AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 11/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n TOMADA DE PREÇOS Nº 2/SUREG/SA/16 Objeto: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM torna público que realizará na modalidade Tomada de Preços 002/SU- REG/SA/16, para contratação da prestação, por ESCRITÓRIO, de serviços profissionais de advocacia nas áreas dos Direitos Empresarial, Tributário, Administrativo, Civil, junto ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses ¾como autora ou ré ¾ em qualquer grau de jurisdição, até a última instância perante as Justiças Federal e Estadual, nas causas judiciais em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de Salvador - SU- REG-SA, nos Estados da Bahia e Sergipe, e na Residência de Porto Velho - REPO, nos Estados de Rondônia e Acre, conforme condições estabelecidas no Edital, e seus anexos. Abertura das propostas às 9:30hs do dia 17.11.2016 (horário de Brasília). O Edital poderá ser consultado e/ou reproduzido, gratuitamente, por meio do sitio da CPRM,www.cprm.gov.br, a partir da data de sua publicação no D.O.U, ou gravado em mídia/dispositivo de armazenamento, fornecido pelo interessado, na Superintendência Regional de Salvador - SUREG-SA, localizada na Av. Ulysses Guimarães n° 2862 - Sussuarana - Centro Administrativo da Bahia - Salvador - BA, CEP: 41213-000, no horário de 8h às 11:30h e das 13:30h às 16:30 h, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente da CPRM. MIRIAN SANTOS SOUZA Presidente da CPL COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/DEAMP/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliar de serviços de laboratório e laminador visando atender às necessidades das Superintendências Regionais de Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia, Salvador, Recife, Belém, Manaus, Residências de Porto Velho, Fortaleza, Teresina, Escritório do Rio de Janeiro (LAMIN) e depósitos de Caçapava do Sul, Araraquara, Caeté, Feira de Santana e Mossoró da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0213/16 - Data de Abertura das Propostas: 24/10/2016 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/10/2016 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PA R Á EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2016 - UASG 323007 Nº Processo: 950563/2016. DISPENSA Nº 10/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04113174000111. Contratado : PARA SEGURANCA LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global, a ser executado nas dependências da Superintendência do DNPM/PA e no Escritório Regional no município de Itaituba/PA. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 07/10/2016 a 04/04/2017. Valor Total: R$232.776,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800319. Data de Assinatura: 06/10/2016. (SICON - 10/10/2016) 323007-32263-2016NE800061 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 323007 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 950669/2014. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 19362299000152. Contratado : SOUZA & GONCALVES SERVI- COS LTDA -ME. Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência do contrato nº 05/2014 referente a prestação de serviço de secretária de nível médio II, no Escritório Regional do DNPM, no município de Itaituba/PA. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/10/2016 a 16/10/2017. Valor Total: R$51.324,58. Fonte: 141032184 - 2016NE800041. Data de Assinatura: 10/10/2016. (SICON - 10/10/2016) 323007-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 23/02016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 840.326/2013-CERÂMICA ITAPUÃ LTDA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 17/2016 - Publicado no DOU de 13/07/2016 - Seção 3 - página 100 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 34/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 884.035/2012-JOSÉ HAMILTON BATISTA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 04/2012 - Publicado no DOU de 05/09/2012 - Seção 3 - página 153 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 884.030/2005-HUMBERTO LUIZ LIRA MELO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 02/2016 - Publicado no DOU de 02/06/2016 - Seção 3 - página 116 EUGÊNIO PACELLI TAVARES Superintendente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA SUPORTE OPERACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2016 UO-BA LICITAÇÃO COM APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA POR LEILÃO ELETRÔNICO Objeto: Lote 01 - Materiais de estoque diversos, composto de produção (juntas, válvulas de compressores, transmissores...) no estado em que se encontram. Lote 02 - Materiais de estoque diversos, composto de produção (flanges, parafusos, curvas...) no estado em que se encontram. Lote 03 - Materiais de estoque diversos (painéis, bombas d'água, transformadores...) no estado em que se encontram. Lote 05 - Materiais de estoque diversos, composto de produção (niples, tanques, vasos separadores...) no estado em que se encontram. Lote 06 - Materiais de estoque diversos, composto de produção (cabeçotes, bombas, redutores, resfriadores...) no estado em que se encontram. Lote 07 - Tubulações, no estado em que se encontram. O Leilão Eletrônico ocorrerá através do portal Petronect, às 09:30h do dia 23/11/2016 no endereço eletrônico www.petron e c t . c o m . b r. Para viabilizar sua participação no referido evento o interessado deverá seguir as seguintes etapas ELIMINATÓRIAS: Imediato contato com a PETRONECT através do telefone 0800-282-8484. ATENÇÃO: AS EMPRESAS OBRIGATORIAMEN- TE DEVEM ENTRAR EM CONTATO COM A PETRONECT, ES- TANDO OU NÃO REGISTRADA NO PORTAL. SE SUA EM- PRESA AINDA NÃO ESTIVER REGISTRADA, A PETRONECT IRÁ INFORMAR O SEU INTERESSE À PETROBRAS E PRO- VIDENCIARÁ O SEU REGISTRO. CASO NÃO RECEBA SUA SENHA DE ACESSO EM ATÉ TRÊS DIAS, ENTRE EM CON- TATO COM O ATENDIMENTO PETRONECT. A sua inclusão no presente leilão deverá ser feita até o dia 25 de outubro de 2016. O não cumprimento desta etapa impedirá a participação da proponente na licitação. Após o dia 25 de outubro de 2016, não será permitida a inclusão de participantes na presente licitação. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA PARTICIPA- ÇÃO NO LEILÃO: A documentação a seguir deverá ser enviada pelo correio, via sedex, e-mail ou entregue em mãos à Comissão de Alienação até 25 de outubro de 2016 no seguinte endereço: PETROBRAS / UO- BA/SOP/ARM, PARQUE DE ARMAZENAMENTO DE TAQUIPE / A-27, A/C COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. Endereço: Rodovia BR 110, KM 378 São Sebastião do Passé BA, CEP: 43.850-000. E-mail: Ressaltamos que a data acima se refere ao recebimento da documentação por parte da Comissão de Alienação, e não ao seu envio. No caso de pessoa física: - Cópia da Carteira de Identidade, CPF (CIC) e comprovante de residência próprio. No caso de Pessoa Jurídica: - Cartão do CNPJ (CGC), não precisa ser autenticado, poderá ser obtido através da Internet no site da SRF pelo endereço www.receita.fazenda.gov.br, visando à comprovação de CNPJ ativo, conforme artigo 19 da instrução normativa nº 200, de 13 de setembro de 2002. Atenção: O Registro de interesse de participação do leilão através da empresa PETRONECT não garante a participação no Evento. Para participar deste leilão é necessário cumprir todas as exigências e prazos deste Edital. É obrigatória a leitura da versão completa do edital. As condições gerais de participação e demais informações do leilão estão descritas no edital. O Edital poderá ser adquirido através do portal PETRO- NECT, tão logo o cadastro seja finalizado, ou através da publicação do aviso de licitação no site da PETROBRAS. Os preços ofertados deverão ser elaborados isentos de impostos, sendo que nos casos de incidência do ICMS, o licitante vencedor será comunicado pela Comissão de Alienação do valor final da venda acrescido do imposto, portanto, o licitante vencedor deverá efetuar o depósito do valor ofertado contemplando o referido ICMS. O lote estará disponível para visitação dos interessados em São Sebastião do Passé - Bahia, PETROBRAS / UO-BA/SOP/ARM / A-27. A visitação acontecerá somente nos dias 14 a 18 de novembro de 2016, exceto no dia 15 de novembro de 2016, nos horários compreendidos de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às 15h30, sendo obrigatório a apresentação de documento de identidade e a utilização de sapato fechado (proibido uso de tênis). Não será permitido o porte de máquinas fotográficas/filmagens, celulares com câmeras e afins no interior da área de visitação, bem como o uso de bermuda e camiseta. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail cpauobahia@petrobras.com.br ou dos telefones (71) 3617-5180 ou (71) 3617-5009. JOSÉ ORLANDO OLIVEIRA COSTA Coordenador da Comissão Permanente de Alienação da UO-BA-CPA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 550005 Número do Contrato: 70/2012. Nº Processo: 71000094710201100. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 68074673000120. Contratado : HITACHI DATA SYSTEMS DO BRASIL -LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo nº 70/2012. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/09/2016 a 30/09/2017. Valor Total: R$535.855,44. Fonte: 151000000 - 2016NE800029. Data de Assinatura: 30/09/2016. (SICON - 10/10/2016) 550005-00001-2016NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2016 - UASG 512006 Nº Processo: 35000001279201607. DISPENSA Nº 20/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 17356181000196. Contratado : ADONAI COMERCIO DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS LT- DA - ME. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93. Vigência: 29/09/2016 a 14/10/2016. Valor Total: R$1.251,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800890. Data de Assinatura: 29/09/2016. (SICON - 10/10/2016) 512006-57202-2016NE800049 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2016 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/10/2016 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro Formal de Preços e a formação de Cadastro de Reserva relativos à aquisição de Equipamentos de Informática (Impressoras, Scanner, Servidores e Switch), sendo a Coordenação Geral de Licitações e Contratos da Administração Central do INSS o órgão gerenciador responsável pela condução do procedimento e pelo gerenciamento da ata de registro de preços dele decorrente, tendo como participantes iniciais as Superintendências Regionais e a Adm. Central do INSS. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 11/10/2016 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 512 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2016, às 10h30 no site www.comp r a s n e t . g o v. b r. MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA Diretora de Orçamento, Finanças e Logística Substituta (SIDEC - 10/10/2016) 512006-57202-2016NE800049 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .