Processo minerário

800.176/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6386/2026/SERFIS-CE/ANM

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 23/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 298

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6. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 62

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7. 08/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 153

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8. 04/01/2018 Seção 1

   DESPÁCHO DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 63

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13. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 12/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 04/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 83

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17. 08/06/2010 Seção 3

    Página 107 do DOU de 08/06/2010 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 08/06/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 23/2010

    • Concessão de Lavra
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19. 14/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 57

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