Alvará N°6.715/2008 — página do DOU de 02/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.813/1995-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°714/2011-60 dias 871.429/1996-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°713/2011-60 dias 871.319/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°712/2011-60 dias 871.371/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°708/2011-60 dias 871.512/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°709/2011-60 dias 870.058/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°707/2011-60 dias 870.059/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°700/2011-60 dias 870.125/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°706/2011-60 dias 870.323/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°704/2011-60 dias 870.471/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°698/2011-60 dias 870.474/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°702/2011-60 dias 870.476/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°696/2011-60 dias 870.479/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°703/2011-60 dias 870.482/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°705/2011-60 dias 870.046/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°647/2011-60 dias 870.932/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°695/2011-60 dias Reitera exigência(366) 872.245/1996-IPC DO NORDESTE LTDA-OF. N°208/2011-60 dias Fase de Disponibilidade Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.293/1997-AGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°646/2011-180 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 873.080/2009-BARBARENSE LOCAÇÃO LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 3 1 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.123/2009-A. J. MOTA CARNEIRO-ALVARÁ N°9673/2009 870.795/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.961/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6816/2006 872.962/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5876/2006 872.963/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5877/2006 872.965/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5879/2006 872.966/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5880/2006 872.969/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°4609/2006 872.971/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°4610/2006 872.972/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°4611/2006 873.522/2006-MAYA´S EMPREENDIMENTOS MINE- RAIS S A-ALVARÁ N°1834/2007 873.523/2006-MAYA´S EMPREENDIMENTOS MINE- RAIS S A-ALVARÁ N°1835/2007 873.630/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°385/2008 873.631/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°386/2008 875.216/2007-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8351/2008 875.217/2007-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8352/2008 875.218/2007-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8353/2008 875.219/2007-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8354/2008 875.220/2007-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8355/2008 875.224/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8305/2008 870.069/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.366/2008 870.070/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.367/2008 870.190/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.380/2008 870.195/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.385/2008 870.196/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.386/2008 870.197/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.387/2008 870.199/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.389/2008 870.266/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.660/2008 870.268/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6662/2008 870.269/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6663/2008 870.276/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6670/2008 870.484/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6518/2008 870.485/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6519/2008 870.486/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6520/2008 872.734/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8.436/2008 872.751/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8440/2008 872.752/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8441/2008 872.770/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8455/2008 872.773/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8458/2008 872.774/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8459/2008 872.775/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8460/2008 872.776/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8461/2006 872.782/2008-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8466/2008 872.795/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8476/2008 872.803/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8480/2008 RELAÇÃO N o- 3 2 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.218/1991-SEBASTIANA LIMA SORIANO 874.471/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MI- NERAÇÃO LTDA 871.938/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA 873.245/2008-CIA. VALE DO SUBAE EMPREENDI- MENTOS MINERAIS S A 873.343/2008-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES 874.746/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 872.833/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 873.245/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 870.526/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 870.804/2010-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME 870.892/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA 871.803/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 871.957/2010-HELIO BELUSSO 871.958/2010-HELIO BELUSSO 872.496/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 872.740/2010-M A CAIRES & CIA LTDA 870.239/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.670/2011-CERÂMICA TRIUNFO LTDA 871.103/2011-FLÁVIA SCARAMUSSA FÁVERO Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.732/2001-INDÚSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS LTDA. -Alvará N°3.137/2002 871.061/2007-ELIOMAR DOS SANTOS LUZ -Alvará N°7.768/2007 871.856/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA -Alvará N°13.308/2007 872.143/2007-SUL AMERICANA DE ROCHAS -Alvará N°10.171/2007 872.144/2007-SUL AMERICANA DE ROCHAS -Alvará N°10.172/2007 872.449/2007-FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA GO- MES FILHO -Alvará N°10.860/2007 872.735/2007-SUL AMERICANA DE ROCHAS -Alvará N°13.444/2007 873.877/2007-SILUX MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1392/2008 873.930/2007-MINERADORA MINERVA LTDA. -Alvará N°1.428/2008 874.507/2007-EDVALDO FAVARATO FILHO -Alvará N°3838/2008 870.341/2008-GILBERTO DA SILVA RIBEIRO NETO - Alvará N°6.715/2008 872.311/2008-CÍCERO DE PAIVA DUTRA -Alvará N°10706/2008 874.442/2008-FRANCISCO GILBERTO BRANDT -Alvará N°18145/2008 871.730/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15523/2009 873.565/2009-FAUSTO SOARES DE ANDRADE JÚNIOR -Alvará N°6216/2010 870.339/2010-ROMILDA DE SOUZA GONÇALVES -Alvará N°9953/2010 872.165/2010-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA -Alvará N°570/2011 872.638/2010-ERICK DA SILVA CERQUEIRA -Alvará 870.575/2011-BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 875.194/2008-CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA 873.216/2009-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA RELAÇÃO N o- 3 3 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.513/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZE- VEDO 870.337/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 870.338/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 870.340/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 870.341/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 870.342/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 870.343/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 870.350/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 870.351/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 870.352/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 870.353/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 870.354/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 871.152/2005-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA - ME 872.738/2005-UNIBRASIL - UNIÃO BRASILEIRA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 871.987/2007-FERNANDO SEWALD BONATO 873.688/2007-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA - ME 873.689/2007-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA - ME 873.690/2007-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA - ME 873.691/2007-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA - ME 873.692/2007-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA - ME 873.693/2007-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA - ME 873.694/2007-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA - ME 875.140/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 870.345/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 870.354/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 870.355/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 870.359/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 870.360/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 870.361/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 870.363/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 870.364/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 871.438/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 871.441/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 871.442/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 871.445/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 874.487/2008-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME 874.488/2008-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME 874.962/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.963/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.965/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.966/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.971/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.972/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.974/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.977/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.978/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.980/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.981/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 870.113/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 870.202/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 870.211/2009-RICARDO VIANNA DE MUNER 870.222/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 870.234/2009-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA 870.336/2009-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR