Processo minerário

870.681/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 281/2025, de 18 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): ITAPEBI/BA

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2. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°25634/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25634/2025

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3. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13231/2025

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4. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 168/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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5. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará de Pesquisa n° 5402/2002 - Cessionário: Bagran Mineracao Ltda- CNPJ 43.496.786/0001- 92

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6. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/01/2012 Seção 3

   AVISOS DE CANCELAMENTOS

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9. 09/11/2010 Seção 3

   Página 138 do DOU de 09/11/2010 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 09/11/2010 Seção 3

    RETIFICAÇÕES

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11. 20/04/2010 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 38/2010

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