Processo minerário

878.037/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2017 Seção 3

   Página 122 do DOU de 06/03/2017 — Seção 3

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2. 21/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 35/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2664)

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   • Concessão de Lavra
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3. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 76/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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4. 20/03/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

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5. 19/02/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

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6. 11/02/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

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7. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 37/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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8. 31/01/2014 Seção 1

   Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°27/2014

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9. 27/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 138

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