Processo minerário

815.084/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 120/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2143/22

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 23/02/2022 Seção 1

   Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 06/08/2021 Seção 1

   Relação nº 380/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5488/2021

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