Página do DOU de 12/04/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n PR/PR0174983 AUTO POSTO RICO LTDA 21.998.481/0001-46 CURITIBA PR 48610.002791/2016-26 PR/PE0173685 BARBOSA COMBUSTIVEL G7 EI- RELI - ME 21.986.424/0001-47 PE 48610.000034/2016-18 PR/PR0174469 BONTORIN & FILHOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP 21.919.321/0001-64 RIO BRANCO DO SUL PR 48610.001752/2016-10 PR/RS0173746 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS ROHENKOHL LTDA. 05.747.578/0007-15 CERRO LARGO RS 48610.000026/2016-71 PR/RS0174984 DITRENTO POSTOS E LOGISTI- CA LTDA 07.473.735/0124-30 SANTA VITORIA DO PA L M A R RS 48610.003070/2016-33 PR/RS0174982 DITRENTO POSTOS E LOGISTI- CA LTDA GUAPORE RS 48610.003089/2016-80 PR/PE0174970 G E J COMBUSTIVEIS LTDA 18.070.396/0001-09 CUPIRA PE 48610.002972/2016-52 PR/PR0174976 GFC COMERCIO DE COMBUSTI- VEIS LTDA 22.066.721/0001-37 CAMPO LARGO PR 48610.002717/2016-18 PR/RS0174978 GOLD COMERCIO DE COMBUS- TIVEIS LTDA 22.436.501/0002-39 IJUI RS 48610.003062/2016-97 PR/GO0144382 JARAGUA COMERCIO DE COM- BUSTIVEIS LTDA 18.414.559/0001-23 JARAGUA GO 48610.010173/2013-15 PR/RS0174968 NERI OLIVEIRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP 21.203.925/0001-00 CAMAQUA RS 48610.002849/2016-31 PR/PI0174981 PAULO JOSÉ GOMES JUNIOR - ME 21.306.636/0001-36 JOAQUIM PIRES PI 48610.003071/2016-88 PR/CE0174125 PERIMETRAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 22.448.415/0001-65 CE 48610.000950/2016-58 PR/RS0173607 PFLUG COMERCIO DE COMBUS- TIVEIS EIRELI 95.434.809/0009-95 ESTRELA RS 48610.000006/2016-09 PR/RS0174979 POLTRONIERI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 18.182.037/0001-43 ERECHIM RS 48610.002848/2016-97 PR/PI0173689 POSTO DE COMBUSTIVEL L C DE A RESENDE & CIA LTDA EPP 18.649.621/0001-66 SAO JOAO DO AR- RAIAL PI 48610.000151/2016-81 PR/GO0174980 POSTO J M LIMA EIRELI - ME 17.844.126/0002-26 VALPARAISO DE GOIAS GO 48610.003063/2016-31 PR/SP0172015 POSTO PEIXINHO PROMISSÃO LT D A . PROMISSAO SP 48610.009307/2015-17 PR/PE0174977 REIS & ARAUJO LTDA 23.743.007/0001-07 PETROLINA PE 48610.003068/2016-64 PR/RS0173570 THIAGO P. MOTA - EPP 21.050.568/0001-97 PORTO ALEGRE RS 48610.013392/2015-18 Nº 390 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 116 de 26 de maio de 2010, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/SP0233576 A. L. CARVALHO MARCONDES - ME 01.291.740/0001-97 PEDREIRA SP 48610.002946/2016-24 GLP/CE0233577 A.C. MACEDO ME 23.760.329/0001-56 LAVRAS DA MANGA- BEIRA CE 48610.002840/2016-21 ALESSANRA DA SILVA FER- NANDES ALMEIDA 23.469.732/0001-20 PA 48610.002965/2016-51 GLP/SP0233579 ANA ROSA FARIA DE CASTRO ME 18.388.391/0001-29 SALES OLIVEIRA SP 48610.002786/2016-13 GLP/SP0233580 ASSIS RIBEIRO COMERCIO DE GÁS LTDA - ME 23.329.671/0001-04 SAO PAULO SP 48610.002855/2016-99 GLP/ES0233581 AUTO POSTO BOSIO LTDA - ME 08.236.166/0001-13 SAO MATEUS ES 48610.002350/2016-24 C L S DE QUEIROZ & CIA LT- DA EPP 24.021.456/0001-04 SAO JOAO DE PIRABAS PA 48610.002785/2016-79 GLP/PR0233583 CASSIA DE OLIVEIRA 23.875.459/0001-34 PRESIDENTE CASTE- LO BRANCO PR 48610.002052/2016-34 GLP/MA0233584 CENTERGÁS EIREILI - ME 05.576.795/0004-47 PACO DO LUMIAR MA 48610.002961/2016-72 GLP/MG0233585 COMERCIAL FONTOURA LTDA - ME 22.257.917/0001-09 UBERLANDIA MG 48610.002802/2016-78 GLP/RS0233586 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS INHACOA LTDA. - ME. RS 48610.010459/2015-54 GLP/MG0233587 COMERCIO DE GÁS PEROLA LTDA - ME 23.454.996/0001-00 SANTA LUZIA MG 48610.002964/2016-14 GLP/PR0233588 COOPERATIVA MISTA AGROPE- CUARIA WITMARSUM LTDA 79.571.659/0001-58 PR 48610.001533/2016-22 GLP/DF0233589 DEPOSITO DE GÁS ESPIRITO SANTO EIRELI - ME 22.965.918/0001-08 BRASILIA DF 48610.002957/2016-12 GLP/PR0233590 DURAGÁS COMERCIO E DISTRI- BUIDORA DE GÁS LTDA - ME 23.730.857/0001-62 SAO JOSE DOS PI- NHAIS PR 48610.002857/2016-88 GLP/PR0233591 ELENI APARECIDA RIVA 24.043.744/0001-51 PR 48610.002493/2016-36 EURIDES JUNIOR COSTA SAN- TANA OLIVEIRA VILAS BOAS 22.870.993/0001-95 BERNARDO SAYAO TO 48610.002955/2016-15 GLP/MG0233593 FLAVIO JOSE PIMENTA 23.312.659/0001-89 MG 48610.002863/2016-35 GLP/MG0233594 GASFORTE LTDA ME 23.974.778/0001-05 BELO HORIZONTE MG 48610.002860/2016-00 GLP/ES0233595 GERALDO VIANA ALMEIDA 24.106.630/0001-03 ES 48610.003053/2016-04 GLP/PB0233596 HIAGGO BRENO FILQUEIRA RAMOS ME 16.370.344/0001-22 JOAO PESSOA PB 48610.002852/2016-55 GLP/SP0233597 JACIANE BARRETO ALEIXO DE SOUZA 24.244.406/0001-88 DOIS CORREGOS SP 48610.003040/2016-27 JAQUELINE A DE OLIVEIRA PA 48610.002962/2016-17 GLP/SP0233599 JHON CLEITON MOREIRA 22.129.304/0001-96 TA B AT I N G A SP 48610.001759/2016-23 GLP/PE0233600 JOÃO PAULO DA SILVA GLP ME 23.844.545/0001-80 Q U I PA PA PE 48610.002845/2016-53 GLP/MT0233601 JOSE CARLOS ALVES DA SILVA 01069798177 12.735.898/0001-25 CUIABA MT 48610.002844/2016-17 GLP/RN0233602 JOSÉ DE ARIMATEIA FELIX FERREIRA 22.106.384/0001-64 SAO GONCALO DO AMARANTE RN 48610.012730/2015-96 GLP/MG0233603 KARLA BARBOSA RODRIGUES GOMES 16998322852 17.356.313/0001-80 PIUMHI MG 48610.002492/2016-91 GLP/RJ0233604 KELLY GÁS COMERCIO DE BO- TIJÃO DE GÁS LTDA 21.195.629/0001-04 NILOPOLIS RJ 48610.002956/2016-60 GLP/GO0233605 KS COMERCIA DE GÁS EIRELI ME 23.663.734/0001-56 SANTO ANTONIO DO GO 48610.002104/2016-72 GLP/MG0233606 LEANDRO GOULART FERREIRA 23.751.543/0001-46 ASTOLFO DUTRA MG 48610.002959/2016-01 GLP/BA0233607 LEANDRO MENEZES FROES 16.594.209/0001-60 JEQUIE BA 48610.002856/2016-33 GLP/SC0233608 LEONIR LIPRERI ME 23.846.855/0001-33 IPORA DO OESTE SC 48610.002843/2016-64 GLP/BA0233609 M A SOUZA COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME 23.563.840/0001-68 BA 48610.002847/2016-42 MARIA DO SOCORRO PINTO DO ROSARIO 23.708.583/0001-05 PA 48610.002963/2016-61 MARIA SIMÃO DOS SANTOS 22.772.124/0001-28 CAMPO GRANDE AL 48610.002945/2016-80 GLP/SP0233612 NANI & RODRIGUES LTDA 04.867.341/0005-43 PENAPOLIS SP 48610.002534/2016-94 GLP/AL0233613 P A DE GUSMÃO MENDONÇA GÁS -EPP 20.773.720/0001-05 MATRIZ DE CAMA- RAGIBE AL 48610.001653/2016-20 GLP/ES0233614 POSTO DE COMBUTIVEL CAPA- CIA LTDA - EPP 13.026.394/0001-07 AGUIA BRANCA ES 48610.002859/2016-77 GLP/MA0233615 POSTOS DE COMBUSTIVEIS JCA LTDA 17.198.795/0001-97 SAO JOSE DE RIBAMAR MA 48610.002947/2016-79 RAFAEEL BEZERRA FERNANDES 15.436.670/0001-22 PA L M A S TO GLP/CE0233617 RITA ARACILDA SOUZA ME 23.741.895/0001-10 ACARAU CE 48610.002494/2016-81 GLP/SP0233618 SILMARA CROTI - ME 23.893.075/0001-44 SAO MANUEL SP 48610.002858/2016-22 G L P / TO 0 2 3 3 6 1 9 SUENNY FERREIRA CRUZ - ME 23.851.725/0001-99 GURUPI TO 48610.002866/2016-79 GLP/GO0233620 SUPERMERCADO BOM PREÇO DE MATRINCHA LTDA 10.921.370/0001-15 GO 48610.002864/2016-80 GLP/MS0233621 VANDERLEI APARECIDO DA S I LVA 23.670.125/0001-24 CAMPO GRANDE MS 48610.002960/2016-28 GLP/MS0233622 V.S. JARDIM ME 17.310.439/0001-13 GUIA LOPES DA LA- GUNA MS 48610.002846/2016-06 GLP/RS0233623 W DUARTE ME 22.132.339/0001-84 GRAMADO RS 48610.002539/2016-17 GLP/PE0233624 ZAQUEU ALVES DA SILVA 21.901.266/0001-85 PE 48610.008512/2015-57 Nº 391 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 116 de 26 de maio de 2010, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo ORTIZ ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. - EPP 22.676.839/0001-87 FEIJO AC 48610.000550/2016-42 FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 55/2016-SEDE - DF Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 890.242/2007-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Acolhendo proposta da Comissão Julgadora constituída na Sede do DNPM/Brasília, pela Portaria do Diretor-Geral nº 579 de 14 de dezembro de 2015, com retificação que alterou a Portaria do Diretor-Geral nº 20 de 25 de janeiro de 2016, NEGO PROVIMENTO ao PEDIDO DE ANULAÇÃO dos procedimentos de disponibilidade formalizado pela Comissão Julgadora. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 860.271/2001- HABILITADOS os proponentes: COMERCIAL L. J. LTDA e INABILITADOS os proponentes: BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA 815.438/2004- HABILITADOS os proponentes: ADÃO SILVANO e LIDIA CARVALHO PLÁ- CIDO TEIXEIRA RIECK e INABILITADOS os proponentes: Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 860.271/2001 - Publicado DOU de 22/12/2011 815.438/2004 - Publicado DOU de 04/11/2014 Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 815.002/1996- Recurso interposto por SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. 860.271/2001- Recurso interposto por BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LT - DA. 872.471/2003- Recurso interposto por CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA. 872.477/2003- Recurso interposto por CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA. 861.229/2005- Recurso interposto por JAMIL MORUÉ 815.767/2006- Recurso interposto por GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA. 861.340/2008- Recurso interposto por HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS 861.341/2008- Recurso interposto por HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS 862.702/2008- Recurso interposto por ANTONIO DE PÁDUA CECÍLIO 861.590/2009- Recurso interposto por HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS 872.618/2009- Recurso interposto por TOMACOM MÁRMORE E GRANITO DA BAHIA LT D A . 861.536/2010- Recurso interposto por EMERISON PEREIRA MARINHO 300.002/2012- Recurso interposto por AGUIA METAIS LTDA. Da provimento ao recurso interposto(1807) 860.271/2001- Recurso interposto por COMERCIAL L. J. LTDA 815.438/2004- Recurso interposto por LÍDIA CARVALHO PLÁCIDO RIECK TEIXEIRA LT D A . No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 860.271/2001- BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA. RELAÇÃO N o- 58/2016 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926) Credor:PIGNORATICIO EM SEGUNDO GRAU:SANDSTORM GOLD CANADA LTD ; PIG- NORATICIO EM TERCEIRO GRAU: SANDSTORM GOLD LTD- DNPM 800.256/1978-MINERA- ÇÃO AURIZONA S.A.- Portaria de Lavra N° 1201/1988 TELTON ELBER CORRÊA DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO DO DIRETOR RELAÇÃO N o- 59/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 861.106/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA-TORNO SEM EFEITO a publicação referente ao processo DNPM nº 861.106/2009 no Diário Oficial da União 08/4/2016, Seção I, Pág. 66, Relação nº 50/2016-SEDE, em virtude de ter sido relacionado indevidamente. ALOISIO SOUZA DE JESUS E CRUZ