Página do DOU de 19/08/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081900069 Seção 1 650.408/1997-VALE S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.659/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.657/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 106/2021 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 811.247/2012-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS 811.211/2013-MUNICÍPIO DE RELVADO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.553/2021-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°25936/2021 810.600/2021-MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL-OF. N°25970/2021 810.601/2021-MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL-OF. N°25972/2021 810.604/2021-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°25977/2021 810.617/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°26007/2021 810.618/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°26012/2021 810.624/2021-MUNICIPIO DE CHARRUA-OF. N°26017/2021 Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.623/2021-MUNICIPIO DE CHARRUA Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.608/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO- Registro de Extração N°89/2021 de 16/08/2021 810.606/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO- Registro de Extração N°86/2021 de 16/08/2021 810.581/2021-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS- Registro de Extração N°82/2021 de 16/08/2021 810.373/2021-MUNICIPIO DE ALECRIM- Registro de Extração N°79/2021 de 16/08/2021 810.367/2021-MUNICIPIO DE ALECRIM- Registro de Extração N°80/2021 de 16/08/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.607/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO- Registro de Extração N°88/2021 de 16/08/2021 810.605/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO- Registro de Extração N°86/2021 de 16/08/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.597/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ- Registro de Extração N°85/2021 de 16/08/2021 810.580/2021-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°84/2021 de 16/08/2021 810.579/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES- Registro de Extração N°83/2021 de 16/08/2021 810.547/2021-MUNICIPIO DE VILA LANGARO- Registro de Extração N°81/2021 de 16/08/2021 810.400/2021-MUNICIPIO DE SELBACH- Registro de Extração N°75/2021 de 16/08/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 108/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.359/2005-MINERADORA CAMPO BOM LTDA-OF. N°26106/2021 Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 811.345/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 810.375/2019-IVONE RAMBO JUSTEN ME Não conhece requerimento protocolizado(1156) 811.157/2016-CERÂMICA FERRAZZO ME 811.134/2016-PEDRO ELOI DE BRUM JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 109/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.785/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.774/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.773/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.772/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.771/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.770/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.769/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.768/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.767/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.766/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.765/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.764/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.763/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.762/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.750/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.749/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.748/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.747/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.746/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.745/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.744/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.743/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.742/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.741/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.740/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.739/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.738/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.737/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.736/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.735/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.734/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.732/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.731/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.730/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.729/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.728/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.727/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.726/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 810.761/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 110/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.874/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.873/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.872/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.871/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.870/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.869/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.868/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.867/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.866/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.865/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.864/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.863/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.862/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.861/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.860/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.849/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.848/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.847/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.846/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.845/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.844/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.843/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.842/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.841/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.840/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.839/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.838/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.837/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.836/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.835/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.834/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.833/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.831/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.830/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.829/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.828/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.827/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.826/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.825/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 16/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.045/2017-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°23303/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 884.120/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR 884.121/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR 884.122/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 884.086/2021-JOÃO PEREIRA NETO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.056/2014-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°24393/2021 884.069/2016-DALTRO VIEIRA ROCHA-OF. N°24349/2021 884.083/2016-GIOVANA MINÉRIOS DA AMAZÔNIA LTDA.-OF. N°24705/2021 884.023/2021-GERSON CAVALCANTE DOS SANTOS-OF. N°24348/2021 884.066/2019-AURIO TESSARO-OF. N°24384/2021 884.060/2018-MARCOS ANTONIO GOIS FERNANDES-OF. N°24366/2021 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 884.130/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente