Página 107 do DOU de 08/06/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL N o- 22/2010 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 800.174/1992-IMARF GRANITOS E MINERA- ÇÃO S/A - Posse da jazida de GRANITO no município de AMONTADA/CE outorgada pela Portaria nº 381, publicada no D.O.U de 20/09/2001. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 20/09/2010; FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Chefe do 10º Distrito EDITAL N o- 23/2010 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MI- NERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Posse da jazida de ÁGUA MINERAL no município de IPU/CE outorgada pela Portaria nº 282, publicada no D.O.U de 17/19/2008. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 30/09/2010; FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Chefe do 10º Distrito EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONVITE Nº CV.EPE.004/2010 A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que a licitação na modalidade de Convite nº CV.EPE.004/2010, tendo por objeto a Contratação de Escritório de Advocacia em Brasília - DF, por ter obtido, apenas, duas propostas válidas, resultou FRACAS- SADA. IBANÊS CÉSAR CÁSSEL Diretor de Gestão Corporativa SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 4/2010 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54160001269201080 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especial izada necessária para prestação de serviços de motorista. LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES Superintendente Regional (SIDEC - 07/06/2010) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1005/2010 pu blicado no D.O. de 10/03/2010 , Seção 3, Pág. 116. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$ 200.880,00 (SICON - 07/06/2010) 373080-37201-2010NE900011 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 28008/2010 ao Convênio Nº 28000/2007. Nº Processo: 54230003290200743. Convenentes: Concedente : INCRA- SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA, Unidade Gestora: 373040, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI, CNPJ nº 01.612.320/0001-65. Executor : PREFEITURA MU- NICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI, CNPJ nº 01.612.320/0001-65. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Convenio CRT/MA nº 28000/2007, tem por objetivos prorrogar o prazo de vigencia e adequar o cronograma de Execução do referido convenio.. Vigência: 03/01/2008 a 31/07/2010. Data de Assinatura: 31/05/2010. Signatários: Concedente : BENEDITO FERREIRA PIRES TERCEIRO, CPF nº 012.221.983-04, Convenente : ANTONIO RODRIGUES PINHO, CPF nº 103.776.113-87, Executor : ANTONIO RODRIGUES PINHO, CPF nº 103.776.113-87. (SICONV - 07/06/2010) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISOS DE LICENÇA PRÉVIA A Superintendência Regional do Pará - SR-01, comunica que obteve perante a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará - SEMA, as Licenças de Instalação e Operação dos seguintes Projetos Agroextrativistas: Município de CAMETÁ/PA: ILHA JACA- RÉUA, ILHA BIRIBATUBA, Licenças 056/2010 e 068/2010; Município de BAGRE/PA: ILHA TIRIRICA, ILHA MIRITITUBA, ILHA CARA- RUÁ GRANDE, ILHA IOIÁS, ILHA TAQUARI, ILHA PIRARUAIA, ILHA DO CABO DICO, ILHA JURUPARI, Licenças 058/2010, 059/2010, 060/2010. 061/2010, 062/2010, 063/2010, 065/2010, 066/201; Município de LIMOEIRO DO AJURU: ILHA JAPIIM SECO, Licença 067/2010; Município de BREVES/PA: ILHA DOS MACACOS, ILHA MUCUJUBIM, Licenças 076/2010 e 079/2010; Município de AFUÁ/PA: ILHA MARACUJÁ, ILHA JURUPARI, ILHA PANEMA, Licenças 081/2010 , 082/2010 e 093/2010; Município de MUANÁ/PA: ILHA MURUMURU I, ILHA FURO MUANÁ, ILHA ATATAZINHO, ILHA TANGARAZINHO, ILHA CAJUBINHA, ILHA SANTA MARIA, Licenças 084/2010, 085/2010, 087/2010, 088/2010, 089/2010 090/2010 A Superintendência Regional do Pará - SR-01, comunica que protocolou na Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará - SEMA, os pedidos de Licenciamento Prévio dos seguintes imóveis rurais: Município de IRITUIA/PA: SOROROCA e SÃO JOÃO DO CANDEUA, protocolos 2010/0000002148 e 2010/0000002149; Município de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: VALE DO ARIACAUA e COMUNIDADE FÉ EM DEUS, protocolos 2010/0000002150 e 2010/0000019183; Município de ACA- RÁ/PA: SÃO LOURENÇO e FORTALEZA, protocolos 2010/0000011952 e 2010/0000013181; Munucípio de BUJARU/PA: MARIAHI, protocolo 2010/0000013182 ELIELSON PEREIRA DA SILVA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2010 Nº Processo: 54200001349201011 . Objeto: Pagamento da despesa com a inscrição nocurso de Siafi Básico para os servidores Benedito Malaquias Ribeiro, Fábio Del Palacio Alvarenga, Cristina Sanae Yamura e Marisela Garcia Hernandez na modalidade de Licitação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 c/c com Artigo 13 da mesma Lei. . Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2010 . SUZETE STELMAK PACHECO Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 02/06/2010 NILTON BE- ZERRA GUEDES . Superintendente Regional do Paraná Valor: R$ 2.600,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZEN- DARI. (SIDEC - 07/06/2010) 373067-37201-2010NE900043 SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010 Nº Processo: 48417.964220/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03219653000154. Contratado : POSTO DE COMBUSTIVEIS 32 LT- DA -Objeto: O presente contrato tem po objeto acontratação de empresa especializada no fornecimento de combustivel para uso da frota oficil da Superintendencia do DNPM/TO. Fundamento Legal: Lei_8666/1993 Vigência: 07/06/2010 a 07/06/2011. Valor Total: R$5.569,85. Fonte: 250022018 - 2010NE900036. Data de Assinatura: 07/06/2010. (SICON - 07/06/2010) SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 12/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) 886.580/2007; 886.581/2007; 886.013/2009; Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) 886.326/2008; AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Espírito Santo - UN-ES, torna público que obteve em 28/05/2010, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, processo nº 02022.002617/06 Licença de Operação Nº 927/10 para a operação do Sistema de Produção de Petróleo e Gás nos Campos de Cachalote e Baleia Franca, Fase 1, no âmbito do licenciamento ambiental do Desenvolvimento Integrado da Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural na área do "Parque das Baleias" e no Campo de Catuá, na Bacia de Campos, no litoral Sul do Estado do Espírito Santo. Vitória-ES, 7 de junho de 2010. JOSÉ LUZ DE ALMEIDA Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 53/2010 Dispensa de Licitação n.º 53/2010. Processo: 54000.001013/2010-13. Objeto: Aquisição de 03 (três) Mídias Impressas, para atender o Presidente dessa Autarquia e Assessoria de Comunicação Social - GABC. Contratante: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ/MF sob o n.º 00.375.972/0002-41. Contratada: Empresa Brasil de Comunicação - EBC, CNPJ/MF sob o n.º 09.168.704/0001-42. Valor Total R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1002/2010 Número do Contrato: 1000/2009. Nº Processo: 54350000092200923. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01342899000193. Contratado : R L SENA LIMA-ME -Objeto: Alteração do valor mensal do contrato 1000/2009 para R$ 8.541,44 (oito mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei 8666/1993 Valor Total: R$18.233,28. Fonte: 176370002 - 2010NE900110. Data de Assinatura: 25/05/2010. (SICON - 07/06/2010) 373039-37201-2010NE900046 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2002/2010 Número do Contrato: 2000/2009. Nº Processo: 5435000091200989. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04753848000142. Contratado : J. EPIFANIO MONTEIRO - ME -Objeto: Repactuação do valor mensal do contratonº 02000/2009 para R$ 14.636,99 (quatorze mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Valor Total: R$18.043,92. Fonte: 176370002 - 2010NE900003. Data de Assinatura: 25/05/2010. (SICON - 07/06/2010) 373039-37201-2010NE900046 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6002/2010 Número do Contrato: 6000/2009. Nº Processo: 54350000402200918. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05696802000100. Contratado : CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO -PEDREIRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do presente contrato por mais 107 (cento e sete) dias, ficandoas obras aditivadas até 05.09.2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 22/05/2010 a 05/09/2010. Data de Assinatura: 19/05/2010. (SICON - 07/06/2010) 373039-37201-2010NE900046 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8001/2010 Número do Contrato: 8000/2009. Nº Processo: 54350000402200918. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05696802000100. Contratado : CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO -PEDREIRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 8000/2009 por mais 107 (cento e sete) dias, aditivado até 20.09.2010. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 Vigência: 06/06/2010 a 20/09/2010. Data de Assinatura: 19/05/2010. (SICON - 07/06/2010) 373039-37201-2010NE900046 Ministério do Desenvolvimento Agrário .