Processo minerário

830.336/2003

16 publicações no Diário Oficial da União entre 05/08/2010 e 19/05/2026.

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05/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 05/08/2010 — Seção 1
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23/02/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/02/2011
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08/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 08/06/2011 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 30/08/2011 — Seção 1
- Registro de Licença
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13/09/2011 Seção 3

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 13/09/2011
- Concessão de Lavra
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07/05/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 07/05/2012

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01/02/2013 Seção 1

Alvará N°17982/08 — página do DOU de 01/02/2013
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16/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 16/04/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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17/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 17/07/2014 — Seção 1
- Registro de Licença
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21/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 21/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/01/2017 Seção 1

Alvará n°3792/2014 - Cessionario:832.218/2016-CMG CONSTRU- — página do DOU de 13/01/2017
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04/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1
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16/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 16/05/2019 — Seção 1
- Registro de Licença
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15/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1
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01/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 01/02/2021 — Seção 1
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19/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH — 19/05/2026 — Seção 1
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