DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA — página do DOU de 03/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 1005 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002535/2013 - 13 SHELL GADUS S5 V460 NLGI 00 NA GRAXA LUBRIFICAN- TE GRAXA LUBRIFICANTE MULTIFUNCIONAL PARA TRABALHO PESADO Nº1006 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002276/2013 - 12 SHELL ALEXIA SAE 50 . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES A DIESEL MARÍTIMOS 48600.002277/2013 - 67 SHELL HELIX HX5 SAE 15W-40 API SL/CF ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA VEÍCULOS DE ALTA PERFORMANCE A GASOLINA, ÁLCOOL, GÁS NATURAL E DIESEL. Nº 1007 SILVA & BARBOSA COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 65.104.929/0001-06 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002531/2013 - 27 7100 5W40 4T SB SAE 5W40 API SN, JASO MA/M2 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4T DE MOTOS DE COMPETIÇÃO COM OU SEM EM- BREAGEM ÚMIDA 15550 Nº 1008 SOLDERING COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ nº 17.403.551/0001-07 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002485/2013 - 66 SYNTHETIC GEAR OIL SGO ISO 680 DIN51517 PARTE 3, AGMA 9005-D94, FLENDER AG, DAVID BROWN GEAR ÓLEO LUBRIFICANTE REDUTORES E ENGRENAGENS 15534 48600.002485/2013 - 66 SYNTHETIC GEAR OIL SGO ISO 220 NA ÓLEO LUBRIFICANTE REDUTORES E ENGRENAGENS 15534 48600.002485/2013 - 66 SYNTHETIC GEAR OIL SGO ISO 320 DIN 51517 PARTE 3, AGMA 9005-D94, FLENDER AG, DAVID BROWN GEAR E OUTRAS EXIGÊNCIAS OEM ÓLEO LUBRIFICANTE REDUTORES E ENGRENAGENS 15534 Nº 1009 TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 41.879.800/0001-01 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002508/2013 - TWS ENGRENAN NG ISO 220 NA ÓLEO LUBRIFICANTE REDUTORES, ENGRENAGENS, GUIAS INDUSTRIAIS 11 4 8 5 48600.002508/2013 - TWS ENGRENAN NG ISO 32 NA ÓLEO LUBRIFICANTE REDUTORES, ENGRENAGENS, GUIAS INDUSTRIAIS 11 4 8 5 48600.002508/2013 - TWS ENGRENAN NG ISO 680 NA ÓLEO LUBRIFICANTE REDUTORES, ENGRENAGENS, GUIAS INDUSTRIAIS 11 4 8 5 48600.002508/2013 - TWS ENGRENAN NG ISO 100 NA ÓLEO LUBRIFICANTE REDUTORES, ENGRENAGENS, GUIAS INDUSTRIAIS 11 4 8 5 48600.002508/2013 - TWS ENGRENAN NG ISO 150 NA ÓLEO LUBRIFICANTE REDUTORES, ENGRENAGENS, GUIAS INDUSTRIAIS 11 4 8 5 48600.002508/2013 - TWS ENGRENAN NG ISO 320 NA ÓLEO LUBRIFICANTE REDUTORES, ENGRENAGENS, GUIAS INDUSTRIAIS 11 4 8 5 48600.002508/2013 - TWS ENGRENAN NG ISO 46 NA ÓLEO LUBRIFICANTE REDUTORES, ENGRENAGENS, GUIAS INDUSTRIAIS 11 4 8 5 48600.002508/2013 - TWS ENGRENAN NG ISO 460 NA ÓLEO LUBRIFICANTE REDUTORES, ENGRENAGENS, GUIAS INDUSTRIAIS 11 4 8 5 48600.002508/2013 - TWS ENGRENAN NG ISO 68 NA ÓLEO LUBRIFICANTE REDUTORES, ENGRENAGENS, GUIAS INDUSTRIAIS 11 4 8 5 Nº 1010 TIRRENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - CNPJ nº 61.923.017/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002352/2013 - 90 TIRROIL 694 B ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CORTE E USINAGEM DE METAIS 15518 Nº 1011 TOYOTA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 59.104.760/0001-91 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002473/2013 - 31 TOYOTA GENUINE MOTOR OIL SM/CF SAE 10W30 API SM, API CF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES CICLO OTTO E DIESEL 15572 Nº 1012 TUNAP DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ nº 12.484.626/0001-08 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001733/2013 - 51 TUNAP HIGH TECH 273 MICRO LOGIC ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTI- VO GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C E ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL 48600.001731/2013 - 62 TUNAP MICRO FLEX 939 ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTI- VO GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C E ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL 48600.001723/2013 - 16 TUNAP MICRO LOGIC PRE- MIUM 137 ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTI- VO GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C E ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL 48600.001730/2013 - 18 TUNAP MICRO FLEX 983 ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTI- VO ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO 48600.001734/2013 - 04 TUNAP PREMIUM 139 ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTI- VO GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C E ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL Nº 1013 USINA FORTALEZA IND. E COM. DE MASSA FINA LTDA - CNPJ nº 44.893.410/0013-18 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002583/2013 - 01 NEVER SEEZ HIGH TEMPERATURE STAINLESS NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICAN- TE VÁLVULAS E GRAXETAS 48600.002586/2013 - 37 NEVER SEEZ PURE NICKEL SPECIAL NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICAN- TE VÁLVULAS E GAXETAS 48600.002584/2013 - 48 NEVER SEEZ REGULAR GRADE COMPOUND NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICAN- TE INDUSTRIAL - VALVULAS E GACHETAS Nº 1014 VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 43.999.424/0001-14 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002592/2013 - VOLVO OLEO MOTOR DIESEL VDS-4 SAE 10W30 API CJ-4 / CI-4 PLUS/SM, ACEA E9-08, VOLVO VDS-4, ACEA E9-08 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A DIESEL 14983 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA Em 2 de agosto de 2013 N o- 1.017 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUS- TÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIO- NAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 338, de 21 de outubro de 2008, e com base no disposto da Resolução ANP nº 31, de 21 de outubro de 2008, publicada em 22 de outubro de 2008, concede a alteração no cadastro do Laboratório da Divisão de Biocombustíveis - Centro de Referência em Biocombustíveis do Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR, localizado em Curitiba - PR, CNPJ: 77.964.393/0001-88, e que consistem em i) altera o nome do laboratório para CENTRO DE ENERGIAS. Processo ANP: 48600.001683/2009-26 Cadastro: 023 CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 28/2013-AP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 8683/2013-858.109/2012-MONICA SOUSA DA ROCHA RELAÇÃO N o- 25/2013-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 8576/2013-871.539/2012-CLEIDE NIEVIS DA SILVA DIAS- 8577/2013-871.549/2012-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA- 8578/2013-872.672/2012-MARCIO NEVES BARBOSA- 8579/2013-870.546/2013-VALMIR COELHO SOARES- 8580/2013-870.549/2013-HELMO BAGDÁ GAMA- 8581/2013-870.554/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A - 8582/2013-870.564/2013-CAMPESTRE SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA EPP- 8583/2013-870.565/2013-BRUNO GUIMARÃES LIBE- RAL- 8584/2013-870.567/2013-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- 8585/2013-870.568/2013-MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- 8586/2013-870.569/2013-MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- 8587/2013-870.570/2013-MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- 8588/2013-870.571/2013-MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- 8589/2013-870.572/2013-MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- 8590/2013-870.573/2013-MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- 8591/2013-870.574/2013-MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- 8592/2013-870.575/2013-MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- 8593/2013-870.576/2013-MINERAÇÃO POR DO SOL LT- DA- 8594/2013-870.577/2013-JOSE MILTON MOREIRA DA S I LVA - 8595/2013-870.579/2013-SERRA DO SONO MINERA- ÇÃO LIMITADA ME-