Processo minerário

830.336/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH · p. 85

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2. 01/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 102

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3. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 296/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Publicado DOU de 30/08/2011, Relação n° 542/2011, Seção , pág. 1- Onde lê-se: Granito Reserva Medida :38.669 m3, leia-se Reserva Medida: 38.669 m3, Reserva Indicada: 125.134,64 m3 , Reserva Inferida: 79.239,31 m3

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   • Relatório Final de Pesquisa
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4. 16/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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5. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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6. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 100

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8. 17/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 207

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10. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/09/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 587/2011

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13. 30/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/06/2011 Seção 1

    Página 59 do DOU de 08/06/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 08/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 23/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 05/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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