Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada — página do DOU de 06/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 17/03/2017 às 09 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá ser adquirido no site www.licitacoes-e.com.br. ou www.cprm.gov.br EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/REFO/2016 Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de ÁGUA MINERAL, CAFÉ e AÇUCAR para atender às necessidades da CPRM - RESIDÊNCIA DE FORTALE- ZA, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Recebimento das propostas até 09.03.2017 às 09.00hs, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção "Pregão Eletrônico", no item "Proposta". Abertura de Propostas: 09.03.2017 às 09.00 h. Início da sessão de disputa de preços: 09.03.2017 às 09.30 h, horário de Brasília. O Edital poderá ser consultado e obtido na página www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br - Informações (85)3878.0200 - fax: (85)3878.0240 - pregoeirofo@cprm.gov.br. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SUREG-BE/2016 Processo: 0444/2016-Objeto-Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do PCMSO, de acordo com as diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, visando atender as necessidades da SUREG- BE, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. A empresa MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA EPP, CNPJ:09.557.452/0001-43 foi a vencedora do referido certame, sendo o objeto adjudicado e homologado, no valor total R$ 54.000,00(cinquenta e quatro mil reais). Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br JANIO SOUZA NASCIMENTO Superintendente Regional de Belém COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL nº 0010/2017 - DEAMP - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LT- DA - OBJETO: Locação de imóvel, no Ed. José Dário, sl.409, situado à Rua Joaquim Nabuco n° 805, para ampliação das instalações do Núcleo de Apoio de Criciúma. -LICITAÇÃO: Dispensável, com fulcro no Inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93. - VALOR MENSAL: R$ 1.100,00- PERÍODO: 12 meses - RATIFICAÇÃO: Stênio Petrovich Pereira, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial. - Em 23.02.2017. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 23/2015. Nº Processo: 48400.000991/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 12879878000128. Contratado : BNGL LOCACAO DE SERVICOS LTDA -.Objeto: Rescisão amigável do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 01/03/2017 . (SICON - 03/03/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 323013 Nº Processo: 48411700002201743. DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. - EM RE- CUPERACAO JUDICIAL-.Objeto: Contratração de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa para o Escritório do DNPM em Criciuma/SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Art 24, II . Vigência: 10/02/2017 a 09/02/2018. Valor Total: R$5.200,00. Fonte: 129323002 - 2017NE800021. Data de Assinatura: 10/02/2017. (SICON - 03/03/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADEN o- 3/2017/SE ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 878.055/2016-RONI JAIRO DA SILVA ROLIM CONS- TRUTORA ME. - EDITAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 19/12/2016 - Seção 3 - página 113 878.062/2016-RONI JAIRO DA SILVA ROLIM CONS- TRUTORA ME. - EDITAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 19/12/2016 - Seção 3 - página 113 878.075/2016-VIVYANE TELES LIMA - EDITAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 19/12/2016 - Seção 3 - página 113 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 878.146/2010-PEDREIRA DI- NÂMICA - EDITAL/RELAÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 19/12/2016 - Seção 3 - página 113 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 878.006/2016-JOSÉ AUGUS- TO VIEIRA - EDITAL/RELAÇÃO N° 33/2016 - Publicado no DOU de 19/12/2016 - Seção 3 - página 113 ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666) 878.037/2005- Edital n° 35- Publicado no DOU de 21/12/2016 - Seção 3 - página 148 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Superintendente DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 3/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE SANTA BARBARA /BA, CNPJ nº 136269080001-57, assinado em: 27/01/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de SANTA BARBARA /BA. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor - Geral, VICTOR HUGO FRONER BICCA, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF: 262.571.900-10, e o Prefeito, JAIL- SON COSTA DOS SANTOS, portador do RG: 310271134/SSP/BA, CPF: 315.883.875-34. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.017/2017-37; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 4/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE NORDESTINA /BA, CNPJ nº 13347539000163, assinado em: 27/01/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de NORDESTINA /BA. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor - Geral, VICTOR HUGO FRONER BICCA, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF: 262.571.900-10, e o Prefeito, ERIVALDO CARVALHO SOARES, portador do RG: 582299063/SSP/BA, CPF: 89569954515. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.016/2017-37; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 5/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE IGARAPÉ/MG, CNPJ nº 18715474000185, assinado em: 20/01/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de IGARAPÉ/MG. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Jânio Alves Leite, portador do RG de Nº 35.715/D CREA/MG e CPF: 443.785.486-15, e o Prefeito, Carlos Alberto da Silva, portador do RG: M3.691.803/SSPMG, CPF: 538.406.746-20. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48403-930224/2017-98; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 6/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE CAJATI/SP, CNPJ nº 64.037.815/0001-28, assinado em: 03/02/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de CAJATI/SP. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor - Geral, VICTOR HUGO FRONER BICCA, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF: 262.571.900-10, e o Prefeito, LUCIVAL JOSÉ CORDEIRO, portador do RG: 16.168.967-X/SSP/SP, CPF: 090.010.278-06 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48402-920.086/2017-49; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-003/2017. Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.001/2017. Contratado: SEDEP - Serviço de Entrega de Despachos e Publicações Ltda - EPP. - CNPJ: 37.535.259/0001-47. Objeto: Prestação de serviços de recortes em Diários Oficiais do Poder Judiciário. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 03/03/2017 à 03/03/2018. Valor: R$ 1.977,96. Data de assinatura: 03/03/2017. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que recebeu no dia 24 de fevereiro de 2017 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1370/2017 para o Sistema de Produção Antecipada (SPA) de Itapu, Campo de Itapu, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 2". Santos-SP, 3 de março de 2017. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 161-001/2017 1 Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 22/03/2017 às 09h30min (horário de Brasília), na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT, site www.petronect.com.br, pelo maior lanço, os seguintes materiais: Haste de pistão de compressor, parafuso estojo, árvores de natal seca diversos diâmetros, brocas, cabeçotes para BCP, espaçador p/ turbo gás, estação de trabalho, tubo montado, obturador de prod., mandril inj. proveniente do estoque. 2- O edital completo poderá ser acessado através do site: COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO