ALVARÁ Nº 5.381, DE 11 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 12/07/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071200069 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.381, DE 11 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800553/2023-31-Túlio Fantoni Soraggi Soares (Documento SEI: 8255859) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.382, DE 11 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870866/2023-87-COLLCAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 8256856) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.383, DE 11 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831403/2023-07-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 8259250) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.384, DE 11 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48078.806072/2023-91-ITAMARACA S/A (Documento SEI: 8259363) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.385, DE 11 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870870/2023-45-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 8260217) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.386, DE 11 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870883/2023-14-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 8260646) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.406, DE 11 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870887/2023-01-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 8260727) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.407, DE 11 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870888/2023-47-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 8260736) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.408, DE 11 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870889/2023-91-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 8260757) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.409, DE 11 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870890/2023-16-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 8260762) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.410, DE 11 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870891/2023-61-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 8260772) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.411, DE 11 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870892/2023-13-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 8260783) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 527, DE 11 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.204169/2022-07, resolve: Art.1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a ITUMBIARA ENERGÉTICA LTDA., CNPJ nº 08.312.527/0001-63. Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 528, DE 11 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.204169/2022-07, resolve: Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da ITUMBIARA ENERGÉTICA LTDA., CNPJ nº 08.312.527/0001-63, com capacidade de produção de 150 m³/d de etanol hidratado, localizada na Rodovia GO-309, km 54, a direita km 0, Fazenda das Posses, Zona Rural, Itumbiara - GO, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art.2 Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 529, DE 11 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.211505/2023-41, resolve: autorizar a empresa SIGO MG TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, CNPJ nº 44.490.219/0001-91, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua Joaquim Pedro Ribeiro, 839/859, Res. Espelho D'agua, Guaxupé/MG. CEP: 37.800-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:17:17,020; -46:44:07,860 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 60,00 m³. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01-A 2.55 2,98 15,00 II ou III Horizontal aéreo (bicompartimentado) . 01-B 2.55 2,97 15,00 II ou III . 02-A 2.55 2,98 15,00 I, II ou III Horizontal aéreo (bicompartimentado) . 02-B 2.55 2,97 15,00 I, II ou III DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 530, DE 11 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 6 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.211505/2023-41, resolve: habilitar e autorizar a empresa SIGO MG TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA - CNPJ nº 44.490.219/0001- 91, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). JARDEL FARIAS DUQUE