Processo minerário

870.866/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)

     Ofício nº Ofício nº 52278/2026/COROUT-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 175/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5382/2023 - Cessionario:48062.870480/2025-37-RECAL E ZUILTON MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.536.521/0001-85

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/07/2024 Seção 1

   Relação nº 118/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Recal Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 51.322.629/0001- 99- Alvará n°5382/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/07/2023 Seção 1

   Alvará nº 5.382, de 11 de JULHO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 8256856)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)