Diário Oficial da União · Seção 1 · página 84
Página 84 do DOU de 09/10/2018 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 84
Seu processo nesta página
-
Relação nº 158/2018/PA
850.584/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do 850.621/2013-KYARA MORAES GARCIA DE VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do DNPM/PA
81 processos citados nesta página
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
Relação nº 157/2018/PA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias
Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias
Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias
Código ANM 344
CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente
Relação nº 158/2018/PA
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
855.352/1996 MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente
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Processos citados (81)
- 850.584/2013
- 851.257/2012
- 851.258/2012
- 851.259/2012
- 850.563/2013
- 850.564/2013
- 850.565/2013
- 850.567/2013
- 850.568/2013
- 850.569/2013
- 850.570/2013
- 850.571/2013
- 850.572/2013
- 850.573/2013
- 850.574/2013
- 850.575/2013
- 850.576/2013
- 850.577/2013
- 850.578/2013
- 850.579/2013
- 850.580/2013
- 850.581/2013
- 850.582/2013
- 850.585/2013
- 850.586/2013
- 850.587/2013
- 850.588/2013
- 850.589/2013
- 850.590/2013
- 850.591/2013
- 850.592/2013
- 850.593/2013
- 850.594/2013
- 850.595/2013
- 850.596/2013
- 850.597/2013
- 850.598/2013
- 850.605/2013
- 850.606/2013
- 850.607/2013
- 850.608/2013
- 850.609/2013
- 850.610/2013
- 850.611/2013
- 850.612/2013
- 850.613/2013
- 850.614/2013
- 850.615/2013
- 850.616/2013
- 850.617/2013
- 850.618/2013
- 850.619/2013
- 850.620/2013
- 850.623/2013
- 850.624/2013
- 850.625/2013
- 850.626/2013
- 850.627/2013
- 855.352/1996
- 850.831/2007
- 852.103/1992
- 852.104/1992
- 759.974/1997
- 759.975/1997
- 759.978/1997
- 759.979/1997
- 759.982/1997
- 759.983/1997
- 759.986/1997
- 759.997/1997
- 759.998/1997
- 850.621/2013
- 850.622/2013
- 850.628/2013
- 850.629/2013
- 850.630/2013
- 850.631/2013
- 850.632/2013
- 840.230/2009
- 840.563/2010
- 840.084/2010
Texto publicado no DOU
Referência: Processo DNPM no 9 3 0 . 3 3 7 / 2 0 11
Interessado: Kinross Brasil Mineração S.A.
Assunto: CFEM
Nos
termos
do
PARECER
TÉCNICO
nº
47/2018/DIPAR/ACMC,
aprovado
pelo
Senhor
Diretor
de
Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto
como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO PARCIAL,
referente ao item 3 do parecer técnico.
KIOMAR OGUINO
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
RELAÇÃO Nº 157/2018/PA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina
cumprimento
de
exigência
-
Prazo
dias(344)
851.257/2012-NELSON SELZLER-OF. N°3.352/2017 -
Superintendência do DNPM/PA
851.258/2012-NELSON SELZLER-OF. N°3.352/2017 -
Superintendência do DNPM/PA
851.259/2012-NELSON SELZLER-OF. N°3.352/2017 -
Superintendência do DNPM/PA
850.563/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.564/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.565/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.567/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.568/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.569/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.570/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.571/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.572/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.573/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.574/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.575/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.576/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.577/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.578/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.579/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.580/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.581/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.582/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.585/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.586/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.587/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.588/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.589/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.590/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.591/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.592/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.593/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.594/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.595/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.596/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.597/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.598/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.605/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.606/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.607/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.608/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.609/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.610/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.611/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.612/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.613/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.614/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.615/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.616/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.617/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.618/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.619/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.620/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.623/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.624/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.625/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.626/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.627/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Superintendente
RELAÇÃO Nº 158/2018/PA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
855.352/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da
autorização de pesquisa(326)
850.831/2007-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ
N°3.068/2008
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(344)
852.103/1992-MANOEL COSTA SOUZA-OF.
N°3.355/2017 - Superintendente do DNPM/PA
852.104/1992-MANOEL COSTA SOUZA-OF.
N°3.355/2017 - Superintendente do DNPM/PA
759.974/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF.
N°3.350/2017 - Superintendente do DNPM/PA
759.975/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF.
N°3.350/2017 - Superintendente do DNPM/PA
759.978/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF.
N°3.350/2017 - Superintendente do DNPM/PA
759.979/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF.
N°3.350/2017 - Superintendente do DNPM/PA
759.982/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF.
N°3.350/2017 - Superintendente do DNPM/PA
759.983/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF.
N°3.350/2017 - Superintendente do DNPM/PA
759.986/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF.
N°3.350/2017 - Superintendente do DNPM/PA
759.997/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF.
N°3.350/2017 - Superintendente do DNPM/PA
759.998/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF.
N°3.350/2017 - Superintendente do DNPM/PA
850.584/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.621/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.622/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.628/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.629/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.630/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.631/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do
850.632/2013-KYARA MORAES GARCIA DE
VASCONCELOS-OF. N°3.353/2017 - Superintendência do DNPM/PA
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
RELAÇÃO Nº 73/2018/PE
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a
pagar, parcelar ou apresentar
defesa, relativa ao(s) débito(s)
apurado(s) da
Compensação Financeira
pela Exploração
de
Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as
Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento
da ação de execução.
Titular: Cbe Companhia Brasileira de Equipamento
Cpf/cnpj :27.184.936/0001-76 - Processo minerário: 840230/09 -
Processo de cobrança: 940206/18 Valor: R$.1.301,99, Processo
minerário: 840563/10 - Processo de cobrança: 940207/18 Valor:
R$.1.272,02, Processo minerário: 840084/10 - Processo de
cobrança: 940208/18 Valor: R$.1.220,04
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA
TAVA R E S
Superintendente
Substituto
RELAÇÃO Nº 74/2018/PE
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar,
parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº
8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº
10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em
Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 09/10/2018, p. 84