EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL — página do DOU de 21/07/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº113/2016.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ Conservita Engenharia e Serviços Ltda-ME Objeto:Serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos nos prédios da EDAL, na conformidade do Pregão Eletrônico nº 013/2016.Valor Global: R$115.333,07. Cícero Vladimir de Abreu Cavalcanti Diretor-Presidente. CELG DISTRIBUIÇÃO S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 7.00041/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de chave, seccionador e para-raios. Número no BB: 632196. Número do processo: 2016/1558-3. Data original de abertura: 04/07/2016 às 08:00 horas. Nova data de abertura: 04/08/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 7.00093/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de Seccionador, chave faca e para-raios.. Número no BB: 638593. Número do processo: 16/012961-8. Data de abertura: 08/08/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações PREGÃO ELETRÔNICO 7.00055/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de seccionador e para-raios.. Número no BB: 638536. Número do processo: 16/7519-1. Data de abertura: 04/08/2016 às 14:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superitendente de Licitações AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 107/2016 - UASG 926524 Nº Processo: 107/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no treinamento In Company de Leitura e interpretação de registros oscilográficos , para 20 (vinte) colaboradores da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 21/07/2016 de 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-107-2016. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 20/07/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/PR/14 - Contratada: EMRON MANUTENÇÃO PREDIAL E APOIO ADMINIS- TRATIVO LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12(doze) meses, a partir de 09/05/2016 a 09/05/2017, sem alteração de valor, resguardado o direito de repactuação da contratada, permanecendo o valor de R$ 1.424.337,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Lindomar Oliveira Gil Melo, Gerente Administrativa. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata n.º 005/DEAMP/16 - Contratada: MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME - CNPJ: 04.603.090/0001-66 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de carpintaria, de consumo regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 017/DEAMP/16 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 88.930,00 (oitenta e oito mil novecentos e trinta reais) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Eduardo David Sá Pereira dos Santos Junior - Procurador. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/DEAMP/2016 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições, futuras de materiais de escritório para atender a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de Janeiro e nas Superintendências Regionais de São Paulo e Porto Alegre, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0091/16 - Data de Abertura das Propostas:03/08/2016 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços:03/08/2016 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/DEAMP/2016 Objeto: Contratação de serviços para impressão a laser do Relatório Anual da CPRM 2015, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. - Processo n.º 0103/16 - Data de Abertura das Propostas: 02/08/2016 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/08/2016 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/DEAMP/16 Processo n.º 0056/16 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de carpintaria, de consumo regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital Empresa CNPJ Valor (R$) MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU CO- MERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME 04.603.090/0001-66 88.930,00 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0184/2016 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de aparelho de ar condicionado, declara que restou fracassada. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0101/2016 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado, declara vencedora a empresa: Lote 01: CLARO S.A - CNPJ: 40.432.544/0001-47 - Valor Contratado: R$ 35.506,41 (Trinta e cinco mil e quinhentos e seis reais e quarenta e um centavos), Lote 02: Deserto e Lote 03: Deserto. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DA BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE N o- 100/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 872.659/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 12/2016 - Publicado no DOU de 25/05/2016 - Seção 3 - página 115 870.578/2012-REGINALDO BRUNO DOS SANTOS DE JUAZEIRO - EDITAL/RELAÇÃO N° 12/2016 - Publicado no DOU de 25/05/2016 - Seção 3 - página 115 871.631/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MI- NERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 58/2015 - Publicado no DOU de 07/12/2015 - Seção 3 - página 133 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 871.365/2015-C.M.W.M. TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 15/2016 - Publicado no DOU de 25/05/2016 - Seção 3 - página 115 ADIEL DE MACEDO VERAS Superintendente/DNPM/BA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 323017 Número do Contrato: 2/2015. Nº Processo: 48415-946424/2014. PREGÃO SISPP Nº 3/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08243787000124. Contratado : SUPREMA EMPREENDIMENTOS EIRELI - -EPP. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015, da prestação de serviços de apoio administrativo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 16/06/2016 a 15/06/2017. Valor Total: R$238.037,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800005. Data de Assinatura: 15/06/2016. (SICON - 20/07/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2016 - UASG 323006 Nº Processo: 484049401992016 . Objeto: Compra de peças para manutenção de veículos,Paraty KHE2022 e Ranger KJX4953 Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor não se aplica Licitação Declaração de Dispensa em 19/07/2016. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe da Administração. Ratificação em 19/07/2016. PAU- LO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente Dnpm/pe. Valor Global: R$ 1.889,32. CNPJ CONTRATADA : 41.051.608/0001-22 FIDEL AUTO PECAS LTDA - EPP. (SIDEC - 20/07/2016) 323006-32263-2016NE800061 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2016 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940199/2016 . Objeto: Atender serviços de manutenção veículos do DNPM DE PLACAS KJX4953, KHE2022 E Serviço de reboque do veiculo de PLACA KHE 2022. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor não se aplica Declaração de Dispensa em 20/07/2016. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe da Administração. Ratificação em 20/07/2016. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 350,00. CNPJ CONTRATADA : 41.051.608/0001-22 FIDEL AUTO PECAS LTDA - EPP. (SIDEC - 20/07/2016) 323006-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 323021 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48419-986085-2012. PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10760842000103. Contratado : IMPERIAL VIGILANCIA & SEGU- RANCA -PRIVADA LTDA - EPP. Objeto: Repactuação de Preço, Supressão e Prorrogação do Contrato Nº01/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto Nº2.271/97 , IN SLTI MP 02/08_e alterações posteriores. Vigência: 15/07/2016 a 15/11/2016. Valor Total: R$72.032,72. Fonte: 141032184 - 2016NE800001. Data de Assinatura: 15/07/2016. (SICON - 20/07/2016) 323021-32263-2016NE800002 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2016 - UASG 323019 Nº Processo: 48417964412201680 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, sob demanda, de empresa especializada para prestação de serviços de atividades auxiliares de contínuo, para suprir as necessidades da SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-TO, em PALMAS- TO, conforme condições, quantidades e especificações descritas no