Página do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 1.109 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO PI GRANEL Química Ltda. 44.983.435/0006-83 SP Indústria e Distribuidora de Petróleo Ltda. 01.387.400/0003-26 Reg. 663.540 31/10/2016 Gasolina A (4.629m³), Óleo Diesel A S10 (1.012m³), Óleo Diesel A S500 (4.904m³), Etanol Anidro (548 m³), Biodiesel (177m³) Nº 1.110 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Araucária PR PONTUAL Brasil Petróleo Ltda. 02.886.685/0001-40 PELIKANO Distribuidora de Petróleo Ltda. 00.828.887/0001-00 Reg. 0035161 30/03/2018 Óleo Diesel A S10 (40m³), Gasolina A (300m³), Óleo Diesel A S500 (150m³), Biodiesel (15m³), Etanol Anidro (100m³), Etanol Hidratado (130 m³) 48610.000777/2012-64 Nº 1.111 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Guarulhos SP CARBOPETRO Distribuidora de Petróleo Ltda. 04.201.170/0001-95 CIAPETRO Distribuidora de Combustíveis Ltda. 01.466.091/0006-22 Reg. 333697 01/03/2017 Etanol Anidro (2,5m³), Gasolina A (7,5m³), Etanol Hidratado (4m³), Óleo Diesel A S500 (5m³), Biodiesel (0,1m³) 48610.015459/2011-17 AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 4 de agosto de 2015 Nº 1112 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1-CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas à linha de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. CREDENCIAMENTO ANP NO 622/2015 UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Química Atmosférica e Poluição INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal do Rio De Janeiro - UFRJ CNPJ/MF 33.663.683/0001-16 PROCESSO ANP 48610.004990/2015-98 LOCALIZAÇÃO Rio de Janeiro - RJ LINHA DE PESQUISA Caracterização de compostos orgânicos voláteis (COVS) e estudo das reações dos precursores de ozônio TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 870.401/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA-ALVARÁ N° 9.228 Publicado DOU de 15/10/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…" 870.402/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA-ALVARÁ N° 9.229 Publicado DOU de 15/10/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…" 870.403/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA-ALVARÁ N° 9.230 Publicado DOU de 15/10/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…" Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.098/2002-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 17/06/2009, nos seguintes termos: Onde se lê: "...nos Municípios de Paula Freitas/PR, União da Vitória/PR e Porto União/SC...", Leia-se: "...nos Municípios de União da Vitória/PR e Porto União/SC..." 846.237/2004-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do despacho de aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 30/03/2009, nos seguintes termos: Onde se lê: "...fica a área reduzida de 860,10ha. para uma área de 471,38ha...", Leia-se: "...fica área reduzida de 471,38ha para 429,61ha..." Retificação de despacho(1388) 830.981/1988-CAL FERREIRA LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 14/10/1994, nos seguintes termos: Onde se lê: "...no município de Pains/MG, numa área de 195,71ha...", Leia-se: "...nos municípios de Córrego Fundo/MG e Pains/MG, numa área de 104,90ha..." 864.261/2001-MINERADORA PALMAS LTDA. - Publicado DOU de 02/07/2015, Relação n° 90, Seção 1, pág. 48- Onde se lê:"...CPF 008.550.271-50...'', Leia-se:"...CPF 044.386.551-53...''. RELAÇÃO N Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 872.836/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto à NOTA nº 381/2015/AV/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao DESPACHO nº 567/2015/PROGE/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão:ANULO o despacho de fls.256, que declarou a nulidade do Alvará de Pesquisa nº 12097; e, em consequência, TORNO SEM EFEITO todos os atos administrativos produzidos no processo, que lhes sejam correlatos. 872.837/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto à NOTA nº 381/2015/AV/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao DESPACHO nº 567/2015/PROGE/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão:ANULO o despacho de fls.267, que declarou a nulidade do Alvará de Pesquisa nº 12005; e, em consequência, TORNO SEM EFEITO todos os atos administrativos produzidos no processo, que lhes sejam correlatos. 873.035/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto à NOTA nº 381/2015/AV/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao DESPACHO nº 567/2015/PROGE/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão:ANULO o despacho de fls.266, que declarou a nulidade do Alvará de Pesquisa nº 11985; e, em consequência, TORNO SEM EFEITO todos os atos administrativos produzidos no processo, que lhes sejam correlatos. 873.036/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto à NOTA nº 381/2015/AV/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao DESPACHO nº 567/2015/PROGE/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão:ANULO o despacho de fls.276, que declarou a nulidade do Alvará de Pesquisa nº 11986; e, em consequência, TORNO SEM EFEITO todos os atos administrativos produzidos no processo, que lhes sejam correlatos. 873.037/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto à NOTA nº 381/2015/AV/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao DESPACHO nº 567/2015/PROGE/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão:ANULO o despacho de fls.250, que declarou a nulidade do Alvará de Pesquisa nº 11987; e, em consequência, TORNO SEM EFEITO todos os atos administrativos produzidos no processo, que lhes sejam correlatos. 873.038/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto à NOTA nº 381/2015/AV/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao DESPACHO nº 567/2015/PROGE/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão:ANULO o despacho de fls.231, que declarou a nulidade do Alvará de Pesquisa nº 11988; e, em consequência, TORNO SEM EFEITO todos os atos administrativos produzidos no processo, que lhes sejam correlatos. 873.045/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto à NOTA nº 381/2015/AV/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao DESPACHO nº 567/2015/PROGE/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão:ANULO o despacho de fls.267, que declarou a nulidade do Alvará de Pesquisa nº 12186; e, em consequência, TORNO SEM EFEITO todos os atos administrativos produzidos no processo, que lhes sejam correlatos. 873.046/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto à NOTA nº 381/2015/AV/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao DESPACHO nº 567/2015/PROGE/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão:ANULO o despacho de fls.267, que declarou a nulidade do Alvará de Pesquisa nº 12186; e, em consequência, TORNO SEM EFEITO todos os atos administrativos produzidos no processo, que lhes sejam correlatos.