AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 06/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021080600073 Seção 1 5472/2021-890.083/2021-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- 5474/2021-890.115/2021-D. B. DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS- 5475/2021-890.140/2021-ULTRA STONE MINERACAO EIRELI- 5473/2021-890.096/2021-ADEMAR VILELA PEREIRA- 5471/2021-890.027/2021-ANLEPHE MINERADORA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5478/2021-890.147/2021-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- 5477/2021-890.099/2021-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- 5479/2021-890.162/2021-FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA NETO- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 380/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS 5487/2021-815.018/2021-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- 5486/2021-815.006/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA- 5488/2021-815.084/2021-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME- 5491/2021-815.377/2021-KLABIN S.A.- 5490/2021-815.375/2021-MARCO ROBERTO ESCUMAÇÃO- 5489/2021-815.372/2021-ARAUCARIA FLORESTAS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5484/2021-815.014/2021-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- 5483/2021-815.013/2021-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- 5482/2021-815.009/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 5481/2021-815.008/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 5485/2021-815.425/2021-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME- 5480/2021-815.005/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5492/2021-815.428/2021-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 466, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista os documentos que constam do processos ANP nº 48610.207883/2021-68, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Empresa Ultracargo Logística S/A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 14.688.220/0017-21, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505) localizado no Porto de Itaqui, no município de São Luís, Estado do Maranhão, composto pelas seguintes instalações: 1) 30 (trinta) Tanques: . Bacia Número do Tanque Diâmetro (m) Altura (m) Volume (m3) Classe de Produtos . TQ-01 22,889 17,020 7.068,539 Classe I a III . TQ-02 22,890 17,020 7,068,013 Classe I a III . TQ-03 22,891 17,010 7.078,153 Classe I a III . TQ-04 22,893 16,970 7.072,681 Classe I a III . TQ-05 22,893 17,010 7.064,405 Classe I a III . TQ-06 22,892 17,030 7.066,192 Classe I a III . TQ-07 7,632 9,690 447,372 Classe I a III . TQ-08 7,632 9,710 448,144 Classe I a III . TQ-09 7,631 9,700 447,436 Classe I a III . TQ-10 7,633 9,700 447,767 Classe I a III . TQ-11 11,450 12,140 1.261,923 Classe I a III . TQ-12 11,451 12,140 1.263,803 Classe I a III . TQ-13 15,237 14,980 2.752,555 Classe I a III . TQ-14 15,231 14,980 2.754,202 Classe I a III . TQ-15 15,233 14,980 2.759,465 Classe I a III . TQ-16 15,241 14,980 2.760,195 Classe I a III . TQ-17 24,820 21,680 10.580,792 Classe I a III . TQ-18 24,819 21,700 10.558,229 Classe I a III . TQ-19 24,820 21,690 10.584,543 Classe I a III . TQ-20 19,077 22,540 6.490,171 Classe I a III . TQ-21 19,098 22,640 6.514,247 Classe I a III . TQ-22 19,092 22,570 6.523,986 Classe I a III . TQ-23 19,090 22,650 6.509,279 Classe I a III . TQ-24 20,996 22,700 7.839,054 Classe I a III . TQ-25 20,997 22,650 7.868,503 Classe I a III . TQ-26 20,993 22,640 7.867,584 Classe I a III . TQ-27 19,090 22,480 6.452,400 Classe I a III . TQ-28 19,086 22,460 6.477,577 Classe I a III . TQ-29 19,087 22,460 6.452,119 Classe I a III . TQ-30 19,087 22,430 6.452,104 Classe I a III 2) Plataformas Rodoviárias: Uma Plataforma Rodoviária composta por 4 (quatro) ilhas e 8 (oito) baias, sendo uma das ilhas, com 2 (duas) baias, exclusiva para descarga e as demais operando no carregamento e na descarga de caminhões-tanque, possuindo, cada uma destas, 5 (cinco) braços para carregamento. Uma Plataforma Rodoviária composta por 2 (duas) baias para descarregamento de caminhões-tanque. 3) Plataformas Ferroviárias: Uma Plataforma Ferroviária de Carga composta por 6 (seis) ilhas com 12 (doze) posições para vagões-tanque, com 3 (três) braços de carregamento em cada posição. Dezoito Plataformas Ferroviárias individuais equipadas com 2 (dois) braços de carregamento cada. 4) Dutos portuários: Dutos interligando o parque de tanques ao Berço 106 . T AG Origem Destino Diâmetro Extensão (m) Temperatura (°C) Produtos Pressão Máxima (kg/cm2) Vazão (m3/h) . Linha 40 Parque de tanques Berço 106 - Porto de Itaqui 14" 2.486,7 Classe I a III 7,12 . Linha 39 Parque de tanques Berço 106 - Porto de Itaqui 8" 2.486,7 Classe I a III 7,41 . 28-P-0115-14" Parque de tanques Berço 106 - Porto de Itaqui 14" 1.978,0 Classe I a III 10,00 5) Dutos interligando o Berço 106 ao Berço 108 . T AG Duto existente correspondente Origem Destino Diâmetro Extensão (m) Temp. (°C) Produtos Pressão de Operação (kgf/cm2) Vazão (m3/h) . 28-P-0291-14"- C1P5 28-P-0115-14" Berço 106 - Porto Itaqui Berço 108 - Porto de Itaqui 14" Ambiente Classe I a III 0 - 10 1.000 . 28-P-0285-14"- C1P5 Linha 40 Berço 106 - Porto Itaqui Berço 108 - Porto de Itaqui 14" Ambiente Classe I a III 7,12 . 28-P-0279-8"- C1P5 Linha 39 Berço 106 - Porto Itaqui Berço 108 - Porto de Itaqui 8" Ambiente Classe I a III 7,41 Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP Nº 262 de 14/05/2021, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2021. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO