Processo minerário

800.174/1992

16 publicações no Diário Oficial da União entre 08/06/2010 e 20/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2010 Seção 3

   Página do DOU de 08/06/2010 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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2. 23/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 11/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 24/11/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 24/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 23/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 27/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/02/2012 — Seção 1

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7. 20/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 10/10/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 10/10/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 13/03/2015 Seção 1

    Página do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 13/05/2016 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/05/2016

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 12/03/2018 Seção 1

    ALVARÁ N°1952/2015-Vencimento em 31/03/2018 — página do DOU de 12/03/2018

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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13. 11/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 11/07/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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14. 09/10/2019 Seção 1

    Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 13/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 13/12/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 20/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 20/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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