Processo minerário

846.237/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2018

   • Concessão de Lavra
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2. 08/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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3. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 136/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°962/2015-60 dias

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4. 20/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 16/10/2015 Seção 1

   Relação nº 337/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°962/2015

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6. 05/08/2015 Seção 1

   Página 218 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 26/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 82

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10. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 64

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12. 04/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 68

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