AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 244/2016 — página do DOU de 19/12/2016

Processos citados

• 872.530/2013

  AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 244/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 872.530/2013-LUIZ C. TRINDADE ME - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 18/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página 114

• 852.096/1995

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.096/1995;

• 852.097/1995

  852.097/1995;

• 852.099/1995

  852.099/1995;

• 852.121/1995
• 852.122/1995

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.096/1995; 852.097/1995; 852.099/1995; 852.121/1995 852.122/1995;

• 852.124/1995

  852.124/1995;

• 852.125/1995

  852.125/1995;

• 852.126/1995
• 852.128/1995

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.096/1995; 852.097/1995; 852.099/1995; 852.121/1995 852.122/1995; 852.124/1995; 852.125/1995; 852.126/1995 852.128/1995;

• 852.129/1995

  852.129/1995;

• 852.130/1995

  852.130/1995;

• 857.900/1995
• 857.902/1995

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.096/1995; 852.097/1995; 852.099/1995; 852.121/1995 852.122/1995; 852.124/1995; 852.125/1995; 852.126/1995 852.128/1995; 852.129/1995; 852.130/1995; 857.900/1995 857.902/1995;

• 857.903/1995

  857.903/1995;

• 857.908/1995

  857.908/1995;

• 857.909/1995
• 857.910/1995

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.096/1995; 852.097/1995; 852.099/1995; 852.121/1995 852.122/1995; 852.124/1995; 852.125/1995; 852.126/1995 852.128/1995; 852.129/1995; 852.130/1995; 857.900/1995 857.902/1995; 857.903/1995; 857.908/1995; 857.909/1995 857.910/1995;

• 857.911/1995

  857.911/1995;

• 857.912/1995

  857.912/1995;

• 857.916/1995
• 859.349/1995

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.096/1995; 852.097/1995; 852.099/1995; 852.121/1995 852.122/1995; 852.124/1995; 852.125/1995; 852.126/1995 852.128/1995; 852.129/1995; 852.130/1995; 857.900/1995 857.902/1995; 857.903/1995; 857.908/1995; 857.909/1995 857.910/1995; 857.911/1995; 857.912/1995; 857.916/1995 859.349/1995;

• 859.350/1995

  859.350/1995;

• 859.351/1995

  859.351/1995;

• 859.352/1995
• 859.353/1995

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.096/1995; 852.097/1995; 852.099/1995; 852.121/1995 852.122/1995; 852.124/1995; 852.125/1995; 852.126/1995 852.128/1995; 852.129/1995; 852.130/1995; 857.900/1995 857.902/1995; 857.903/1995; 857.908/1995; 857.909/1995 857.910/1995; 857.911/1995; 857.912/1995; 857.916/1995 859.349/1995; 859.350/1995; 859.351/1995; 859.352/1995 859.353/1995;

• 859.355/1995

  859.355/1995;

• 859.369/1995

  859.369/1995;

• 859.370/1995
• 859.371/1995

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.096/1995; 852.097/1995; 852.099/1995; 852.121/1995 852.122/1995; 852.124/1995; 852.125/1995; 852.126/1995 852.128/1995; 852.129/1995; 852.130/1995; 857.900/1995 857.902/1995; 857.903/1995; 857.908/1995; 857.909/1995 857.910/1995; 857.911/1995; 857.912/1995; 857.916/1995 859.349/1995; 859.350/1995; 859.351/1995; 859.352/1995 859.353/1995; 859.355/1995; 859.369/1995; 859.370/1995 859.371/1995;

• 859.372/1995

  859.372/1995;

• 859.373/1995

  859.373/1995;

• 859.374/1995
• 859.375/1995

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.096/1995; 852.097/1995; 852.099/1995; 852.121/1995 852.122/1995; 852.124/1995; 852.125/1995; 852.126/1995 852.128/1995; 852.129/1995; 852.130/1995; 857.900/1995 857.902/1995; 857.903/1995; 857.908/1995; 857.909/1995 857.910/1995; 857.911/1995; 857.912/1995; 857.916/1995 859.349/1995; 859.350/1995; 859.351/1995; 859.352/1995 859.353/1995; 859.355/1995; 859.369/1995; 859.370/1995 859.371/1995; 859.372/1995; 859.373/1995; 859.374/1995 859.375/1995;

• 859.377/1995

  859.377/1995;

• 859.378/1995

  859.378/1995;

• 859.380/1995
• 859.381/1995

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.096/1995; 852.097/1995; 852.099/1995; 852.121/1995 852.122/1995; 852.124/1995; 852.125/1995; 852.126/1995 852.128/1995; 852.129/1995; 852.130/1995; 857.900/1995 857.902/1995; 857.903/1995; 857.908/1995; 857.909/1995 857.910/1995; 857.911/1995; 857.912/1995; 857.916/1995 859.349/1995; 859.350/1995; 859.351/1995; 859.352/1995 859.353/1995; 859.355/1995; 859.369/1995; 859.370/1995 859.371/1995; 859.372/1995; 859.373/1995; 859.374/1995 859.375/1995; 859.377/1995; 859.378/1995; 859.380/1995 859.381/1995;

• 859.382/1995

  859.382/1995;

• 859.428/1995

  859.428/1995;

• 859.429/1995
• 859.430/1995

  processos:(2344) 852.096/1995; 852.097/1995; 852.099/1995; 852.121/1995 852.122/1995; 852.124/1995; 852.125/1995; 852.126/1995 852.128/1995; 852.129/1995; 852.130/1995; 857.900/1995 857.902/1995; 857.903/1995; 857.908/1995; 857.909/1995 857.910/1995; 857.911/1995; 857.912/1995; 857.916/1995 859.349/1995; 859.350/1995; 859.351/1995; 859.352/1995 859.353/1995; 859.355/1995; 859.369/1995; 859.370/1995 859.371/1995; 859.372/1995; 859.373/1995; 859.374/1995 859.375/1995; 859.377/1995; 859.378/1995; 859.380/1995 859.381/1995; 859.382/1995; 859.428/1995; 859.429/1995 859.430/1995;

• 859.431/1995

  859.431/1995;

• 859.460/1995

  859.460/1995;

• 859.461/1995
• 859.462/1995

  852.122/1995; 852.124/1995; 852.125/1995; 852.126/1995 852.128/1995; 852.129/1995; 852.130/1995; 857.900/1995 857.902/1995; 857.903/1995; 857.908/1995; 857.909/1995 857.910/1995; 857.911/1995; 857.912/1995; 857.916/1995 859.349/1995; 859.350/1995; 859.351/1995; 859.352/1995 859.353/1995; 859.355/1995; 859.369/1995; 859.370/1995 859.371/1995; 859.372/1995; 859.373/1995; 859.374/1995 859.375/1995; 859.377/1995; 859.378/1995; 859.380/1995 859.381/1995; 859.382/1995; 859.428/1995; 859.429/1995 859.430/1995; 859.431/1995; 859.460/1995; 859.461/1995 859.462/1995;

• 859.463/1995

  859.463/1995;

• 859.629/1996

  859.629/1996;

• 859.630/1996
• 859.631/1996

  852.128/1995; 852.129/1995; 852.130/1995; 857.900/1995 857.902/1995; 857.903/1995; 857.908/1995; 857.909/1995 857.910/1995; 857.911/1995; 857.912/1995; 857.916/1995 859.349/1995; 859.350/1995; 859.351/1995; 859.352/1995 859.353/1995; 859.355/1995; 859.369/1995; 859.370/1995 859.371/1995; 859.372/1995; 859.373/1995; 859.374/1995 859.375/1995; 859.377/1995; 859.378/1995; 859.380/1995 859.381/1995; 859.382/1995; 859.428/1995; 859.429/1995 859.430/1995; 859.431/1995; 859.460/1995; 859.461/1995 859.462/1995; 859.463/1995; 859.629/1996; 859.630/1996 859.631/1996;

• 859.632/1996

  859.632/1996;

• 859.633/1996

  859.633/1996;

• 859.634/1996
• 859.635/1996

  857.902/1995; 857.903/1995; 857.908/1995; 857.909/1995 857.910/1995; 857.911/1995; 857.912/1995; 857.916/1995 859.349/1995; 859.350/1995; 859.351/1995; 859.352/1995 859.353/1995; 859.355/1995; 859.369/1995; 859.370/1995 859.371/1995; 859.372/1995; 859.373/1995; 859.374/1995 859.375/1995; 859.377/1995; 859.378/1995; 859.380/1995 859.381/1995; 859.382/1995; 859.428/1995; 859.429/1995 859.430/1995; 859.431/1995; 859.460/1995; 859.461/1995 859.462/1995; 859.463/1995; 859.629/1996; 859.630/1996 859.631/1996; 859.632/1996; 859.633/1996; 859.634/1996 859.635/1996;

• 859.636/1996

  859.636/1996;

• 859.637/1996

  859.637/1996;

• 859.638/1996
• 859.639/1996

  857.910/1995; 857.911/1995; 857.912/1995; 857.916/1995 859.349/1995; 859.350/1995; 859.351/1995; 859.352/1995 859.353/1995; 859.355/1995; 859.369/1995; 859.370/1995 859.371/1995; 859.372/1995; 859.373/1995; 859.374/1995 859.375/1995; 859.377/1995; 859.378/1995; 859.380/1995 859.381/1995; 859.382/1995; 859.428/1995; 859.429/1995 859.430/1995; 859.431/1995; 859.460/1995; 859.461/1995 859.462/1995; 859.463/1995; 859.629/1996; 859.630/1996 859.631/1996; 859.632/1996; 859.633/1996; 859.634/1996 859.635/1996; 859.636/1996; 859.637/1996; 859.638/1996 859.639/1996;

• 859.640/1996

  859.640/1996;

• 859.641/1996

  859.641/1996;

• 859.642/1996
• 852.100/1995

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.100/1995;

• 852.101/1995

  852.101/1995;

• 852.102/1995

  852.102/1995;

• 852.103/1995
• 852.104/1995

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.100/1995; 852.101/1995; 852.102/1995; 852.103/1995 852.104/1995;

• 857.913/1995

  857.913/1995;

• 857.915/1995

  857.915/1995;

• 857.917/1995
• 857.918/1995

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.100/1995; 852.101/1995; 852.102/1995; 852.103/1995 852.104/1995; 857.913/1995; 857.915/1995; 857.917/1995 857.918/1995;

• 857.919/1995

  857.919/1995;

• 859.426/1995

  859.426/1995;

• 859.427/1995
• 859.432/1995

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.100/1995; 852.101/1995; 852.102/1995; 852.103/1995 852.104/1995; 857.913/1995; 857.915/1995; 857.917/1995 857.918/1995; 857.919/1995; 859.426/1995; 859.427/1995 859.432/1995;

• 859.433/1995

  859.433/1995;

• 859.434/1995

  859.434/1995;

• 859.435/1995
• 859.436/1995

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.100/1995; 852.101/1995; 852.102/1995; 852.103/1995 852.104/1995; 857.913/1995; 857.915/1995; 857.917/1995 857.918/1995; 857.919/1995; 859.426/1995; 859.427/1995 859.432/1995; 859.433/1995; 859.434/1995; 859.435/1995 859.436/1995;

• 859.437/1995

  859.437/1995;

• 859.438/1995

  859.438/1995;

• 859.439/1995
• 859.440/1995

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.100/1995; 852.101/1995; 852.102/1995; 852.103/1995 852.104/1995; 857.913/1995; 857.915/1995; 857.917/1995 857.918/1995; 857.919/1995; 859.426/1995; 859.427/1995 859.432/1995; 859.433/1995; 859.434/1995; 859.435/1995 859.436/1995; 859.437/1995; 859.438/1995; 859.439/1995 859.440/1995;

• 859.441/1995

  859.441/1995;

• 859.442/1995

  859.442/1995;

• 859.443/1995
• 859.444/1995

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.100/1995; 852.101/1995; 852.102/1995; 852.103/1995 852.104/1995; 857.913/1995; 857.915/1995; 857.917/1995 857.918/1995; 857.919/1995; 859.426/1995; 859.427/1995 859.432/1995; 859.433/1995; 859.434/1995; 859.435/1995 859.436/1995; 859.437/1995; 859.438/1995; 859.439/1995 859.440/1995; 859.441/1995; 859.442/1995; 859.443/1995 859.444/1995;

• 859.445/1995

  859.445/1995;

• 859.447/1995

  859.447/1995;

• 859.493/1996
• 859.495/1996

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.100/1995; 852.101/1995; 852.102/1995; 852.103/1995 852.104/1995; 857.913/1995; 857.915/1995; 857.917/1995 857.918/1995; 857.919/1995; 859.426/1995; 859.427/1995 859.432/1995; 859.433/1995; 859.434/1995; 859.435/1995 859.436/1995; 859.437/1995; 859.438/1995; 859.439/1995 859.440/1995; 859.441/1995; 859.442/1995; 859.443/1995 859.444/1995; 859.445/1995; 859.447/1995; 859.493/1996 859.495/1996;

• 859.496/1996

  859.496/1996;

• 859.497/1996

  859.497/1996;

• 859.551/1996
• 859.552/1996

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.100/1995; 852.101/1995; 852.102/1995; 852.103/1995 852.104/1995; 857.913/1995; 857.915/1995; 857.917/1995 857.918/1995; 857.919/1995; 859.426/1995; 859.427/1995 859.432/1995; 859.433/1995; 859.434/1995; 859.435/1995 859.436/1995; 859.437/1995; 859.438/1995; 859.439/1995 859.440/1995; 859.441/1995; 859.442/1995; 859.443/1995 859.444/1995; 859.445/1995; 859.447/1995; 859.493/1996 859.495/1996; 859.496/1996; 859.497/1996; 859.551/1996 859.552/1996;

• 859.553/1996

  859.553/1996;

• 859.554/1996

  859.554/1996;

• 859.555/1996
• 859.556/1996

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.100/1995; 852.101/1995; 852.102/1995; 852.103/1995 852.104/1995; 857.913/1995; 857.915/1995; 857.917/1995 857.918/1995; 857.919/1995; 859.426/1995; 859.427/1995 859.432/1995; 859.433/1995; 859.434/1995; 859.435/1995 859.436/1995; 859.437/1995; 859.438/1995; 859.439/1995 859.440/1995; 859.441/1995; 859.442/1995; 859.443/1995 859.444/1995; 859.445/1995; 859.447/1995; 859.493/1996 859.495/1996; 859.496/1996; 859.497/1996; 859.551/1996 859.552/1996; 859.553/1996; 859.554/1996; 859.555/1996 859.556/1996;

• 859.557/1996

  859.557/1996;

• 859.560/1996

  859.560/1996;

• 859.562/1996
• 859.563/1996

  processos:(2344) 852.100/1995; 852.101/1995; 852.102/1995; 852.103/1995 852.104/1995; 857.913/1995; 857.915/1995; 857.917/1995 857.918/1995; 857.919/1995; 859.426/1995; 859.427/1995 859.432/1995; 859.433/1995; 859.434/1995; 859.435/1995 859.436/1995; 859.437/1995; 859.438/1995; 859.439/1995 859.440/1995; 859.441/1995; 859.442/1995; 859.443/1995 859.444/1995; 859.445/1995; 859.447/1995; 859.493/1996 859.495/1996; 859.496/1996; 859.497/1996; 859.551/1996 859.552/1996; 859.553/1996; 859.554/1996; 859.555/1996 859.556/1996; 859.557/1996; 859.560/1996; 859.562/1996 859.563/1996;

• 859.564/1996

  859.564/1996;

• 859.565/1996

  859.565/1996;

• 859.567/1996
• 859.568/1996

  852.104/1995; 857.913/1995; 857.915/1995; 857.917/1995 857.918/1995; 857.919/1995; 859.426/1995; 859.427/1995 859.432/1995; 859.433/1995; 859.434/1995; 859.435/1995 859.436/1995; 859.437/1995; 859.438/1995; 859.439/1995 859.440/1995; 859.441/1995; 859.442/1995; 859.443/1995 859.444/1995; 859.445/1995; 859.447/1995; 859.493/1996 859.495/1996; 859.496/1996; 859.497/1996; 859.551/1996 859.552/1996; 859.553/1996; 859.554/1996; 859.555/1996 859.556/1996; 859.557/1996; 859.560/1996; 859.562/1996 859.563/1996; 859.564/1996; 859.565/1996; 859.567/1996 859.568/1996;

• 859.570/1996

  859.570/1996;

• 859.571/1996

  859.571/1996;

• 859.572/1996
• 859.573/1996

  857.918/1995; 857.919/1995; 859.426/1995; 859.427/1995 859.432/1995; 859.433/1995; 859.434/1995; 859.435/1995 859.436/1995; 859.437/1995; 859.438/1995; 859.439/1995 859.440/1995; 859.441/1995; 859.442/1995; 859.443/1995 859.444/1995; 859.445/1995; 859.447/1995; 859.493/1996 859.495/1996; 859.496/1996; 859.497/1996; 859.551/1996 859.552/1996; 859.553/1996; 859.554/1996; 859.555/1996 859.556/1996; 859.557/1996; 859.560/1996; 859.562/1996 859.563/1996; 859.564/1996; 859.565/1996; 859.567/1996 859.568/1996; 859.570/1996; 859.571/1996; 859.572/1996 859.573/1996;

• 859.575/1996

  859.575/1996;

• 859.576/1996

  859.576/1996;

• 859.577/1996
• 859.578/1996

  859.432/1995; 859.433/1995; 859.434/1995; 859.435/1995 859.436/1995; 859.437/1995; 859.438/1995; 859.439/1995 859.440/1995; 859.441/1995; 859.442/1995; 859.443/1995 859.444/1995; 859.445/1995; 859.447/1995; 859.493/1996 859.495/1996; 859.496/1996; 859.497/1996; 859.551/1996 859.552/1996; 859.553/1996; 859.554/1996; 859.555/1996 859.556/1996; 859.557/1996; 859.560/1996; 859.562/1996 859.563/1996; 859.564/1996; 859.565/1996; 859.567/1996 859.568/1996; 859.570/1996; 859.571/1996; 859.572/1996 859.573/1996; 859.575/1996; 859.576/1996; 859.577/1996 859.578/1996;

• 859.581/1996

  859.581/1996;

• 859.596/1996

  859.596/1996;

• 859.597/1996
• 859.598/1996

  859.436/1995; 859.437/1995; 859.438/1995; 859.439/1995 859.440/1995; 859.441/1995; 859.442/1995; 859.443/1995 859.444/1995; 859.445/1995; 859.447/1995; 859.493/1996 859.495/1996; 859.496/1996; 859.497/1996; 859.551/1996 859.552/1996; 859.553/1996; 859.554/1996; 859.555/1996 859.556/1996; 859.557/1996; 859.560/1996; 859.562/1996 859.563/1996; 859.564/1996; 859.565/1996; 859.567/1996 859.568/1996; 859.570/1996; 859.571/1996; 859.572/1996 859.573/1996; 859.575/1996; 859.576/1996; 859.577/1996 859.578/1996; 859.581/1996; 859.596/1996; 859.597/1996 859.598/1996;

• 859.599/1996

  859.599/1996;

• 859.600/1996
• 851.404/1995

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.404/1995;

• 851.405/1995

  851.405/1995;

• 851.409/1995

  851.409/1995;

• 851.413/1995
• 851.414/1995

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.404/1995; 851.405/1995; 851.409/1995; 851.413/1995 851.414/1995;

• 851.417/1995

  851.417/1995;

• 851.419/1995

  851.419/1995;

• 859.383/1995
• 859.386/1995

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.404/1995; 851.405/1995; 851.409/1995; 851.413/1995 851.414/1995; 851.417/1995; 851.419/1995; 859.383/1995 859.386/1995;

• 859.421/1995

  859.421/1995;

• 859.446/1995

  859.446/1995;

• 859.448/1995
• 859.449/1995

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.404/1995; 851.405/1995; 851.409/1995; 851.413/1995 851.414/1995; 851.417/1995; 851.419/1995; 859.383/1995 859.386/1995; 859.421/1995; 859.446/1995; 859.448/1995 859.449/1995;

• 859.450/1995

  859.450/1995;

• 859.451/1995

  859.451/1995;

• 859.452/1995
• 859.453/1995

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.404/1995; 851.405/1995; 851.409/1995; 851.413/1995 851.414/1995; 851.417/1995; 851.419/1995; 859.383/1995 859.386/1995; 859.421/1995; 859.446/1995; 859.448/1995 859.449/1995; 859.450/1995; 859.451/1995; 859.452/1995 859.453/1995;

• 859.454/1995

  859.454/1995;

• 859.455/1995

  859.455/1995;

• 859.456/1995
• 859.457/1995

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.404/1995; 851.405/1995; 851.409/1995; 851.413/1995 851.414/1995; 851.417/1995; 851.419/1995; 859.383/1995 859.386/1995; 859.421/1995; 859.446/1995; 859.448/1995 859.449/1995; 859.450/1995; 859.451/1995; 859.452/1995 859.453/1995; 859.454/1995; 859.455/1995; 859.456/1995 859.457/1995;

• 859.458/1995

  859.458/1995;

• 859.459/1995

  859.459/1995;

• 859.478/1995
• 859.479/1995

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.404/1995; 851.405/1995; 851.409/1995; 851.413/1995 851.414/1995; 851.417/1995; 851.419/1995; 859.383/1995 859.386/1995; 859.421/1995; 859.446/1995; 859.448/1995 859.449/1995; 859.450/1995; 859.451/1995; 859.452/1995 859.453/1995; 859.454/1995; 859.455/1995; 859.456/1995 859.457/1995; 859.458/1995; 859.459/1995; 859.478/1995 859.479/1995;

• 859.480/1995

  859.480/1995;

• 859.481/1995

  859.481/1995;

• 859.482/1995
• 859.483/1995

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.404/1995; 851.405/1995; 851.409/1995; 851.413/1995 851.414/1995; 851.417/1995; 851.419/1995; 859.383/1995 859.386/1995; 859.421/1995; 859.446/1995; 859.448/1995 859.449/1995; 859.450/1995; 859.451/1995; 859.452/1995 859.453/1995; 859.454/1995; 859.455/1995; 859.456/1995 859.457/1995; 859.458/1995; 859.459/1995; 859.478/1995 859.479/1995; 859.480/1995; 859.481/1995; 859.482/1995 859.483/1995;

• 859.484/1995

  859.484/1995;

• 859.485/1995

  859.485/1995;

• 859.486/1995
• 859.487/1995

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.404/1995; 851.405/1995; 851.409/1995; 851.413/1995 851.414/1995; 851.417/1995; 851.419/1995; 859.383/1995 859.386/1995; 859.421/1995; 859.446/1995; 859.448/1995 859.449/1995; 859.450/1995; 859.451/1995; 859.452/1995 859.453/1995; 859.454/1995; 859.455/1995; 859.456/1995 859.457/1995; 859.458/1995; 859.459/1995; 859.478/1995 859.479/1995; 859.480/1995; 859.481/1995; 859.482/1995 859.483/1995; 859.484/1995; 859.485/1995; 859.486/1995 859.487/1995;

• 859.488/1995

  859.488/1995;

• 859.489/1995

  859.489/1995;

• 859.490/1995
• 859.491/1995

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.404/1995; 851.405/1995; 851.409/1995; 851.413/1995 851.414/1995; 851.417/1995; 851.419/1995; 859.383/1995 859.386/1995; 859.421/1995; 859.446/1995; 859.448/1995 859.449/1995; 859.450/1995; 859.451/1995; 859.452/1995 859.453/1995; 859.454/1995; 859.455/1995; 859.456/1995 859.457/1995; 859.458/1995; 859.459/1995; 859.478/1995 859.479/1995; 859.480/1995; 859.481/1995; 859.482/1995 859.483/1995; 859.484/1995; 859.485/1995; 859.486/1995 859.487/1995; 859.488/1995; 859.489/1995; 859.490/1995 859.491/1995;

• 859.492/1995

  859.492/1995;

• 859.493/1995

  859.493/1995;

• 859.495/1995
• 859.496/1995

  processos:(2344) 851.404/1995; 851.405/1995; 851.409/1995; 851.413/1995 851.414/1995; 851.417/1995; 851.419/1995; 859.383/1995 859.386/1995; 859.421/1995; 859.446/1995; 859.448/1995 859.449/1995; 859.450/1995; 859.451/1995; 859.452/1995 859.453/1995; 859.454/1995; 859.455/1995; 859.456/1995 859.457/1995; 859.458/1995; 859.459/1995; 859.478/1995 859.479/1995; 859.480/1995; 859.481/1995; 859.482/1995 859.483/1995; 859.484/1995; 859.485/1995; 859.486/1995 859.487/1995; 859.488/1995; 859.489/1995; 859.490/1995 859.491/1995; 859.492/1995; 859.493/1995; 859.495/1995 859.496/1995;

• 859.497/1995

  859.497/1995;

• 753.117/1996

  753.117/1996;

• 859.462/1996
• 859.463/1996

  851.414/1995; 851.417/1995; 851.419/1995; 859.383/1995 859.386/1995; 859.421/1995; 859.446/1995; 859.448/1995 859.449/1995; 859.450/1995; 859.451/1995; 859.452/1995 859.453/1995; 859.454/1995; 859.455/1995; 859.456/1995 859.457/1995; 859.458/1995; 859.459/1995; 859.478/1995 859.479/1995; 859.480/1995; 859.481/1995; 859.482/1995 859.483/1995; 859.484/1995; 859.485/1995; 859.486/1995 859.487/1995; 859.488/1995; 859.489/1995; 859.490/1995 859.491/1995; 859.492/1995; 859.493/1995; 859.495/1995 859.496/1995; 859.497/1995; 753.117/1996; 859.462/1996 859.463/1996;

• 859.464/1996

  859.464/1996;

• 859.465/1996

  859.465/1996;

• 859.466/1996
• 859.467/1996

  859.386/1995; 859.421/1995; 859.446/1995; 859.448/1995 859.449/1995; 859.450/1995; 859.451/1995; 859.452/1995 859.453/1995; 859.454/1995; 859.455/1995; 859.456/1995 859.457/1995; 859.458/1995; 859.459/1995; 859.478/1995 859.479/1995; 859.480/1995; 859.481/1995; 859.482/1995 859.483/1995; 859.484/1995; 859.485/1995; 859.486/1995 859.487/1995; 859.488/1995; 859.489/1995; 859.490/1995 859.491/1995; 859.492/1995; 859.493/1995; 859.495/1995 859.496/1995; 859.497/1995; 753.117/1996; 859.462/1996 859.463/1996; 859.464/1996; 859.465/1996; 859.466/1996 859.467/1996;

• 859.469/1996

  859.469/1996;

• 859.471/1996

  859.471/1996;

• 859.481/1996
• 859.483/1996

  859.449/1995; 859.450/1995; 859.451/1995; 859.452/1995 859.453/1995; 859.454/1995; 859.455/1995; 859.456/1995 859.457/1995; 859.458/1995; 859.459/1995; 859.478/1995 859.479/1995; 859.480/1995; 859.481/1995; 859.482/1995 859.483/1995; 859.484/1995; 859.485/1995; 859.486/1995 859.487/1995; 859.488/1995; 859.489/1995; 859.490/1995 859.491/1995; 859.492/1995; 859.493/1995; 859.495/1995 859.496/1995; 859.497/1995; 753.117/1996; 859.462/1996 859.463/1996; 859.464/1996; 859.465/1996; 859.466/1996 859.467/1996; 859.469/1996; 859.471/1996; 859.481/1996 859.483/1996;

• 859.558/1996

  859.558/1996;

• 859.561/1996

  859.561/1996;

• 859.566/1996
• 859.574/1996

  859.453/1995; 859.454/1995; 859.455/1995; 859.456/1995 859.457/1995; 859.458/1995; 859.459/1995; 859.478/1995 859.479/1995; 859.480/1995; 859.481/1995; 859.482/1995 859.483/1995; 859.484/1995; 859.485/1995; 859.486/1995 859.487/1995; 859.488/1995; 859.489/1995; 859.490/1995 859.491/1995; 859.492/1995; 859.493/1995; 859.495/1995 859.496/1995; 859.497/1995; 753.117/1996; 859.462/1996 859.463/1996; 859.464/1996; 859.465/1996; 859.466/1996 859.467/1996; 859.469/1996; 859.471/1996; 859.481/1996 859.483/1996; 859.558/1996; 859.561/1996; 859.566/1996 859.574/1996;

• 859.625/1996

  859.625/1996;

• 859.626/1996

  859.626/1996;

• 859.627/1996
• 753.071/1996

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.071/1996;

• 753.110/1996

  753.110/1996;

• 753.121/1996

  753.121/1996;

• 753.134/1996
• 753.169/1996

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.071/1996; 753.110/1996; 753.121/1996; 753.134/1996 753.169/1996;

• 753.173/1996

  753.173/1996;

• 753.196/1996

  753.196/1996;

• 753.364/1996
• 753.365/1996

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.071/1996; 753.110/1996; 753.121/1996; 753.134/1996 753.169/1996; 753.173/1996; 753.196/1996; 753.364/1996 753.365/1996;

• 753.395/1996

  753.395/1996;

• 753.403/1996

  753.403/1996;

• 859.453/1996
• 859.454/1996

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.071/1996; 753.110/1996; 753.121/1996; 753.134/1996 753.169/1996; 753.173/1996; 753.196/1996; 753.364/1996 753.365/1996; 753.395/1996; 753.403/1996; 859.453/1996 859.454/1996;

• 859.455/1996

  859.455/1996;

• 859.456/1996

  859.456/1996;

• 859.457/1996
• 859.458/1996

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.071/1996; 753.110/1996; 753.121/1996; 753.134/1996 753.169/1996; 753.173/1996; 753.196/1996; 753.364/1996 753.365/1996; 753.395/1996; 753.403/1996; 859.453/1996 859.454/1996; 859.455/1996; 859.456/1996; 859.457/1996 859.458/1996;

• 859.459/1996

  859.459/1996;

• 859.461/1996

  859.461/1996;

• 859.468/1996
• 859.472/1996

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.071/1996; 753.110/1996; 753.121/1996; 753.134/1996 753.169/1996; 753.173/1996; 753.196/1996; 753.364/1996 753.365/1996; 753.395/1996; 753.403/1996; 859.453/1996 859.454/1996; 859.455/1996; 859.456/1996; 859.457/1996 859.458/1996; 859.459/1996; 859.461/1996; 859.468/1996 859.472/1996;

• 859.580/1996

  859.580/1996;

• 859.582/1996

  859.582/1996;

• 859.583/1996
• 859.584/1996

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.071/1996; 753.110/1996; 753.121/1996; 753.134/1996 753.169/1996; 753.173/1996; 753.196/1996; 753.364/1996 753.365/1996; 753.395/1996; 753.403/1996; 859.453/1996 859.454/1996; 859.455/1996; 859.456/1996; 859.457/1996 859.458/1996; 859.459/1996; 859.461/1996; 859.468/1996 859.472/1996; 859.580/1996; 859.582/1996; 859.583/1996 859.584/1996;

• 859.585/1996

  859.585/1996;

• 859.586/1996

  859.586/1996;

• 859.591/1996
• 859.592/1996

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.071/1996; 753.110/1996; 753.121/1996; 753.134/1996 753.169/1996; 753.173/1996; 753.196/1996; 753.364/1996 753.365/1996; 753.395/1996; 753.403/1996; 859.453/1996 859.454/1996; 859.455/1996; 859.456/1996; 859.457/1996 859.458/1996; 859.459/1996; 859.461/1996; 859.468/1996 859.472/1996; 859.580/1996; 859.582/1996; 859.583/1996 859.584/1996; 859.585/1996; 859.586/1996; 859.591/1996 859.592/1996;

• 859.594/1996

  859.594/1996;

• 859.595/1996

  859.595/1996;

• 859.619/1996
• 859.620/1996

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.071/1996; 753.110/1996; 753.121/1996; 753.134/1996 753.169/1996; 753.173/1996; 753.196/1996; 753.364/1996 753.365/1996; 753.395/1996; 753.403/1996; 859.453/1996 859.454/1996; 859.455/1996; 859.456/1996; 859.457/1996 859.458/1996; 859.459/1996; 859.461/1996; 859.468/1996 859.472/1996; 859.580/1996; 859.582/1996; 859.583/1996 859.584/1996; 859.585/1996; 859.586/1996; 859.591/1996 859.592/1996; 859.594/1996; 859.595/1996; 859.619/1996 859.620/1996;

• 859.621/1996

  859.621/1996;

• 859.622/1996

  859.622/1996;

• 859.623/1996
• 859.624/1996

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.071/1996; 753.110/1996; 753.121/1996; 753.134/1996 753.169/1996; 753.173/1996; 753.196/1996; 753.364/1996 753.365/1996; 753.395/1996; 753.403/1996; 859.453/1996 859.454/1996; 859.455/1996; 859.456/1996; 859.457/1996 859.458/1996; 859.459/1996; 859.461/1996; 859.468/1996 859.472/1996; 859.580/1996; 859.582/1996; 859.583/1996 859.584/1996; 859.585/1996; 859.586/1996; 859.591/1996 859.592/1996; 859.594/1996; 859.595/1996; 859.619/1996 859.620/1996; 859.621/1996; 859.622/1996; 859.623/1996 859.624/1996;

• 850.919/2012
• 878.146/2010

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 878.146/2010

• 878.006/2016

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 878.006/2016

• 878.055/2016

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 878.055/2016;

• 878.062/2016

  878.062/2016;

• 878.075/2016