Processo minerário
890.096/2021
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/08/2021 e 21/03/2023. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Asm Terraplenagem e Empreendimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 45.753.033/0001- 40- Alvará n°5473/2021
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- Seção 1
Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°20217/2022/SEREM-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Alyf Serafim Monteiro- CPF ou CNPJ 157.699.517-88- Alvará n°5473/2021
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- Seção 1
Relação nº 87/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°45062/2021/SEREM-RJ/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 72
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