 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1244/2011

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7. 11/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 05/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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