Processo minerário

840.326/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 153/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 11/10/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 23/02016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1351)

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3. 13/07/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)

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4. 02/06/2014 Seção 1

   Relação nº 42/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°013/2014 de 02/05/2014-Vencimento em 08/05/2016

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