Diário Oficial da União · Seção 1 · página 59

Página 59 do DOU de 08/06/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 08/06/2011
Página: 59

Seu processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

832.718/2009 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS
OF. N°910/11-DGTM

129 processos citados nesta página

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830.117/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
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834.180/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA
Decisão publicada na página anterior

834.689/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICE-MA
Decisão publicada na página anterior

834.757/2010
VALEX VALADARES EMPREENDIMEN-TOS EXTRATIVOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 1801

832.104/2009 SOCIEDADE COMERCIAL SOGIMA LT-DA
OF. N°238/11-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração

Código ANM 821

830.644/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAM-BINHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

832.180/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ-NIO
OF. N°906/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

832.181/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ-NIO
OF. N°906/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

832.187/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ-NIO
OF. N°905/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

832.188/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ-NIO
OF. N°906/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

832.264/2009 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS
OF. N°909/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

832.265/2009 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS
OF. N°911/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

832.266/2009 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS
OF. N°911/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

832.267/2009 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS
OF. N°911/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

832.323/2009 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS
OF. N°911/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

832.428/2009 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS
OF. N°910/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

832.436/2009 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS
OF. N°907/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

832.496/2009 PERDIGÃO PREFEITURA
OF. N°908/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

832.718/2009 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS
OF. N°910/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

833.356/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ-NIO
OF. N°903/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

834.046/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ-NIO
OF. N°903/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

834.589/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ-NIO
OF. N°903/11-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total

Código ANM 1339

834.268/2010 EDUARDO FELIPE DA SILVA RELAÇÃO N o
3 3 5 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

831.801/2008 ANA CARLA PELLI SEABRA

Fase de Licenciamento

Indefere o Licenciamento

Código ANM 740

832.828/2005 LUIZ ANTONIO DE MELO
Indefere o Licenciamento

Código ANM 740

832.642/2006 GERALDO FERREIRA RESENDE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença

Código ANM 783

830.905/2009
CONSÓRCIO IVAI-COWAN-ATERPA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

833.155/2005
JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT-DA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

832.636/2007 JOAQUIM ALVES GUELERE
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

830.505/2008 DIOVANI NORONHA DE FARIA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

831.194/2008 SEBASTIÃO MENDES DA SILVA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

830.744/2009 JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

832.370/2009 ROBERTO ARAÚJO BRAGA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

832.943/2009 JOSE BOSI ME RELAÇÃO N o
3 3 6 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

831.054/2003 DESASSOREAMENTO MINAS BARRA-GENS LTDA.
OF. N°2099/11-FISC RELAÇÃO N o- 3 3 7 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

831.438/2002 MINERAÇÃO MINASVIT LTDA
OF.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

831.166/2003 MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA
OF.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

831.346/2003 IMETAME GRANITOS LTDA
OF.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

832.895/2006 JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT-DA
OF. N°1831/11-FISC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

834.433/2007 NILSON OLIVEIRA ME
OF. N°2463/11-FISC RELAÇÃO N o- 3 3 8 / 2 0 11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

835.853/1994 SHAFT ENGENHARIA E SERVIÇOS LT-DA.
OF. N°2564/11-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.582/1995 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.735/1999 ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA
OF. N°2587/11-FISCAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.066/2001 ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA
OF. N°2581/11-FISCAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.507/2001 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.336/2003 MINERAÇÃO IRMÃOS ANDRADE LTDA ME
OF. N°0002/11-ESCGV
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.433/2003 VALE S A
OF. N°2474/11-FISCAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.032/2003 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.968/2003 MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
OF. N°2323/11-Superintendência DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.361/2005 CAL SANTA HELENA INDÚSTRIA CO-MÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.
OF. N°2561/11-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

833.951/2007 STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME
OF. N°2477/11-FISC RELAÇÃO N o- 3 3 9 / 2 0 11
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

833.167/2005 GENADIR GOMES ROBERTO
OF. RELAÇÃO N o- 3 4 1 / 2 0 11
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

832.536/2005 ETGRAN MINERAÇÃO LTDA
Área de 900,00 ha para 242,88 ha-Granito
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

832.895/2006
JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT-DA- Área de 120,50 ha para 3,24 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

830.768/1982
RICARDO NOGUEIRA DE ARAUJO-Quartzito
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

830.008/2008
AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO E CO-MERCIO LTDA-Areia RELAÇÃO N o- 3 4 3 / 2 0 11
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

830.220/2002 EVANDO HORÁCIO PINTO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

830.008/2005 ANTÔNIO MAGALHÃES DE ANDRADE RELAÇÃO N o
3 4 4 / 2 0 11
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

832.695/2008 ALTIVO PEDRAS LTDA RELAÇÃO N o
3 4 5 / 2 0 11

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

Código ANM 303

830.005/1981 Jurandir Expedito Crescêncio
CPF:292.932.356-68

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.441/2000 WESTERICH & CIA LTDA
AI N°345/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.458/2006
OSMAR GUILHERME SCHMITT-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.470/2006 ARNALDO CORREA
AI N°342/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.692/2006
EMPRESA MINERADORA IJUI S/A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.132/2007 TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-DA
AI N°306/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.134/2007 MANOEL MARCHETTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AI N°304/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.150/2007 ORESTES MATOS DA SILVA
AI N°303/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.157/2007 SIERRAGRES PISOS E REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA
AI N°336/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.166/2007
SERRANA ENGENHARIA LTDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.171/2007 NANETE TEXTIL TLDA
AI N°343/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.192/2007 ADENOR LANGE
AI N°344/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.203/2007
LOURDES COELHO ZIMERMANN ME-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.218/2007
MÁRCIO JOSÉ CUGNIER XAVIER-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.341/2007
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.364/2007 JAIR BRIDAROLI
AI N°307/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.365/2007
CARMEM GARCIA BRUNO PERRONI-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.427/2007 RODOLFO CELERI
AI N°346/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.440/2007 TATIANA SOGARI
AI N°369/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.460/2007 FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES KO-NESKI
AI N°340/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.466/2007 CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT-DA
AI N°268/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.470/2007 MDM PEDRAS LTDA
AI N°334/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.541/2007 A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS-TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA
AI N°310/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.620/2007
CARLOS ALBERTO MORATELLI-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.636/2007 RUDNICK MINÉRIOS LTDA
AI N°322/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.638/2007 CYSY MINERAÇÃO LTDA
AI N°278/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.656/2007 IVAN CARLOS FANTONI
AI N°366/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.663/2007 PACOPEDRA PAVIMENTADORA E CO-MÉRCIO DE PEDRAS LTDA.
AI N°355/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.696/2007 BALDO COMERCIO E TERRAPLENA-GEM LTDA
AI N°360/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.698/2007 IVAN CARLOS FANTONI
AI N°359/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.736/2007 BEATRIZ BRÜCKER FAYET
AI N°320/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.742/2007 ELIANE DOS SANTOS
AI N°333/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.753/2007 CYSY MINERAÇÃO LTDA
AI N°277/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.755/2007 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-NIO
AI N°357/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.756/2007 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-NIO
AI N°319/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.772/2007 BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT-DA
AI N°318/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.775/2007 NELSON ZEN
AI N°356/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.776/2007 OSNIR GIOVANELLA
AI N°365/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.794/2007 ANTONIO ROBERTO MOREIRA DE MOURA FERRO
AI N°316/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.816/2007 CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT-DA
AI N°270/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.830/2007 CLARICE ROMAN
AI N°364/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.863/2007
CERÂMICA SANDERLI LTDA ME-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.886/2007 DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA
AI N°361/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.025/2008 ADELNO ALBERTI
AI N°341/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.026/2008 ADELNO ALBERTI
AI N°370/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.090/2008 FAUSTINO PANCERI
AI N°371/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.312/2008 CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT-DA
AI N°269/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.322/2008 C.G.M. COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
AI N°352/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.364/2008 SÉRGIO ANDRÉ ZANIN
AI N°372/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.379/2008 COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO
AI N°331/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.407/2008 ADEMIR DA SILVA
AI N°332/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.478/2008 MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA
AI N°338/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.508/2008
AMABILE PAGLIA DALLA VECCHIA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.564/2008 ALOISIO MARCELINO
AI N°326/11

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Processos citados (129)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.117/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA 834.180/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA 834.689/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICE- MA 834.757/2010-VALEX VALADARES EMPREENDIMEN- TOS EXTRATIVOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.104/2009-SOCIEDADE COMERCIAL SOGIMA LT- DA-OF. N°238/11-DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 830.644/2000-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAM- BINHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 832.180/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°906/11-DGTM 832.181/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°906/11-DGTM 832.187/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°905/11-DGTM 832.188/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°906/11-DGTM 832.264/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°909/11-DGTM 832.265/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°911/11-DGTM 832.266/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°911/11-DGTM 832.267/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°911/11-DGTM 832.323/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°911/11-DGTM 832.428/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°910/11-DGTM 832.436/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°907/11-DGTM 832.496/2009-PERDIGÃO PREFEITURA-OF. N°908/11- DGTM 832.718/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°910/11-DGTM 833.356/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°903/11-DGTM 834.046/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°903/11-DGTM 834.589/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°903/11-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 834.268/2010-EDUARDO FELIPE DA SILVA RELAÇÃO N o- 3 3 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.801/2008-ANA CARLA PELLI SEABRA Fase de Licenciamento Indefere o Licenciamento(740) 832.828/2005-LUIZ ANTONIO DE MELO 832.642/2006-GERALDO FERREIRA RESENDE Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 830.905/2009-CONSÓRCIO IVAI-COWAN-ATERPA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.155/2005-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT- DA 832.636/2007-JOAQUIM ALVES GUELERE 830.505/2008-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME 831.194/2008-SEBASTIÃO MENDES DA SILVA 830.744/2009-JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA 832.370/2009-ROBERTO ARAÚJO BRAGA ME 832.943/2009-JOSE BOSI ME RELAÇÃO N o- 3 3 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.654/1997-FLÁVIO MARQUES SILVA-OF. N°2217 e 830.289/1999-TEREZINHA DE LOURDES MOREIRA COTTA-OF. N°2563/11-FISC 831.227/2000-GRAMINAS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°0001/11-ESCGV 831.960/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°2600 e 2601/11-FISC 830.816/2002-IDELFONCIO DE OLIVEIRA-OF. N°2574 e 831.455/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS-OF. N°2570 e 2571/11-FISC 832.006/2003-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0003/11-ESCGV 831.903/2005-DELMO AGNUS BARRETO-OF. N°495/11- FISC 832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA LTDA.-OF. 831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°2580/11- FISC 833.687/2008-AMILCAR MAGELA ALVES CPF 545.331.046-49-OF. N°2586/11-FISC 834.204/2008-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. 834.219/2008-MIRANDA E LACERDA LTDA-OF. 830.890/2009-CENTER TELHAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2258/11-FISC 832.569/2010-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°1514/11- FISC 832.625/2010-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINA- OF. N°2589 e 2590/11-FISC 833.582/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2588/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.054/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRA- GENS LTDA.-OF. N°2099/11-FISC RELAÇÃO N o- 3 3 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.438/2002-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. 831.166/2003-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF. 831.346/2003-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. 832.895/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT- DA-OF. N°1831/11-FISC 834.433/2007-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°2463/11- FISC RELAÇÃO N o- 3 3 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 835.853/1994-SHAFT ENGENHARIA E SERVIÇOS LT- DA.-OF. N°2564/11-FISC 832.582/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. 831.735/1999-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA-OF. N°2587/11-FISCAM 832.066/2001-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA-OF. N°2581/11-FISCAM 832.507/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. 830.336/2003-MINERAÇÃO IRMÃOS ANDRADE LTDA ME-OF. N°0002/11-ESCGV 830.433/2003-VALE S A-OF. N°2474/11-FISCAM 831.032/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. 832.968/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2323/11-Superintendência DNPM/MG 832.361/2005-CAL SANTA HELENA INDÚSTRIA CO- MÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°2561/11-FISC 833.951/2007-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°2477/11-FISC RELAÇÃO N o- 3 3 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.167/2005-GENADIR GOMES ROBERTO-OF. RELAÇÃO N o- 3 4 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.536/2005-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 900,00 ha para 242,88 ha-Granito 832.895/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT- DA- Área de 120,50 ha para 3,24 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.768/1982-RICARDO NOGUEIRA DE ARAUJO- Quartzito 830.008/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-Areia RELAÇÃO N o- 3 4 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.220/2002-EVANDO HORÁCIO PINTO 830.008/2005-ANTÔNIO MAGALHÃES DE ANDRADE RELAÇÃO N o- 3 4 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.695/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA RELAÇÃO N o- 3 4 5 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 830.005/1981-Jurandir Expedito Crescêncio - CPF:292.932.356-68 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.441/2000-WESTERICH & CIA LTDA-AI N°345/11 815.458/2006-OSMAR GUILHERME SCHMITT-AI 815.470/2006-ARNALDO CORREA-AI N°342/11 815.692/2006-EMPRESA MINERADORA IJUI S/A-AI 815.132/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-AI N°306/11 815.134/2007-MANOEL MARCHETTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°304/11 815.150/2007-ORESTES MATOS DA SILVA-AI N°303/11 815.157/2007-SIERRAGRES PISOS E REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°336/11 815.166/2007-SERRANA ENGENHARIA LTDA-AI 815.171/2007-NANETE TEXTIL TLDA-AI N°343/11 815.192/2007-ADENOR LANGE-AI N°344/11 815.203/2007-LOURDES COELHO ZIMERMANN ME-AI 815.218/2007-MÁRCIO JOSÉ CUGNIER XAVIER-AI 815.341/2007-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI 815.364/2007-JAIR BRIDAROLI-AI N°307/11 815.365/2007-CARMEM GARCIA BRUNO PERRONI-AI 815.427/2007-RODOLFO CELERI-AI N°346/11 815.440/2007-TATIANA SOGARI-AI N°369/11 815.460/2007-FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES KO- NESKI-AI N°340/11 815.466/2007-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA-AI N°268/11 815.470/2007-MDM PEDRAS LTDA-AI N°334/11 815.541/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°310/11 815.620/2007-CARLOS ALBERTO MORATELLI-AI 815.636/2007-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°322/11 815.638/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-AI N°278/11 815.656/2007-IVAN CARLOS FANTONI-AI N°366/11 815.663/2007-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-AI N°355/11 815.696/2007-BALDO COMERCIO E TERRAPLENA- GEM LTDA-AI N°360/11 815.698/2007-IVAN CARLOS FANTONI-AI N°359/11 815.736/2007-BEATRIZ BRÜCKER FAYET-AI N°320/11 815.742/2007-ELIANE DOS SANTOS-AI N°333/11 815.753/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-AI N°277/11 815.755/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-AI N°357/11 815.756/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-AI N°319/11 815.772/2007-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA-AI N°318/11 815.775/2007-NELSON ZEN-AI N°356/11 815.776/2007-OSNIR GIOVANELLA-AI N°365/11 815.794/2007-ANTONIO ROBERTO MOREIRA DE MOURA FERRO-AI N°316/11 815.816/2007-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA-AI N°270/11 815.830/2007-CLARICE ROMAN-AI N°364/11 815.863/2007-CERÂMICA SANDERLI LTDA ME-AI 815.886/2007-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA- AI N°361/11 815.025/2008-ADELNO ALBERTI-AI N°341/11 815.026/2008-ADELNO ALBERTI-AI N°370/11 815.090/2008-FAUSTINO PANCERI-AI N°371/11 815.312/2008-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA-AI N°269/11 815.322/2008-C.G.M. COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-AI N°352/11 815.364/2008-SÉRGIO ANDRÉ ZANIN-AI N°372/11 815.379/2008-COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO-AI N°331/11 815.407/2008-ADEMIR DA SILVA-AI N°332/11 815.478/2008-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA- AI N°338/11 815.508/2008-AMABILE PAGLIA DALLA VECCHIA-AI 815.564/2008-ALOISIO MARCELINO-AI N°326/11

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 08/06/2011, p. 59

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Página 59 do DOU de 08/06/2011 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Disponibilidade

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 832.718/2009