AVISO DE RETIFICAÇÃO — página do DOU de 12/01/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE RETIFICAÇÃO 1. FURNAS torna pública a Retificação do Aviso de Licitação Nº PE.DGE.C.00010.2011, publicado no DOU Seção III, Nº 7, Pág. 120 do dia 10.01.2012, Onde se Lê: FRANCISCO COR- DEIRO DONHA FILHO - Gerente do Departamento de Construção de Geração Térmica, Leia-se: FLÁVIO EUSTÁQUIO FERREIRA MARTINS - Chefe do Departamento de Construção de Geração Simplício. FLÁVIO EUTÁQUIO FERREIRA MARTINS Gerente do Departamento de Construção de Geração Simplício COMUNICADO 1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. informa que o Programa Eletrobras Furnas Sociocultural - Edital de Regulamento de Ocupação dos Ambientes do Espaço Cultural Eletrobras Furnas - 2011/2012 teve os seguintes projetos selecionados, nas seguintes áreas artísticas: ARTES CÊNICAS: PROPONENTE: Companhia Carroça de Mamulengos União dos Artistas. PROJETO: Felinda. PRO- PONENTE: Hangar Produções Artísticas Ltda. PROJETO: Histórias para Encantar Crianças e Adultos! PROPONENTE: Caleidoscópio Associação Cultural SC/ME. PROJETO: Passarinho à Toa. PRO- PONENTE: Marcos França Produções Artísticas Ltda. PROJETO: Na Rotina dos Bares. PROPONENTE: Casa dos Azulejos Produções Artísticas e Culturais Ltda. PROJETO: Homens, Santos e Desertores. PROPONENTE: Primeira Página - Jornalismo e Comunicação Ltda. PROJETO: O Jogo do Casamento. PROPONENTE: Entre Experiência, Cultura e Entretenimento Ltda. PROJETO: O Meu Sangue Ferve por Você. ARTES VISUAIS: PROPONENTE: QSP Consultoria e Projetos Culturais Ltda. PROJETO: Realidad Ciudad Brasil Cuba. PROPONENTE: Nuvem Produções Artísticas e Eventos Ltda. PRO- JETO: Reis, Rainhas e Plebeus. PROPONENTE: Agência Olhares - Fotojornalismo & Editorial Ltda. PROJETO: Daniel Martins & Ivanildo Carmo dos Santos - Olhares do Morro 2012. PROPONENTE: Clan Design Programação Visual e Desenho Industrial Ltda. PRO- JETO: Mundo das Coisas. MÚSICA: PROPONENTE: Turmalina Produções Artísticas Ltda. Me. PROJETO: Alma Lírica Brasileira. PROPONENTE: Gaia Produções Artísticas e Culturais Ltda. PRO- JETO: "Multifonias" - PianOrquestra convida Teresa Cristina, Mariana Baltar e Maíra Freitas. PROPONENTE: Carlos Belém Produções Artísticas e Culturais Ltda. PROJETO: Conexão Sanfona: Gonzagão via Marcelo Caldi. PROPONENTE: Zucca Produções Artísticas e Culturais Ltda. PROJETO: Chicas Celebram Jorge Mautner. PROPONENTE: Brasilianos Produções Ltda. PROJETO: Brasilianos 3. PROPONENTE: Primitá Assessoria, Produções e Serviços Artísticos Ltda. PROJETO: Zé Renato no Show "Breves Minutos" e "Boca Livre Acústico". PROPONENTE: Bateia Cultura Produções Artísticas Ltda. ME. PROJETO: MPB4. PROPONENTE: Musika Produções Artísticas Ltda. PROJETO: Dez Cordas do Brasil. PRO- PONENTE: Renata Maria Gonçalves Mora. PROJETO: Cabruera - Visagens Nordestinas. 2. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. informa que o Programa Eletrobras Furnas Sociocultural - Edital de Regulamento de Ocupação dos Ambientes do Espaço Cultural Eletrobras Furnas - 2011/2012 teve os seguintes projetos suplentes, nas seguintes áreas artísticas: ARTES CÊNICAS: PROPONENTE: Etc e Tal Produção Cultural Ltda. ME. PROJETO: Etc e Tal - Repertório 18 anos. PROPONENTE: Smille Produções Artísticas Ltda. PRO- JETO: O Barril. PROPONENTE: MM - Halfim Produções Artísticas Ltda. PROJETO: Freud e Mahler. ARTES VISUAIS: PROPONEN- TE: 78 Rotações Produções e Eventos Culturais Ltda. PROJETO: Contrastes - Marcelo Ment. PROPONENTE: Mariani Handofsky Projetos & Edições Ltda. ME. PROJETO: Outros carnavais - Fotografias de Bina Fonyat. PROPONENTE: Kûmpania di Carmem Produção e Divulgação Ltda. PROJETO: Faces do Brasil - Visão ótica Jean Solari. PROPONENTE: Manifesta Arte e Cultura Ltda. PROJETO: Minha Terra é o Mar. MÚSICA: PROPONENTE: Nossa Vitória Produções e Serviços Gráficos Ltda. ME. PROJETO: Paula Faour e a Música de Marcos Valle & Burt Bacharach. PROPONENTE: Dell'Arte Soluções Culturais Ltda. PROJETO: O Romantismo no DNA da Música Brasileira. PROPONENTE: Maria do Carmo Braga Frate ME. PROJETO: A História do Bem e do Mal. PROPONENTE: Tanto Silêncio Produções Ltda. PROJETO: Eduardo Dussek - "Na Sua" - 30 Anos de Carreira. ANA CLAUDIA FERNANDES GESTEIRA Gerente do Departamento de Responsabilidade Sociocultural COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Autorização de Compra nº 034/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Sulminas Fios & Cabos Ltda. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de emenda metalizada para cabo, emenda pré-formada e alça pré-formada para cabo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2011 e Ordem de Compra nº 295/2011. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato terá início com o recebimento pela da Ordem de Entrega do Material/Equipamento, encerrando-se com o seu pagamento, após o recebimento definitivo pelo Gestor Contratual. Valor: R$ 6.789,00. Recursos: Próprios/Ceal (item orçamentário 2100101031. Espécie: Autorização de Compra nº 074/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Sulminas Fios & Cabos Ltda. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de alça pré-formada para cabo e emenda metalizada para cabo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2011 e Ordem de Compra nº 463/2011. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato terá início com o recebimento pela contratada da Ordem de Entrega do Material/Equipamento, encerrando-se com o seu pagamento, após o recebimento definitivo pelo Gestor Contratual. Valor: R$ 6.500,00. Recursos: Próprios/Ceal (item orçamentário 2100101031. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PR-001/2012 A Companhia Energética de Alagoas, torna público que realizará na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do edital está disponível, gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (PGS), nesta cidade de Maceió- AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (082) 2126- 9393. Objeto: Contratação de serviços de comunicação de dados - FRAME RELAY - para atendimento a medição de fronteira da Eletrobrás Distribuição Alagoas. Abertura das propostas às 09:00h do dia 24/01/2012. Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 24/01/2012(horário de Brasília). SANDRA VANESSA VOLOSKI p/Assessoria Especial de Suprimento-PRS COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação CGTEE/SEDE/001/2011 Objeto: Termo de doação de um veículo tipo furgão adaptado com equipamentos para UTI móvel ao Município de Pedras Altas.Valor: R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais ). Assinam pela Prefeitura de Pedras Altas: Gabriel de Lelis Junior- Prefeito Municipal e pela CGTEE : Sereno Chaise-Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira-Diretor Administrativo.CGTEE/SE- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Contrato CGTEE/DTC/037/2011 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por um período de mais de 06 (seis) meses, a contar de 15 de dezembro de 2011 e o prazo de execução e entrega do Produto 04- Relatório Técnico Conclusivo questionamentos Ibama e do Produto 6 - Elaboração e execução do Programa de Treinamento para dar-se até 30 de março de 2012. Contratada: DET NORSKE VERITAS LTDA.Assinam pela Contratada: Mariana Bardy e pela CGTEE Sereno Chaise-Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Técnico e de Meio Ambiente.IL11400008 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/PR/08 - Contratada: Universidade Federal do Pará - UFPA, com interveniência da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 04 meses, a partir de 31 de agosto de 2011, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Carlos Edílson de Almeida Maneschy, Reitor. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 097/PR/10 - Contratada: Mitoso, Coimbra, Garcia, Gonçalo e Lemos Advogados Associados - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01 de novembro de 2011, passando o valor mensal de R$ 1.012,00 para R$ 1.113,20 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Vitor Vilhena Gonçalo da Silva, Sócio Administrador. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 136/PR/10 - Contratada: Red Engenharia Ltda. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 90 dias, a partir de 29 de março de 2011, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Contratada: Petrus de Araújo Tavares, Sócio Administrador. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 162/PR/10 - Contratada: Red Engenharia Ltda. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 120 dias, a partir de 30 de abril de 2011, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Contratada: Petrus de Araújo Tavares, Sócio Administrador. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 1/2012 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Brotas de Macaúbas/BA, CNPJ/MF nº. 13.797.600/0001-74, assinado em: 14/11/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA, Superintendente do DNPM/BA e LITERCILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal de Brotas de Macaúbas/BA., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407-974.376/2011-13. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISOS DE CANCELAMENTOS Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 871.144/2008-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL N° 54/2011 - Publicado DOU de 29/12/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 870.681/2002-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 871.320/2003-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 PAULO MAGNO DA MATTA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 1/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.316/2004, 890.134/2010 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 2/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.194/2008, 890.552/2008, 890.043/2009, 890.407/2009, 890.452/2009, 890.007/2010, 890.057/2010, 890.097/2010 890.169/2010, 890.277/2010, 890.427/2010, 890.499/2010 890.143/2011, 890.436/2011, 890.490/2011 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 3/2012 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 890.765/1989-GRANITO-7.417 m³ - Rocha Ornamental e 41.629.000 m³ - Rocha Britada- Área: 165 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA