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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.831/2007

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/03/2015 e 29/12/2025. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: Superintendência no Pará, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 12/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

    • Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS (2811)

      MANEY MINERAÇÃO (ID 9417) - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

    • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2561)

      MANEY MINERAÇÃO (ID 9417) - OF. N°53582/2025/GEBM/ANM

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  2. Seção 1

    Página 100 do DOU de 13/09/2023 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 327/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 215/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

      ;MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA;ITAITUBA/PA ; Guia n° 015/2020;50.000Toneladas/ano;Minério de Ouro; Validade da Guia:09/10/2021 ; Licença Ambiental: 12.054/2020 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 25/11/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 68

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  6. Seção 1

    Página 84 do DOU de 09/10/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    despacho · Superintendência no Pará · p. 84

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  8. Seção 1

    Página 86 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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