Processo minerário
800.256/1978
60 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 14/01/2013
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Página do DOU de 16/04/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 30/06/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 04/02/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 12/04/2016 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/05/2016
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concessão de lavra — página do DOU de 18/07/2017
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Página do DOU de 24/08/2017 — Seção 1
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concessão de lavra — página do DOU de 03/11/2017
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Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 22/08/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 06/09/2018 — Seção 1
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PORTARIA Nº 25, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 13/02/2019
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ALVARÁ Nº 5.116, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 02/12/2020
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DESPACHO Nº 228, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 09/02/2021
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Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.211018/2022-05. — página do DOU de 20/05/2022
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DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM — página do DOU de 21/07/2022
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Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022
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DESPACHO Nº 3.302, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 22/11/2022
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ALVARÁ Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 03/01/2023
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DESPACHO Nº 87, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 17/01/2024
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requerimento(s) de — página do DOU de 22/02/2024
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Página do DOU de 08/03/2024 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/03/2024
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Página do DOU de 01/04/2024 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 05/04/2024
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 30/04/2024
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ALVARÁ Nº 4.362, DE 17 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 20/05/2024
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PORTARIA ANP Nº 241, DE 23 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 24/05/2024
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 258/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 13/06/2024
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 405/2024, de 6 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 07/08/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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ALVARÁ Nº 6547/2024 - Destacado do Processo 810.815/2023 - ALVARÁ Nº 1031/2024 - — página do DOU de 15/08/2024
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Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 29/08/2024
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 526/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 07/10/2024
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DESPACHO Nº 1.324, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 18/11/2024
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PORTARIA ANP Nº 272, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 13/12/2024
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/01/2025
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Requerimento de Solicitação de redução de nível de emergência — página do DOU de 28/03/2025
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DESPACHO ANP Nº 563, DE 7 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 09/05/2025
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ALVARÁ N°5227/2020 — página do DOU de 05/06/2025
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ALVARÁ Nº 4163, DE 10 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 13/06/2025
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ALVARÁ Nº 4164, DE 11 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 16/06/2025
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Requerimento de Redução de Nível de Emergência — página do DOU de 07/07/2025
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DESPACHO ANP Nº 1.345, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 03/10/2025
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DESPACHO Nº 3.232, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 03/11/2025
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DESPACHO SBQ-ANP Nº 63, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 13/01/2026
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ALVARÁ Nº 627, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 30/01/2026
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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ALVARÁ Nº 1.265, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 26/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 17/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul — 13/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 26/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 02/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul — 23/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 07/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 10/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 17/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 18/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 19/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 28/08/2026 — Seção 1
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