SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Página do DOU de 23/12/2013 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 23/12/2013
Edição: 1
Página: 237

Processos citados

832.336/1987
Documento assinado digitalmente conforme MP n sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.336/1987;
831.852/1988
831.852/1988;
830.012/1989
830.012/1989;
832.070/1989
830.692/1998
Documento assinado digitalmente conforme MP n sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.336/1987; 831.852/1988; 830.012/1989; 832.070/1989 830.692/1998;
830.122/1999
830.122/1999;
831.018/1999
831.018/1999;
830.049/2000
830.085/2000
Documento assinado digitalmente conforme MP n sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.336/1987; 831.852/1988; 830.012/1989; 832.070/1989 830.692/1998; 830.122/1999; 831.018/1999; 830.049/2000 830.085/2000;
830.088/2000
830.088/2000;
830.146/2000
830.146/2000;
830.147/2000
830.148/2000
Documento assinado digitalmente conforme MP n sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.336/1987; 831.852/1988; 830.012/1989; 832.070/1989 830.692/1998; 830.122/1999; 831.018/1999; 830.049/2000 830.085/2000; 830.088/2000; 830.146/2000; 830.147/2000 830.148/2000;
830.221/2000
830.221/2000;
830.222/2000
830.222/2000;
830.265/2000
831.420/2000
Documento assinado digitalmente conforme MP n sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.336/1987; 831.852/1988; 830.012/1989; 832.070/1989 830.692/1998; 830.122/1999; 831.018/1999; 830.049/2000 830.085/2000; 830.088/2000; 830.146/2000; 830.147/2000 830.148/2000; 830.221/2000; 830.222/2000; 830.265/2000 831.420/2000;
832.135/2000
832.135/2000;
830.013/2001
830.013/2001;
830.482/2001
830.771/2001
Documento assinado digitalmente conforme MP n sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.336/1987; 831.852/1988; 830.012/1989; 832.070/1989 830.692/1998; 830.122/1999; 831.018/1999; 830.049/2000 830.085/2000; 830.088/2000; 830.146/2000; 830.147/2000 830.148/2000; 830.221/2000; 830.222/2000; 830.265/2000 831.420/2000; 832.135/2000; 830.013/2001; 830.482/2001 830.771/2001;
832.353/2001
832.353/2001;
832.486/2001
832.486/2001;
830.509/2002
830.573/2002
Documento assinado digitalmente conforme MP n sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.336/1987; 831.852/1988; 830.012/1989; 832.070/1989 830.692/1998; 830.122/1999; 831.018/1999; 830.049/2000 830.085/2000; 830.088/2000; 830.146/2000; 830.147/2000 830.148/2000; 830.221/2000; 830.222/2000; 830.265/2000 831.420/2000; 832.135/2000; 830.013/2001; 830.482/2001 830.771/2001; 832.353/2001; 832.486/2001; 830.509/2002 830.573/2002;
830.631/2002
830.631/2002;
831.045/2002
831.045/2002;
831.227/2002
831.228/2002
Documento assinado digitalmente conforme MP n sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.336/1987; 831.852/1988; 830.012/1989; 832.070/1989 830.692/1998; 830.122/1999; 831.018/1999; 830.049/2000 830.085/2000; 830.088/2000; 830.146/2000; 830.147/2000 830.148/2000; 830.221/2000; 830.222/2000; 830.265/2000 831.420/2000; 832.135/2000; 830.013/2001; 830.482/2001 830.771/2001; 832.353/2001; 832.486/2001; 830.509/2002 830.573/2002; 830.631/2002; 831.045/2002; 831.227/2002 831.228/2002;
831.230/2002
831.230/2002;
830.392/2003
830.392/2003;
832.184/2005
832.953/2005
sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.336/1987; 831.852/1988; 830.012/1989; 832.070/1989 830.692/1998; 830.122/1999; 831.018/1999; 830.049/2000 830.085/2000; 830.088/2000; 830.146/2000; 830.147/2000 830.148/2000; 830.221/2000; 830.222/2000; 830.265/2000 831.420/2000; 832.135/2000; 830.013/2001; 830.482/2001 830.771/2001; 832.353/2001; 832.486/2001; 830.509/2002 830.573/2002; 830.631/2002; 831.045/2002; 831.227/2002 831.228/2002; 831.230/2002; 830.392/2003; 832.184/2005 832.953/2005;
833.088/2005
833.088/2005;
831.872/2006
831.872/2006;
831.873/2006
832.116/2006
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.336/1987; 831.852/1988; 830.012/1989; 832.070/1989 830.692/1998; 830.122/1999; 831.018/1999; 830.049/2000 830.085/2000; 830.088/2000; 830.146/2000; 830.147/2000 830.148/2000; 830.221/2000; 830.222/2000; 830.265/2000 831.420/2000; 832.135/2000; 830.013/2001; 830.482/2001 830.771/2001; 832.353/2001; 832.486/2001; 830.509/2002 830.573/2002; 830.631/2002; 831.045/2002; 831.227/2002 831.228/2002; 831.230/2002; 830.392/2003; 832.184/2005 832.953/2005; 833.088/2005; 831.872/2006; 831.873/2006 832.116/2006;
832.117/2006
832.117/2006;
832.118/2006
832.118/2006;
832.738/2006
833.402/2007
832.336/1987; 831.852/1988; 830.012/1989; 832.070/1989 830.692/1998; 830.122/1999; 831.018/1999; 830.049/2000 830.085/2000; 830.088/2000; 830.146/2000; 830.147/2000 830.148/2000; 830.221/2000; 830.222/2000; 830.265/2000 831.420/2000; 832.135/2000; 830.013/2001; 830.482/2001 830.771/2001; 832.353/2001; 832.486/2001; 830.509/2002 830.573/2002; 830.631/2002; 831.045/2002; 831.227/2002 831.228/2002; 831.230/2002; 830.392/2003; 832.184/2005 832.953/2005; 833.088/2005; 831.872/2006; 831.873/2006 832.116/2006; 832.117/2006; 832.118/2006; 832.738/2006 833.402/2007
831.181/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.181/2008;
831.187/2008
831.187/2008;
832.926/2009
832.926/2009;
830.419/2012
833.081/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.181/2008; 831.187/2008; 832.926/2009; 830.419/2012 833.081/2012 Fase de Autorização de Pesquisa
824.976/1972
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 824.976/1972;
831.518/2001
831.518/2001;
830.180/2002
830.180/2002;
830.675/2002
830.676/2002
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 824.976/1972; 831.518/2001; 830.180/2002; 830.675/2002 830.676/2002;
830.677/2002
830.677/2002;
831.132/2002
831.132/2002;
831.142/2002
831.224/2002
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 824.976/1972; 831.518/2001; 830.180/2002; 830.675/2002 830.676/2002; 830.677/2002; 831.132/2002; 831.142/2002 831.224/2002;
831.225/2002
831.225/2002;
832.739/2006
832.739/2006;
832.743/2006
832.744/2006
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 824.976/1972; 831.518/2001; 830.180/2002; 830.675/2002 830.676/2002; 830.677/2002; 831.132/2002; 831.142/2002 831.224/2002; 831.225/2002; 832.739/2006; 832.743/2006 832.744/2006;
832.745/2006
832.745/2006;
832.747/2006
832.747/2006;
831.649/2008
834.871/2008
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 824.976/1972; 831.518/2001; 830.180/2002; 830.675/2002 830.676/2002; 830.677/2002; 831.132/2002; 831.142/2002 831.224/2002; 831.225/2002; 832.739/2006; 832.743/2006 832.744/2006; 832.745/2006; 832.747/2006; 831.649/2008 834.871/2008;
830.475/2009
830.475/2009;
830.525/2009
830.525/2009;
831.237/2009
831.446/2009
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 824.976/1972; 831.518/2001; 830.180/2002; 830.675/2002 830.676/2002; 830.677/2002; 831.132/2002; 831.142/2002 831.224/2002; 831.225/2002; 832.739/2006; 832.743/2006 832.744/2006; 832.745/2006; 832.747/2006; 831.649/2008 834.871/2008; 830.475/2009; 830.525/2009; 831.237/2009 831.446/2009;
832.119/2009
832.119/2009;
832.721/2009
832.721/2009;
831.184/2010
832.981/2010
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 824.976/1972; 831.518/2001; 830.180/2002; 830.675/2002 830.676/2002; 830.677/2002; 831.132/2002; 831.142/2002 831.224/2002; 831.225/2002; 832.739/2006; 832.743/2006 832.744/2006; 832.745/2006; 832.747/2006; 831.649/2008 834.871/2008; 830.475/2009; 830.525/2009; 831.237/2009 831.446/2009; 832.119/2009; 832.721/2009; 831.184/2010 832.981/2010;
834.303/2010
834.303/2010;
830.129/2011
830.129/2011;
830.210/2011
830.257/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 824.976/1972; 831.518/2001; 830.180/2002; 830.675/2002 830.676/2002; 830.677/2002; 831.132/2002; 831.142/2002 831.224/2002; 831.225/2002; 832.739/2006; 832.743/2006 832.744/2006; 832.745/2006; 832.747/2006; 831.649/2008 834.871/2008; 830.475/2009; 830.525/2009; 831.237/2009 831.446/2009; 832.119/2009; 832.721/2009; 831.184/2010 832.981/2010; 834.303/2010; 830.129/2011; 830.210/2011 830.257/2011;
830.264/2011
830.264/2011;
830.758/2011
830.758/2011;
830.759/2011
830.760/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 824.976/1972; 831.518/2001; 830.180/2002; 830.675/2002 830.676/2002; 830.677/2002; 831.132/2002; 831.142/2002 831.224/2002; 831.225/2002; 832.739/2006; 832.743/2006 832.744/2006; 832.745/2006; 832.747/2006; 831.649/2008 834.871/2008; 830.475/2009; 830.525/2009; 831.237/2009 831.446/2009; 832.119/2009; 832.721/2009; 831.184/2010 832.981/2010; 834.303/2010; 830.129/2011; 830.210/2011 830.257/2011; 830.264/2011; 830.758/2011; 830.759/2011 830.760/2011;
831.756/2011
831.756/2011;
831.869/2011
831.869/2011;
832.006/2011
833.023/2011
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 824.976/1972; 831.518/2001; 830.180/2002; 830.675/2002 830.676/2002; 830.677/2002; 831.132/2002; 831.142/2002 831.224/2002; 831.225/2002; 832.739/2006; 832.743/2006 832.744/2006; 832.745/2006; 832.747/2006; 831.649/2008 834.871/2008; 830.475/2009; 830.525/2009; 831.237/2009 831.446/2009; 832.119/2009; 832.721/2009; 831.184/2010 832.981/2010; 834.303/2010; 830.129/2011; 830.210/2011 830.257/2011; 830.264/2011; 830.758/2011; 830.759/2011 830.760/2011; 831.756/2011; 831.869/2011; 832.006/2011 833.023/2011;
833.261/2011
833.261/2011;
833.499/2011
833.499/2011;
833.727/2011
834.061/2011
processos:(1341) 824.976/1972; 831.518/2001; 830.180/2002; 830.675/2002 830.676/2002; 830.677/2002; 831.132/2002; 831.142/2002 831.224/2002; 831.225/2002; 832.739/2006; 832.743/2006 832.744/2006; 832.745/2006; 832.747/2006; 831.649/2008 834.871/2008; 830.475/2009; 830.525/2009; 831.237/2009 831.446/2009; 832.119/2009; 832.721/2009; 831.184/2010 832.981/2010; 834.303/2010; 830.129/2011; 830.210/2011 830.257/2011; 830.264/2011; 830.758/2011; 830.759/2011 830.760/2011; 831.756/2011; 831.869/2011; 832.006/2011 833.023/2011; 833.261/2011; 833.499/2011; 833.727/2011 834.061/2011;
830.875/2012
830.875/2012;
832.386/2012
832.386/2012;
833.775/2012
830.491/2004
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.491/2004;
832.361/2006
832.361/2006 Fase de Requerimento de Licenciamento
830.430/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.430/2007;
830.431/2007
830.431/2007;
830.609/2007
830.609/2007;
830.610/2007
830.616/2007
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.430/2007; 830.431/2007; 830.609/2007; 830.610/2007 830.616/2007;
830.617/2007
830.617/2007;
832.805/2008
832.805/2008;
831.379/2009
834.843/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.430/2007; 830.431/2007; 830.609/2007; 830.610/2007 830.616/2007; 830.617/2007; 832.805/2008; 831.379/2009 834.843/2010;
834.891/2010
834.891/2010;
830.324/2011
830.324/2011;
832.890/2011
832.890/2011 Fase de Licenciamento
832.757/2004
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.757/2004
840.045/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.045/2011;
840.976/2011
840.976/2011;
840.100/2012
840.100/2012;
840.279/2012
840.353/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.045/2011; 840.976/2011; 840.100/2012; 840.279/2012 840.353/2012;
840.354/2012
840.354/2012;
840.355/2012
840.355/2012;
840.504/2012
840.560/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.045/2011; 840.976/2011; 840.100/2012; 840.279/2012 840.353/2012; 840.354/2012; 840.355/2012; 840.504/2012 840.560/2012 Fase de Licenciamento
840.111/2003
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 840.111/2003;
840.231/2010
840.869/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.869/2011;
841.087/2011
841.087/2011;
841.131/2011
841.131/2011;
840.024/2012
840.086/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.869/2011; 841.087/2011; 841.131/2011; 840.024/2012 840.086/2012;
840.148/2012
840.148/2012;
840.331/2012
840.331/2012;
840.412/2012
840.412/2012 Fase de Autorização de Pesquisa
840.217/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.217/2009;
840.276/2009
840.276/2009;
840.360/2009
840.360/2009;
840.361/2009
840.227/2010
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.217/2009; 840.276/2009; 840.360/2009; 840.361/2009 840.227/2010;
840.311/2010
840.311/2010;
840.407/2010
840.407/2010;
840.409/2010
890.224/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.224/2007;
890.248/2008
890.183/2008
o- 40/2013 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 890.183/2008 - EDITAL N° 36/2013 - Publicado DOU de 19/12/2013
815.118/1994
Santa Catarina, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas (Lat./Long). II - Os interessados na habilitação no procedimento de disponibilidade da área indicada no item I deverão restringir seus requerimentos ao limite vertical inferior fixado na altitude negativa de 20 (vinte) metros em referência ao Datun Vertical do Marégrafo Imbituba, SC, amparado no disposto no item V do artigo 9º da Portaria do DNPM nº 268 de 10/07/2008. III - Os interessados poderão ter vista ao volume XXXVI do processo DNPM nº 815.118/1994, que se encontra à disposição na Superintendência do DNPM/SC, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina - Área: 6,95 ha (310)

Documento assinado digitalmente conforme MP n sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.336/1987; 831.852/1988; 830.012/1989; 832.070/1989 830.692/1998; 830.122/1999; 831.018/1999; 830.049/2000 830.085/2000; 830.088/2000; 830.146/2000; 830.147/2000 830.148/2000; 830.221/2000; 830.222/2000; 830.265/2000 831.420/2000; 832.135/2000; 830.013/2001; 830.482/2001 830.771/2001; 832.353/2001; 832.486/2001; 830.509/2002 830.573/2002; 830.631/2002; 831.045/2002; 831.227/2002 831.228/2002; 831.230/2002; 830.392/2003; 832.184/2005 832.953/2005; 833.088/2005; 831.872/2006; 831.873/2006 832.116/2006; 832.117/2006; 832.118/2006; 832.738/2006 833.402/2007 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL N o- 878/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.181/2008; 831.187/2008; 832.926/2009; 830.419/2012 833.081/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 824.976/1972; 831.518/2001; 830.180/2002; 830.675/2002 830.676/2002; 830.677/2002; 831.132/2002; 831.142/2002 831.224/2002; 831.225/2002; 832.739/2006; 832.743/2006 832.744/2006; 832.745/2006; 832.747/2006; 831.649/2008 834.871/2008; 830.475/2009; 830.525/2009; 831.237/2009 831.446/2009; 832.119/2009; 832.721/2009; 831.184/2010 832.981/2010; 834.303/2010; 830.129/2011; 830.210/2011 830.257/2011; 830.264/2011; 830.758/2011; 830.759/2011 830.760/2011; 831.756/2011; 831.869/2011; 832.006/2011 833.023/2011; 833.261/2011; 833.499/2011; 833.727/2011 834.061/2011; 830.875/2012; 832.386/2012; 833.775/2012 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL N o- 879/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.491/2004; 832.361/2006 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.430/2007; 830.431/2007; 830.609/2007; 830.610/2007 830.616/2007; 830.617/2007; 832.805/2008; 831.379/2009 834.843/2010; 834.891/2010; 830.324/2011; 832.890/2011 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.757/2004 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL N o- 17/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.045/2011; 840.976/2011; 840.100/2012; 840.279/2012 840.353/2012; 840.354/2012; 840.355/2012; 840.504/2012 840.560/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 840.111/2003; 840.231/2010 PAULO JAIME ALHEIROS EDITAL N o- 18/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.869/2011; 841.087/2011; 841.131/2011; 840.024/2012 840.086/2012; 840.148/2012; 840.331/2012; 840.412/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.217/2009; 840.276/2009; 840.360/2009; 840.361/2009 840.227/2010; 840.311/2010; 840.407/2010; 840.409/2010 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 39/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.224/2007; 890.248/2008 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA AVISO DE CANCELAMENTO N o- 40/2013 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 890.183/2008 - EDITAL N° 36/2013 - Publicado DOU de 19/12/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL EM SANTA CATARINA - DNPM/SC, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea "a" do item V, do artigo 5º, da Portaria do DNPM nº 216 de 20 de maio de 2010, publicada no DOU de 24 de maio de 2010, e com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996, e a Portaria/MME nº 247, de 29 de junho de 2009, faz público, para conhecimento dos interessados que até no 60º dia após a publicação no Diário Oficial da União, estará facultado protocolizarem requerimentos objetivando a Autorização de Pesquisa na área descrita em anexo, mediante protocolização dos respectivos requerimentos, nos horários de funcionamento do protocolo, na Superintendência do DNPM/SC, sito à Rua Álvaro Millen da Silveira, nº 104, Centro, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2008. I - Área localiza-se no município de Maracajá, Estado de Santa Catarina, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas (Lat./Long). II - Os interessados na habilitação no procedimento de disponibilidade da área indicada no item I deverão restringir seus requerimentos ao limite vertical inferior fixado na altitude negativa de 20 (vinte) metros em referência ao Datun Vertical do Marégrafo Imbituba, SC, amparado no disposto no item V do artigo 9º da Portaria do DNPM nº 268 de 10/07/2008. III - Os interessados poderão ter vista ao volume XXXVI do processo DNPM nº 815.118/1994, que se encontra à disposição na Superintendência do DNPM/SC, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina - Área: 6,95 ha (310) RICARDO MOREIRA PEÇANHA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL EM SANTA CATARINA - DNPM/SC, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea "a" do item V, do artigo 5º, da Portaria do DNPM nº 216 de 20 de maio de 2010, publicada no DOU de 24 de maio de 2010, e com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996, e a Portaria/MME nº 247, de 29 de junho de 2009, faz público, para conhecimento dos interessados que fixa o prazo de sessenta dias após a publicação no Diário Oficial da União, estará facultado protocolizarem requerimentos objetivando a Autorização de Pesquisa na área descrita em anexo, mediante protocolização dos respectivos requerimentos, nos horários de funcionamento do protocolo, na Superintendência do DNPM/SC, sito à Rua Álvaro Millen da Silveira, nº 104, Centro, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2008. I - Área localiza-se no município de Maracajá, Estado de Santa Catarina, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas (Lat./Long).

Como citar: EDITAL N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 23/12/2013, p. 237

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Página do DOU de 23/12/2013 — Seção 3

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