SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 09/10/2018

Referência: Processo DNPM no 9 3 0 . 3 3 7 / 2 0 11 Interessado: Kinross Brasil Mineração S.A. Assunto: CFEM Nos termos do PARECER TÉCNICO nº 47/2018/DIPAR/ACMC, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO PARCIAL, referente ao item 3 do parecer técnico. KIOMAR OGUINO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ RELAÇÃO Nº 157/2018/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(344) 851.257/2012-NELSON SELZLER-OF. N°3.352/2017 - Superintendência do DNPM/PA 851.258/2012-NELSON SELZLER-OF. N°3.352/2017 - Superintendência do DNPM/PA 851.259/2012-NELSON SELZLER-OF. N°3.352/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.563/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.564/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.565/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.567/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.568/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.569/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.570/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.571/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.572/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.573/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.574/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.575/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.576/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.577/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.578/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.579/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.580/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.581/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.582/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.585/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.586/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.587/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.588/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.589/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.590/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.591/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.592/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.593/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.594/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.595/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.596/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.597/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.598/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.605/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.606/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.607/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.608/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.609/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.610/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.611/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.612/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.613/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.614/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.615/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.616/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.617/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.618/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.619/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.620/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.623/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.624/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.625/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.626/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.627/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente RELAÇÃO Nº 158/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 855.352/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.831/2007-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°3.068/2008 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.103/1992-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°3.355/2017 - Superintendente do DNPM/PA 852.104/1992-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°3.355/2017 - Superintendente do DNPM/PA 759.974/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendente do DNPM/PA 759.975/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendente do DNPM/PA 759.978/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendente do DNPM/PA 759.979/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendente do DNPM/PA 759.982/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendente do DNPM/PA 759.983/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendente do DNPM/PA 759.986/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendente do DNPM/PA 759.997/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendente do DNPM/PA 759.998/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendente do DNPM/PA 850.584/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.621/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.622/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.628/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.629/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.630/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.631/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.632/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do DNPM/PA CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO RELAÇÃO Nº 73/2018/PE Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cbe Companhia Brasileira de Equipamento Cpf/cnpj :27.184.936/0001-76 - Processo minerário: 840230/09 - Processo de cobrança: 940206/18 Valor: R$.1.301,99, Processo minerário: 840563/10 - Processo de cobrança: 940207/18 Valor: R$.1.272,02, Processo minerário: 840084/10 - Processo de cobrança: 940208/18 Valor: R$.1.220,04 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVA R E S Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº 74/2018/PE Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.