Processo minerário

858.109/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 45

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2. 25/10/2016 Seção 1

   Relação nº 63/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°013/2014

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°29/2015

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3. 17/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2016

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4. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 50/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.73/2015 - R$ 6.155,17

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5. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 40/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.29/2015 - R$ 3.134,00

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6. 25/06/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

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7. 02/04/2015 Seção 1

   Página 126 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

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8. 23/03/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

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9. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 80

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11. 24/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/09/2013 Seção 1

    Página 62 do DOU de 03/09/2013 — Seção 1

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13. 03/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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