Processo minerário
884.030/2005
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/03/2016 e 12/03/2025. Estados: Amazonas e Roraima. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE RORAIMA, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°30829/2024.
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- Seção 1
Relação nº 43/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Despacho publicado (256)
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 47
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77
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Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
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Indefere pedido de reconsideração (263)
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- Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 34/2016
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EDITAL Nº 3/2016
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2016
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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