Processo minerário
871.365/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/09/2015 e 21/07/2016. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DA BAHIA.
- Seção 3
AVISODEANULAÇÃODEDISPONIBILIDADEN º100/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DA BAHIA
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1350)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2016
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 194/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)
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