http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121000096
Seção 1
871.387/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -
Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de
Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
840.261/2024-ROZELITA LENITA DA SILVA ALBUQUERQUE - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
806.227/2024-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
806.228/2024-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
868.166/2024-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
871.391/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -
Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de
Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.392/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -
Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de
Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.394/2024-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA - Publicado DOU
de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
831.945/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -
Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de
Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
800.465/2024-FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE MESQUITA - Publicado DOU
de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
871.396/2024-OPALUS A037.21 PARTICIPACOES S.A. - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
831.947/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA - Publicado
DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização
de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
831.950/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA - Publicado
DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização
de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
-
Publicado
DOU
de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
800.470/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
871.403/2024-JGM - MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA - Publicado DOU
de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
861.206/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
861.208/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
831.953/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
831.954/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
896.191/2024-ADALIAH
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.404/2024-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA - Publicado
DOU de 06/11/202, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização
de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
871.405/2024-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA - Publicado
DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização
de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
831.956/2024-BRASIL MINERAL
LTDA - Publicado DOU
de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
806.229/2024-GESSOAGRI LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n°
-, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
830.512/1982-Auto de embargo nº
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BARRAGEM DO VIGIA-CSN MINERACAO
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121000096
Seção 1
871.387/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -
Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de
Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução
n°
102/2022...";
Leia-se:
"Fase
de
Autorização
de
Pesquisa
O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
840.261/2024-ROZELITA LENITA DA SILVA ALBUQUERQUE - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024. .."
826.415/2024-BOSCARDIN & CIA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n°
-, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
806.227/2024-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
806.228/2024-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
868.166/2024-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.391/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -
Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de
Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução
n°
102/2022...";
Leia-se:
"Fase
de
Autorização
de
Pesquisa
O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.392/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -
Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de
Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução
n°
102/2022...";
Leia-se:
"Fase
de
Autorização
de
Pesquisa
O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.394/2024-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA - Publicado DOU
de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
831.945/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -
Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de
Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução
n°
102/2022...";
Leia-se:
"Fase
de
Autorização
de
Pesquisa
O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
800.465/2024-FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE MESQUITA - Publicado DOU
de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.396/2024-OPALUS A037.21 PARTICIPACOES S.A. - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
831.947/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA - Publicado
DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização
de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
840.263/2024-NOVO PREMOLDADOS LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
831.950/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA - Publicado
DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização
de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
831.951/2024-ROGERIO
TAVARES
DA
SILVEIRA
-
Publicado
DOU
de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
800.470/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
871.403/2024-JGM - MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA - Publicado DOU
de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
861.202/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
861.206/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
861.208/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
831.953/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
831.954/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
896.191/2024-ADALIAH
MINERACAO
IMPORTADORA,
CONSULTORIA
E
ENGENHARIA LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 82-
Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE
TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.404/2024-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA - Publicado
DOU de 06/11/202, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização
de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.405/2024-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA - Publicado
DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização
de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.406/2024-RECAL MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
831.956/2024-BRASIL MINERAL
LTDA - Publicado DOU
de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
806.229/2024-GESSOAGRI LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n°
-, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E
DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 4/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGENS FORQUILHA I, FORQUILHA II, FORQUILHA III, GRUPO-VALE S.A.-
930.925/2005-OF. N°48956/2024/DFBCM/ANM- No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGENS
GRUPO,
FORQUILHA
III-VALE
S.A.-930.925/2005-OF.
N°49189/2024/DFBCM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM DE GERMANO - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°49150/2024/COGRGBM/ANM (PRORROGA PRAZOS ITENS II E X
DO OF 14077/2024/COGRGBM)
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM DO VIGIA-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982-Auto de embargo nº
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BARRAGEM DO VIGIA-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982
KALYL GOMES CALIXTO
Chefe da Divisão
Substituto
Como citar: Resolução — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 10/12/2024, p. 96