Processo minerário

800.176/2003

18 publicações no Diário Oficial da União entre 14/04/2010 e 09/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

14/04/2010 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 14/04/2010
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08/06/2010 Seção 3

Página do DOU de 08/06/2010 — Seção 3
- Concessão de Lavra
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04/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 04/10/2010 — Seção 1
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03/01/2011 Seção 1

Página do DOU de 03/01/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/09/2011 Seção 1

Alvará N°7.491/2010- DOU de 13/07/2010 — página do DOU de 12/09/2011
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15/05/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 15/05/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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02/10/2013 Seção 1

Alvará n°15618/2011 — página do DOU de 02/10/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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31/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1
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05/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 05/10/2016 — Seção 1
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13/03/2017 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 13/03/2017
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04/01/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 04/01/2018
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08/02/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 195, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 08/02/2018
- Concessão de Lavra
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05/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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23/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 23/11/2018 — Seção 1
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01/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1
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09/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1
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09/02/2026 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 30/2026, de 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 09/02/2026
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09/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 09/09/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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