SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
Página do DOU de 08/06/2011 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 59
Processos citados
- 830.117/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.117/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
- 834.180/2010
834.180/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA
- 834.689/2010
834.689/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICE- MA
- 834.757/2010
834.757/2010-VALEX VALADARES EMPREENDIMEN-
- 832.104/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.104/2009-SOCIEDADE COMERCIAL SOGIMA LT- DA-OF. N°238/11-DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
- 830.644/2000
830.644/2000-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAM-
- 832.180/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 832.180/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°906/11-DGTM
- 832.181/2009
832.181/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°906/11-DGTM
- 832.187/2009
832.187/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°905/11-DGTM
- 832.188/2009
832.188/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°906/11-DGTM
- 832.264/2009
832.264/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°909/11-DGTM
- 832.265/2009
832.265/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°911/11-DGTM
- 832.266/2009
832.266/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°911/11-DGTM
- 832.267/2009
832.267/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°911/11-DGTM
- 832.323/2009
832.323/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°911/11-DGTM
- 832.428/2009
832.428/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°910/11-DGTM
- 832.436/2009
832.436/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°907/11-DGTM
- 832.496/2009
832.496/2009-PERDIGÃO PREFEITURA-OF. N°908/11-
- 832.718/2009
832.718/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°910/11-DGTM
- 833.356/2010
833.356/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°903/11-DGTM
- 834.046/2010
834.046/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°903/11-DGTM
- 834.589/2010
834.589/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°903/11-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339)
- 834.268/2010
834.268/2010-EDUARDO FELIPE DA SILVA
- 831.801/2008
o- 3 3 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.801/2008-ANA CARLA PELLI SEABRA Fase de Licenciamento Indefere o Licenciamento(740)
- 832.828/2005
832.828/2005-LUIZ ANTONIO DE MELO
- 832.642/2006
832.642/2006-GERALDO FERREIRA RESENDE Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
- 830.905/2009
830.905/2009-CONSÓRCIO IVAI-COWAN-ATERPA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 833.155/2005
833.155/2005-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT- DA
- 832.636/2007
832.636/2007-JOAQUIM ALVES GUELERE
- 830.505/2008
830.505/2008-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME
- 831.194/2008
831.194/2008-SEBASTIÃO MENDES DA SILVA
- 830.744/2009
830.744/2009-JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA
- 832.370/2009
832.370/2009-ROBERTO ARAÚJO BRAGA ME
- 832.943/2009
832.943/2009-JOSE BOSI ME
- 831.654/1997
o- 3 3 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.654/1997-FLÁVIO MARQUES SILVA-OF. N°2217 e
- 830.289/1999
830.289/1999-TEREZINHA DE LOURDES MOREIRA COTTA-OF. N°2563/11-FISC
- 831.227/2000
831.227/2000-GRAMINAS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°0001/11-ESCGV
- 831.960/2000
831.960/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°2600 e 2601/11-FISC
- 830.816/2002
830.816/2002-IDELFONCIO DE OLIVEIRA-OF. N°2574 e
- 831.455/2003
831.455/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS-OF. N°2570 e 2571/11-FISC
- 832.006/2003
832.006/2003-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0003/11-ESCGV
- 831.903/2005
831.903/2005-DELMO AGNUS BARRETO-OF. N°495/11-
- 832.555/2005
832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA LTDA.-OF.
- 831.013/2007
831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°2580/11-
- 833.687/2008
833.687/2008-AMILCAR MAGELA ALVES CPF 545.331.046-49-OF. N°2586/11-FISC
- 834.204/2008
834.204/2008-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF.
- 834.219/2008
834.219/2008-MIRANDA E LACERDA LTDA-OF.
- 830.890/2009
830.890/2009-CENTER TELHAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2258/11-FISC
- 832.569/2010
832.569/2010-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°1514/11-
- 832.625/2010
832.625/2010-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINA- OF. N°2589 e 2590/11-FISC
- 833.582/2010
833.582/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2588/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 831.054/2003
831.054/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRA- GENS LTDA.-OF. N°2099/11-FISC
- 831.438/2002
o- 3 3 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.438/2002-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF.
- 831.166/2003
831.166/2003-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF.
- 831.346/2003
831.346/2003-IMETAME GRANITOS LTDA-OF.
- 832.895/2006
832.895/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT- DA-OF. N°1831/11-FISC
- 834.433/2007
834.433/2007-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°2463/11-
- 835.853/1994
o- 3 3 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 835.853/1994-SHAFT ENGENHARIA E SERVIÇOS LT- DA.-OF. N°2564/11-FISC
- 832.582/1995
832.582/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF.
- 831.735/1999
831.735/1999-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA-OF. N°2587/11-FISCAM
- 832.066/2001
832.066/2001-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA-OF. N°2581/11-FISCAM
- 832.507/2001
832.507/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF.
- 830.336/2003
830.336/2003-MINERAÇÃO IRMÃOS ANDRADE LTDA ME-OF. N°0002/11-ESCGV
- 830.433/2003
830.433/2003-VALE S A-OF. N°2474/11-FISCAM
- 831.032/2003
831.032/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF.
- 832.968/2003
832.968/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2323/11-Superintendência DNPM/MG
- 832.361/2005
832.361/2005-CAL SANTA HELENA INDÚSTRIA CO- MÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°2561/11-FISC
- 833.951/2007
833.951/2007-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°2477/11-FISC
- 833.167/2005
o- 3 3 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.167/2005-GENADIR GOMES ROBERTO-OF.
- 832.536/2005
o- 3 4 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.536/2005-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 900,00 ha para 242,88 ha-Granito
- 830.768/1982
830.768/1982-RICARDO NOGUEIRA DE ARAUJO- Quartzito
- 830.008/2008
830.008/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-Areia
- 830.220/2002
o- 3 4 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.220/2002-EVANDO HORÁCIO PINTO
- 830.008/2005
830.008/2005-ANTÔNIO MAGALHÃES DE ANDRADE
- 832.695/2008
o- 3 4 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.695/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA
- 830.005/1981
o- 3 4 5 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 830.005/1981-Jurandir Expedito Crescêncio - CPF:292.932.356-68
- 815.441/2000
o- 6 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.441/2000-WESTERICH & CIA LTDA-AI N°345/11
- 815.458/2006
815.458/2006-OSMAR GUILHERME SCHMITT-AI
- 815.470/2006
815.470/2006-ARNALDO CORREA-AI N°342/11
- 815.692/2006
815.692/2006-EMPRESA MINERADORA IJUI S/A-AI
- 815.132/2007
815.132/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-AI N°306/11
- 815.134/2007
815.134/2007-MANOEL MARCHETTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°304/11
- 815.150/2007
815.150/2007-ORESTES MATOS DA SILVA-AI N°303/11
- 815.157/2007
815.157/2007-SIERRAGRES PISOS E REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°336/11
- 815.166/2007
815.166/2007-SERRANA ENGENHARIA LTDA-AI
- 815.171/2007
815.171/2007-NANETE TEXTIL TLDA-AI N°343/11
- 815.192/2007
815.192/2007-ADENOR LANGE-AI N°344/11
- 815.203/2007
815.203/2007-LOURDES COELHO ZIMERMANN ME-AI
- 815.218/2007
815.218/2007-MÁRCIO JOSÉ CUGNIER XAVIER-AI
- 815.341/2007
815.341/2007-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI
- 815.364/2007
815.364/2007-JAIR BRIDAROLI-AI N°307/11
- 815.365/2007
815.365/2007-CARMEM GARCIA BRUNO PERRONI-AI
- 815.427/2007
815.427/2007-RODOLFO CELERI-AI N°346/11
- 815.440/2007
815.440/2007-TATIANA SOGARI-AI N°369/11
- 815.460/2007
815.460/2007-FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES KO- NESKI-AI N°340/11
- 815.466/2007
815.466/2007-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA-AI N°268/11
- 815.470/2007
815.470/2007-MDM PEDRAS LTDA-AI N°334/11
- 815.541/2007
815.541/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°310/11
- 815.620/2007
815.620/2007-CARLOS ALBERTO MORATELLI-AI
- 815.636/2007
815.636/2007-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°322/11
- 815.638/2007
815.638/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-AI N°278/11
- 815.656/2007
815.656/2007-IVAN CARLOS FANTONI-AI N°366/11
- 815.663/2007
815.663/2007-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-AI N°355/11
- 815.696/2007
815.696/2007-BALDO COMERCIO E TERRAPLENA- GEM LTDA-AI N°360/11
- 815.698/2007
815.698/2007-IVAN CARLOS FANTONI-AI N°359/11
- 815.736/2007
815.736/2007-BEATRIZ BRÜCKER FAYET-AI N°320/11
- 815.742/2007
815.742/2007-ELIANE DOS SANTOS-AI N°333/11
- 815.753/2007
815.753/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-AI N°277/11
- 815.755/2007
815.755/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-AI N°357/11
- 815.756/2007
815.756/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-AI N°319/11
- 815.772/2007
815.772/2007-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA-AI N°318/11
- 815.775/2007
815.775/2007-NELSON ZEN-AI N°356/11
- 815.776/2007
815.776/2007-OSNIR GIOVANELLA-AI N°365/11
- 815.794/2007
815.794/2007-ANTONIO ROBERTO MOREIRA DE MOURA FERRO-AI N°316/11
- 815.816/2007
815.816/2007-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA-AI N°270/11
- 815.830/2007
815.830/2007-CLARICE ROMAN-AI N°364/11
- 815.863/2007
815.863/2007-CERÂMICA SANDERLI LTDA ME-AI
- 815.886/2007
815.886/2007-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA- AI N°361/11
- 815.025/2008
815.025/2008-ADELNO ALBERTI-AI N°341/11
- 815.026/2008
815.026/2008-ADELNO ALBERTI-AI N°370/11
- 815.090/2008
815.090/2008-FAUSTINO PANCERI-AI N°371/11
- 815.312/2008
815.312/2008-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA-AI N°269/11
- 815.322/2008
815.322/2008-C.G.M. COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-AI N°352/11
- 815.364/2008
815.364/2008-SÉRGIO ANDRÉ ZANIN-AI N°372/11
- 815.379/2008
815.379/2008-COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO-AI N°331/11
- 815.407/2008
815.407/2008-ADEMIR DA SILVA-AI N°332/11
- 815.478/2008
815.478/2008-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA- AI N°338/11
- 815.508/2008
815.508/2008-AMABILE PAGLIA DALLA VECCHIA-AI
- 815.564/2008
815.564/2008-ALOISIO MARCELINO-AI N°326/11
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 08/06/2011, p. 59