Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis — página do DOU de 10/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 9 de junho de 2011 N o- 685 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo COMAV COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS PARA AVIAÇÃO LTDA. 01.340.509/0001-46 RN 48610.017628/2010-72 COMPETRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 00.003.188/0018-70 SAO PAULO SP MARLIM AZUL COMÉRCIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. 39.825.435/0005-34 FLORIANOPOLIS SC PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA. 84.010.040/0013-48 PA N o- 686 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela Resolução ANP nº 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/SC0208326 AGOSTINHO KLAUMANN ME 81.028.375/0001-61 ITUPORANGA SC GLP/PE0208327 ARNALDO RICARDO FERREIRA MARIANO ME. PETROLINA PE GLP/PR0208328 ATACADO DE BEBIDAS ENGELMANN LTDA. 03.146.425/0004-44 BARRACAO PR GLP/SP0208329 AUTO POSTO COMENDADOR - MERCADO LTDA. TAT U I SP GLP/SP0208330 AUTO POSTO PRESIDENTE ALVES LTDA 07.227.765/0001-08 PRESIDENTE ALVES SP GLP/SP0208331 BRUNO CARLOS GAZZATE ME 12.841.564/0001-36 PORTO FERREIRA SP CARICCHIO E OLIVEIRA LTDA ME. 13.492.743/0001-78 BELEM PA GLP/MG0208333 COMERCIO DE GAS DO AILTON LTDA - ME. 12.086.892/0001-74 MG GLP/GO0208334 CRISTIANE TEODORA DE JESUS 12.080.227/0001-73 GO GLP/BA0208335 DENIVALDO PAULO DA SILVA 05.463.079/0001-00 NOVA CANAA BA GLP/MG0208336 DIMAS HALOISIO BARBOSA 13.090.002/0001-60 CANA VERDE MG GLP/BA0208337 DISTRIBUIDORA DE GÁS NOVO OESTE LTDA 13.147.594/0001-00 ANGICAL BA GLP/RS0208338 DOIS LEÕES TERMINAL RODOVIÁRIO LTDA. 04.258.853/0003-40 CACAPAVA DO SUL RS E A PALHETA ME 04.373.039/0002-96 BELEM PA GLP/RS0208340 ER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 06.937.686/0002-09 ALEGRETE RS GLP/MS0208341 GARCIA COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME CAMAPUA MS GLP/MG0208342 HELVECIO DE ASSIS BARBOSA 07.286.502/0002-50 DIONISIO MG GLP/RN0208343 J C DE FARIAS COMERCIAL ME. N ATA L RN GLP/RS0208344 JAQUELINE FRAGA DA SILVA - MINIMERCADO 07.807.026/0001-95 NOVA SANTA RITA RS GLP/MA0208345 K. T. M. LIMAS SAO JOSE DE RIBAMAR MA GLP/MT0208346 L CARRARA & CIA LTDA EPP NOVA SANTA HELENA MT GLP/SC0208347 LECH & CIA LTDA. 02.420.892/0002-96 IRINEOPOLIS SC GLP/AM0208348 M M DE CASTRO - ME 13.151.004/0001-12 MANAUS AM GLP/SP0208349 MANOEL PEREIRA MENDES - ME 06.183.422/0001-26 AVA I SP GLP/SP0208350 MARIA APARECIDA ALVES DUARTE BARRETO - ME 08.971.635/0001-48 MARABA PAULISTA SP GLP/SC0208351 MERCADO NOVA ORLEANS LTDA EPP. 10.713.167/0001-53 ORLEANS SC GLP/SC0208352 MERCEARIA IDEAL LTDA - EPP 01.697.554/0001-52 OTACILIO COSTA SC GLP/MG0208353 OLIVEIRA GÁS LTDA ME 13.261.776/0001-07 BETIM MG GLP/RS0208354 ORILDE I. MAIDANA & IVANETE R. I. MAIDANA LTDA. 08.363.409/0001-84 ALEGRIA RS GLP/PB0208355 PATRUCIAN JOSE DA SILVA BARAUNA PB GLP/RS0208356 PIOVESAN & VENDRUSCOLO LTDA. 12.799.547/0001-88 CARAZINHO RS GLP/SP0208357 POTIGUAR COMERCIO DE GAS LTDA - ME. 43.222.686/0001-78 CARAPICUIBA SP GLP/BA0208358 SANDRA FERREIRA DE CARVALHO 40.536.542/0003-60 CENTRAL BA GLP/AL0208359 VALDEMAR CAMILO SILVA JUNIOR ME 12.317.638/0001-30 DOIS RIACHOS AL GLP/SC0208360 VILMA RIBEIRO NASCIMENTO TEIXEIRA - ME. JAGUARUNA SC N o- 687 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 001/GLP/DF0002217 DISTRIBUIDORA DE GAS VICENTE PIRES LTDA ME 06.106.212/0001-34 BRASILIA DF 48600.003422/2004-36 GLP/GO0177374 EDSON JOSE VICTOR 10.522.714/0001-13 GO 48610.003951/2009-25 001/GLP/MA0006383 L. S. DE HOLANDA COMÉRCIO 04.393.561/0001-59 MA 48610.009896/2005-53 001/GLP/PR0000417 LOENI V VACCHI DOS SANTOS ME 06.031.305/0001-47 BARRACAO PR 48610.004443/2004-51 DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.269/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.271/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.272/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.273/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.275/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.276/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.277/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.262/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.264/2007-RAQUEL CORREIA DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.068/2007-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0494 880.941/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°0467 880.952/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES-OF. N°0461 880.953/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES-OF. N°0462 880.215/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°0466 880.218/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-OF. N°0489 880.224/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-OF. N°0490 880.225/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-OF. N°0492 880.227/2011-MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS-OF. N°0491 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 880.177/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA- AI N°138/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.177/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°0495/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.355/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317) 880.354/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Areia Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.898/2008-JOÃO RAMUNDO PINTO FERREIRA ME- Registro de Licença n°28/2011 de 03/06/2011-Vencimento em 14/06/2038 880.215/2009-JANE FERRO-Registro de Licença n°24/2011 de 27/05/2011-Vencimento em 24/06/2012 880.159/2010-ISAIAS SAMPAIO DA SILVA-Registro de Licença n°26/2011 de 01/06/2011-Vencimento em 26/05/2012 880.169/2010-GONÇALVES E SOUZA FABRICAÇÀO DE ARTEFATOS DE CERÂMICAS LTDA-Registro de Licença n°25/2011 de 27/05/2011-Vencimento em 16/06/2024 880.321/2010-NESTOR SOARES DOS SANTOS NETO- Registro de Licença n°29/2011 de 03/06/2011-Vencimento em 880.375/2010-G H PAULAIN MACHADO-Registro de Licença n°27/2011 de 03/06/2011-Vencimento em 12/11/2020 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.003/2009-REGINO CAMPELO FILHO 880.371/2009-BENEVENUTO DE MESQUITA 880.274/2010-PAULO NERY GOMES DA SILVA