Processo minerário

896.220/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1863)

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2. 15/07/2016 Seção 1

   Página 61 do DOU de 15/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 15/07/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1.224/2016-DNPM/ES.

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