Processo minerário

800.256/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 137/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:128/2026/ANM/SERFIS-MA/PI., de 06/11/2026- Lacre N°

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/11/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 132/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806/)

     Ofício nº 58751/2026/GER-MA/ANM

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/10/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício: (3019/)

     PDE LESTE, PDE NORTE, PDE SUL - OF. N°53401/2026/CORPINS/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício: (3024/)

     PDE LESTE, PDE NORTE, PDE SUL - OF. N°53403/2026/CORPINS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 121

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte · p. 108

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/08/2026 Seção 1

   despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 10/08/2026 Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 48

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 07/08/2026 Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 109

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 23/06/2026 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul · p. 62

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 02/06/2026 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 59

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 26/05/2026 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte · p. 78

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 13/04/2026 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul · p. 161

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 17/03/2026 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte · p. 120

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 26/02/2026 Seção 1

    Página 68 do DOU de 26/02/2026 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 26/02/2026 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 30/01/2026 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 13/01/2026 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 03/11/2025 Seção 1

    despachoRelação Nº 63/2025

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 03/10/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte (ato 1 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 03/10/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte (ato 2 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 07/07/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 16/06/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 13/06/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 05/06/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 09/05/2025 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
29. 28/03/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
30. 28/01/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
31. 13/12/2024 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
32. 18/11/2024 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
33. 07/10/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
34. 29/08/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
35. 15/08/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
36. 07/08/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
37. 13/06/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
38. 24/05/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
39. 20/05/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
40. 30/04/2024 Seção 1

    Página 124 do DOU de 30/04/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
41. 30/04/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
42. 05/04/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
43. 01/04/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
44. 21/03/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
45. 08/03/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
46. 22/02/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
47. 17/01/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
48. 03/01/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
49. 22/11/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 118

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
50. 12/09/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 126

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
51. 21/07/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
52. 20/05/2022 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 78

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
53. 09/02/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 41

    • Portaria de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
54. 02/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 73

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
55. 13/02/2019 Seção 1

    PORTARIA Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
56. 06/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 68

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
57. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 74

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
58. 05/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 64

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
59. 03/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 84

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
60. 24/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 61

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
61. 18/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
62. 06/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
63. 12/04/2016 Seção 1

    Página 33 do DOU de 12/04/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
64. 12/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
65. 04/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
66. 30/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
67. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
68. 16/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 57

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
69. 14/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
70. 11/02/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 5

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)