Processo minerário

871.320/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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2. 13/10/2014 Seção 1

   Página 682 do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 29/01/2014 Seção 1

   Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°25/2014

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4. 02/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 74

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5. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/01/2012 Seção 3

   AVISOS DE CANCELAMENTOS

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9. 09/11/2010 Seção 3

   Página 138 do DOU de 09/11/2010 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 09/11/2010 Seção 3

    RETIFICAÇÕES

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11. 20/04/2010 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 38/2010

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