Página do DOU de 15/07/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.001387/2016 - 54 IPIFLEX LI COMP MO- LY G R A F NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, MANCAIS DE BRONZE, RODETES DAS MOENDAS DE CANA DE AÇÚCAR E ENGRENAGENS 48600.001386/2016 - 18 IPIRANGA ATF DEXRON III SAE NA DEXRON IIIH, ALLISON C-4, ALLISON TES-389, FORD MERCON ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÕES AUTOMOTIVAS 15705 48600.001415/2016 - 33 IPIFLEX LI-COMP EP NLGI 2 . NA GRAXA LUBRIFICANTE MÚLTIPLA APLICAÇÃO: LUBRIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS, AGRÍCOLAS, MARÍTIMOS E INDUS- TRIAIS 48600.001416/2016 - 88 IPIFLEX LI-COMP MO- LY NLGI 1 . NA GRAXA LUBRIFICANTE EQUIPAMENTOS PESADOS DE MINERA- ÇÃO, TERRAPLANAGEM, INDUSTRIAIS, SIDERÚRGICOS, AUTOMOTIVOS, AGRÍ- COLAS E FERROVIÁRIOS. 48600.001416/2016 - 88 IPIFLEX LI-COMP MO- LY NLGI 2 . NA GRAXA LUBRIFICANTE EQUIPAMENTOS PESADOS DE MINERA- ÇÃO, TERRAPLANAGEM, INDUSTRIAIS, SIDERÚRGICOS, AUTOMOTIVOS, AGRÍ- COLAS E FERROVIÁRIOS. Nº 796 LUMOBRAS LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 61.241.451/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001667/2016 - 62 SPEED GB 2 NLGI 2 N.A. GRAXA LUBRIFICANTE MANCAIS PLANOS E DE ROLAMENTOS EM ALTA ROTAÇÃO, TRABALHANDO TAMBÉM EM BAIXA ROTAÇÃO Nº 797 PETROX DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ nº 05.482.271/0001-44 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001368/2016 - 28 SYN SAE 5W-40 API SN. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4 TEMPOS A GASOLINA, ETA- NOL OU GNV. 17522 Nº 798 WURTH BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.648.971/0001-55 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001626/2016 - 76 GRAXA LIQUIDA SIN- TÉTICA GRAFITADA - W U RT H NLGI 000 N.A. GRAXA LUBRIFICANTE CORREIAS METÁLICAS ROSÂNGELA MOREIRA DO ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 14 de julho de 2016 Nº 793 - O SUPERINTENDENTE DO ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO- ANP, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o Despacho nº 792, de 13 de julho de 2016, publicado no DOU nº 134, de 14 de julho de 2016, Seção 1, página 46. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO Em 14 de julho de 2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATU- RAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 850, de 4 de julho de 2016, resolveu: Nº 800 - conforme a Resolução de Diretoria nº 494 de 4 de julho de 2016, I) aprovar o Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Córrego Cedro Norte - Bacia do Espírito Santo (Contrato de Concessão nº 48000.003738/97-89), operado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), considerando o projeto de manutenção da produção por meio da injeção cíclica de vapor; e II) determinar ao concessionário que: a) apresente, em um prazo máximo de 1 (um) ano a contar da aprovação do presente Plano de Desenvolvimento (PD), um novo estudo de viabilidade econômica para o cronograma de atividades originalmente proposto para o campo à luz do cenário econômico que se apresentar à época; e b) cumpra as condicionantes exaradas por meio do Ofício nº 0595/2016/SDP, de 06/05/2016. Nº 801 - conforme a Resolução de Diretoria nº 495 de 4 de julho de 2016, aprovar o Plano de Desenvolvimento do Campo de Namorado, Bacia de Campos (Contrato de Concessão 48000.003728/97- 25), operado empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), determinando o cumprimento das exigências contidas na Nota Técnica nº 0115/2016/SDP, nos termos da cláusula 9.4 do Contrato de Concessão, ficando alterados para 31/12/2018 os prazos dos itens i, ii e iv, uma vez que foram considerados excessivos. LEONARDO MONTEIRO CALDAS SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO Nº 350, DE 14 DE JULHO DE 2016 A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, Considerando a Resolução ANP nº 50/2015 e o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; e Considerando o que consta do(s) processo(s) de nº 48610.006332/2016-11 e 48610.006034/2016-21 torna público o seguinte ato: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos das disposições transitórias estabelecidas no Capítulo 7 do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do(s) plano(s) de trabalho do(s) projeto(s) caracterizado(s) em Anexo. Art. 2º A presente autorização prévia é concedida com base em valores estimados, cabendo ao concessionário verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art. 3º As receitas auferidas em aplicações financeiras feitas com os recursos repassados no âmbito do projeto contratado devem ser revertidas para uso em atividades coerentes com o respectivo plano de trabalho, fazendo parte da prestação de contas e estando sujeitas a fiscalização por parte da A N P. Art. 4º Todo o material produzido no âmbito do projeto ou programa executado, assim como a infraestrutura relativa a edificações e equipamentos adquiridos, deve exibir, em lugar de destaque, a logomarca da ANP, ficando a critério da Empresa Petrolífera que aportou os recursos a exibição de sua respectiva marca. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO ANEXO Título Executor(es) (Instituição/Unidade de Pesquisa) Valor Autorizado (R$) Item do Regulamento 5/2005 2015/00399-6 Desenvolvimento de metodologias para avaliação de compatibilidade entre inibidores de incrustação e matrizes representativas de águas de formação de alta salinidade. UFF / NÚCLEO DE ESTUDO EM BIOMASSA E GERENCIA- MENTO DE ÁGUA - NAB 393.029,16 8.2.3 2015/00499-0 Determinação de comportamento à fadiga de tubulações com defeitos tipo mossa e reparados por materiais compósitos e avaliação da contribuição da rigidez do solo para aumento da vida à fadiga. PUC-RIO / LABORATÓRIO DE SENSORES A FIBRA ÓPTICA 159.474,00 8.2.3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 21/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 844.054/2012-MINERAÇÃO BARRETO SA-Serpentinito Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte São Bento, Marca Crystal, embalagens de 350 mll (com gás).- MACEIÓ/AL ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 70/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.678/2011-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1203/2016-DNPM/ES. 896.220/2015-VISTA MAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.224/2016-DNPM/ES. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 896.181/2015-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)