Página do DOU de 22/07/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Licitação N o- PE.CSCB.A.10004.2013. 2. Instrumento Contratual: Termo Contratual N o- 8000006445. 3. Nome da Empresa: Preveinfo Comércio e Serviços de Informática e Equipamentos Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de materiais diversos para refrigeração. 5. Prazo Contratual: 75 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 14.000,00. 7. Data da Assinatura: 18/07/2013. 1. Licitação N o- PE.CSCB.A.10008.2013. 2. Instrumento Contratual: Termo Contratual N o- 8000006442. 3. Nome da Empresa: MPS Madeireira Porto Seguro Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de chapa de compensado resinado, ripão, tábua, ripa, caibro e prego. 5. Prazo Contratual: 75 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 27.861,70. 7. Data da Assinatura: 08/07/2013. COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DO CONTRATO N o- 128/2013 Contrato n o- 128/2013. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Sulminas Fios & Cabos Ltda. Objeto:Fornecimento de espaçador vertical para redes secundárias, em conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços de n o- 009/2013.Valor Global: R$4.400,00. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Por meio deste, considerando o quadro de competências estabelecido na Companhia Energética de Alagoas, o Diretor Presidente ratifica a Inexigibilidade de Licitação n o- 005/2013, com base no artigo 25 da Lei n o- 8.666/93, com a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - Correios, visando a contratação para prestação de serviços múltiplos de entrega de malotes e correspondências, no valor de R$180.000,00(cento e oitenta mil, reais ). Maceió-AL, 19 de julho de 2013. MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA Diretor-Presidente COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE ADIAMENTOS CONCORRÊNCIA Edital de n o- CC13100001 Data de Abertura: 05/08/2013 às 10:00 horas A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CG- TEE torna público que a Licitação na modalidade CONCORRÊN- CIA, tipo melhor preço global, com o propósito de contratar empresa para o fornecimento de materiais e serviços para a instalação de um sistema de asperção pressurizada de água por névoa através de bicos pulverizados para abatimento únido de pó gerado nos silos 1, 2 e 3 durante a descarga de cinzas e subproduto do dessulfurizador da UTE Candiota III, Fase C da CGTEE, no município de Candiota, que estava prevista para o dia 26/07/2013, foi adiada para o dia 05/08/2013. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos seguintes telefones (51) 3287-1560, (51) 3287-1568. PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE13600002 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de empilhadeira com capacidade de carga 3.500 kg, que foi adiada sem data, está com abertura prevista para o dia 01/08/2013. A abertura das propostas será às 09h do dia 01/08/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 01/08/2013, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre-RS, 19 de julho de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n o- 014/2013 - Contratada: ORBISAT INDÚSTRIA S.A. - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Sensoriamento Remoto por Radar Interferométrico de Abertura Sintética operando nas bandas X e P, incluindo modelos matemáticos geomorfométricos, referentes a 74 (setenta e quatro) municípios totalizando uma área da ordem de 156.000 km2, em continuidade ao projeto de elaboração de mapas de suscetibilidade a deslizamentos e enchentes em municípios considerados de risco alto a muito alto. - Licitação: Inexigível, Inciso I do art. 25, da Lei n o- 8.666/93. -Prazo: 15 meses -Valor: R$ 29.605.265,00 - Ratifica: Thales de Queiroz Sampaio, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial - Em 18.07.2013. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/SUREG-BH/2013 O Superintendente Regional da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM em Belo Horizonte/MG, participa a todos da publicação de nova data para realização do pregão, a realizar-se às 9h30min do dia 02 de agosto de 2013. Maiores esclarecimentos pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/SERAFI-RJ/13 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n o- 0276/13. Objeto: Aquisição de 4.000 (quatro mil) embalagens plásticas transparentes para encapar processo. PIERO ROBERTO FONTI Chefe do SERAFI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 24/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.375/1988-DIORITO-15.784 M3- Área: 60,00 HA 800.720/1988-GRANITO-713,600 M3- Área: 293,49 HA FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE LICENCIAMENTO N o- 25/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 800.358/1997 800.133/2005 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 26/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA N o- 27/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve: Disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 800.218/2007 801.037/2008 801.190/2008 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 28/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.042/2009 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 29/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.083/2012 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 323022 Processo n o- 48420996245201334. PREGÃO SISPP N o- 5/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 14618004000142. Contratado : BAUER - OPERADORA DE TURISMO LTDA-- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreedendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para o DNPM-ES. Fundamento Legal: LEI 8.666/93; LEI 10.520/02 .Vigência: 19/07/2013 a 19/7/2014. Valor Total: R$69.048,00. Data deAssinatura: 19/7/2013. (SICON - 19/07/2013) 323022-32263-2013NE800023 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 832.646/2008-NILTON ANTONIO BORGES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 336/2010 - Publicado no DOU de 23/09/2010 - Seção 3 - página CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 7/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.078/2013 848.103/2013 JORGE LUIZ DA COSTA