ALVARÁ Nº 10.630, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 27/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122700178 Seção 1 ALVARÁ Nº 10.630, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832431/2024-14-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES (Documento SEI: 15435197) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.631, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832433/2024-11-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES (Documento SEI: 15435213) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.632, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861592/2024-26-GF GOLD MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 15435228) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.633, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara1Ano ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48078.806263/2024-33-INDUSTRIA DE CERAMICA BARBOSA LTDA. (Documento SEI: 15435235) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.634, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846366/2024-04-AMARO JOSE DE SOUZA JUNIOR (Documento SEI: 15435296) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.635, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815442/2024-09-Extração de Areia Fantoni Ltda (Documento SEI: 15435305) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.636, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826611/2024-06-GA EXTRACAO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 15435314) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.637, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850798/2024-70-NATRAJ LTDA (Documento SEI: 15435319) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.638, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815443/2024-45-MACARIO E DALCASTA PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 15435323) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 4/2024 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - Carbonífera Belluno Ltda - Barragens Bacia de Decantação 3, Lauro Muller- CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936-AI N° 627/2021 (PAS 48066.915104/2021- 15); 629/2021 (PAS 48066.915106/2021-12); 631/2021 (PAS 48066.915108/2021-01); 632/2021 (PAS 48066.915109/2021-48); 633/2021 (PAS 48066.915110/2021-72); 635/2021 (PAS 48066.915111/2021-17); 636/2021 (PAS 48066.915112/2021-61); 637/2021 (PAS 48066.915113/2021-14); 639/2021 (PAS 48066.915115/2021-03); 641/2021 (PAS 48066.915116/2021-40); 642/2021 (PAS 48066.915119/2021-83); 643/2021 (PAS 48066.915120/2021-16); 644/2021 (PAS 48066.915121/2021-52); 645/2021 (PAS 48066.915122/2021-05) Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Carbonífera Belluno Ltda-Barragens Bacia de Decantação 3, Lauro Muller- CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936-AI. N°AI N° 627/2021 (PAS 48066.915104/2021-15); 629/2021 (PAS 48066.915106/2021-12); 631/2021 (PAS 48066.915108/2021-01); 632/2021 (PAS 48066.915109/2021-48); 633/2021 (PAS 48066.915110/2021-72); 635/2021 (PAS 48066.915111/2021-17); 636/2021 (PAS 48066.915112/2021-61); 637/2021 (PAS 48066.915113/2021-14); 639/2021 (PAS 48066.915115/2021-03); 641/2021 (PAS 48066.915116/2021-40); 642/2021 (PAS 48066.915119/2021-83); 643/2021 (PAS 48066.915120/2021-16); 644/2021 (PAS 48066.915121/2021-52); 645/2021 (PAS 48066.915122/2021-05) DAVID DE BARROS GALO Coordenador COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 7/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°50905/2024/DFBCM/ANM BARRAGENS FORQUILHA I E FORQUILHA II-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°51499/2024/DFBCM/ANM BARRAGEM ÁREA IX-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°51709/2024/DFBCM/ANM YARA BARBOSA FRANCO Chefe de Divisão D ES P AC H O Relação nº 8/2024 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM FORQUILHA I-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°51746/2024/DFBCM/ANM (REF: ITEM 6 DO OF. 28704/2024/COGRGBM/ANM)- No prazo de 60 dias YARA BARBOSA FRANCO Chefe de Divisão AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 1.511, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 570/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ-e (SEI nº 4566918), contido no processo nº 48610.225561/2024-43, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade Marítima de Perfuração Valaris Renaissance (DS-15) / Operador do Contrato: Shell Brasil Petróleo LTDA. / Operador da Instalação: ENSCO do Brasil Petróleo e Gás Ltda. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 1.512, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 597/2024/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ-e (SEI 4590395), e considerando o que consta no processo nº 48610.227871/2024-01, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Macau / Operador do Contrato: 3R POTIGUAR S.A. / Operador das instalações: 3R POTIGUAR S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003808/97-62. Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Macau / Operador do Contrato: 3R AREIA BRANCA S.A. / Operador das instalações: 3R AREIA BRANCA S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003808/97-62, aprovada no processo SEI 48610.228937/2023-91, com efeitos a partir da conclusão da mudança de concessionária decorrente de incorporação tratada no processo SEI nº 48610.224882/2024-21. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO