Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 03/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.164/2013; 890.787/2013; 890.480/2014; 890.481/2014 WILLIANS CARVALHO Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 102/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.926/2011; 890.491/2014 WILLIANS CARVALHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 25/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 870.359/1989-Calcário-4.502.500 t- Área: 47,04 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 82/2014. Nº Processo: 55000001089201427. DISPENSA Nº 84/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127. Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE -ASSISTENCIA TEC- NICA E EXTENSAO. Objeto: O termo aditivo visa alterar o valor contratual e o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$460.740,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801547. Data de Assinatura: 25/11/2015. (SICON - 02/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 95/2012. Nº Processo: 55000003404201299. DISPENSA Nº 178/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01866814000176. Contratado : JOAO BATISTA SILVA BARROSO & CIA -LTDA - ME. Objeto: O termo aditivo visa alterar o valor contratual e o cronograma de execução das atividades. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$569.580,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801393. Data de Assinatura: 23/11/2015. (SICON - 02/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 97/2012. Nº Processo: 55000003406201288. DISPENSA Nº 200/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01866814000176. Contratado : JOAO BATISTA SILVA BARROSO & CIA -LTDA - ME. Objeto: O termo aditivo visa alterar o valor contratual e o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$416.832,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801409. Data de Assinatura: 23/11/2015. (SICON - 02/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 103/2012. Nº Processo: 55000003395201236. DISPENSA Nº 205/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05101296000150. Contratado : COPERATIVA DE PROFISSIONAIS -AUTONOMOS DO ESTADO DO MARA. Objeto: O termo aditivo visa alterar o valor contratual e o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$1.010.640,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801452. Data de Assinatura: 23/11/2015. (SICON - 02/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 117/2012. Nº Processo: 55000003274201294. DISPENSA Nº 209/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01866814000176. Contratado : JOAO BATISTA SILVA BARROSO & CIA -LTDA - ME. Objeto: O termo aditivo visa alterar o valor contratual e o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$507.672,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801399. Data de Assinatura: 23/11/2015. (SICON - 02/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 125/2012. Nº Processo: 55000003253201279. DISPENSA Nº 221/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02353767000120. Contratado : COOPERATIVA DE SERVICO E APOIO AO-DESEN- VOLVIMENTO HUMAN. Objeto: O termo aditivo visa alterar o valor contratual e o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$826.636,80. Fonte: 100000000 - 2015NE801468. Data de Assinatura: 25/11/2015. (SICON - 02/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 143/2012. Nº Processo: 55000003283201285. DISPENSA Nº 183/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX- TENSAO RURAL. Objeto: O termo aditivo visa alterar o valor contratual e o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$1.321.728,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801448. Data de Assinatura: 25/11/2015. (SICON - 02/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 168/2013. Nº Processo: 55000003282201311. DISPENSA Nº 210/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05888813000183. Contratado : EMPRESA ESTADUAL DE ASSISTENCIA -TECNI- CA E EXTENSAO RURA. Objeto: Acréscimo de 10,63% ao valor contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$336.752,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801436. Data de Assinatura: 23/11/2015. (SICON - 02/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 178/2013. Nº Processo: 55000003002201375. DISPENSA Nº 175/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08973752000140. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: O termo aditivo visa alterar o valor contratual e o cronograma de execução das atividades. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$571.620,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801390. Data de Assinatura: 23/11/2015. (SICON - 02/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 181/2013. Nº Processo: 55000003298201324. DISPENSA Nº 213/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07663826000180. Contratado : ESPLAR CENTRO DE PESQUISA E -ASSESSORIA. Objeto: Acréscimo de 11,06 ao valor contratado.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$253.737,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801383. Data de Assinatura: 25/11/2015. (SICON - 02/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 185/2013. Nº Processo: 55000003019201322. DISPENSA Nº 156/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: Acréscimo de 14,59% ao valor contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$952.920,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801320. Data de Assinatura: 23/11/2015. (SICON - 02/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATOS DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Termo de Execução Descentralizada que celebram entre si o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, UG 373001/Gestão 37201 e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, UG/Gestão recebedora: UG 18158.092 / Gestão 26351. Processo Nº 54160.002393/2015-77. Identificação do objeto: O presente Termo tem como objetivo a oferta de Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia para 100 jovens e adultos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, oriundos de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária - INCRA, financiado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, conforme decreto n. 7.352/2010. Vigência: o prazo de execução das atividades acordadas nesse Termo de Execução Descentralizada é de 37 (trinta e sete) meses, contados da data de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante lavratura de termo aditivo, com a devida justificativa, não podendo ser prorrogado fora da vigência prevista no Plano de Trabalho. Signatários: Maria Lúcia de Oliveira Falcón - Presidente do INCRA, CPF 187.763.105-15 e Sílvio Luiz de Oliveira Soglia - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, CPF: 286.097.005-34 (GABT-2). Termo de Execução Descentralizada que celebram entre si o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, UG 373001/Gestão 37201 e o Instituto Federal Baiano - IFBA, UG/Gestão recebedora: UG 2.6404 / Gestão 158129. Processo Nº 54160.001509/2015-51. Identificação do objeto: O presente Termo tem como objetivo a oferta de Curso Técnico em Agropecuária para 120 jovens e adultos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, oriundos de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, financiado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, conforme decreto n. 7.352/2010. Vigência: o prazo de execução das atividades acordadas nesse Termo de Execução Descentralizada é de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante lavratura de termo aditivo, com a devida justificativa, não podendo ser prorrogado fora da vigência prevista no Plano de Trabalho. Signatários: Maria Lúcia de Oliveira Falcón - Presidente do INCRA, CPF 187.763.105-15 e Geovane Barbosa do Nascimento - Reitor do Instituto Federal Baiano, CPF 434.529.495-91. (GABT-2). SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2015 UASG 490002 Nº Processo: 55000.002262/2015 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural ? ATER destinado a jovens agricultores familiares para a promoção da agroecologia, da sucessão rural e do fortalecimento da agricultura familiar, referente à Chamada Pública nº 02/2015 - Lote 27. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 01/12/2015. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 01/12/2015. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.866.666,92. CNPJ CONTRATADA : 02.208.432/0001-18 REDE DASESCOLAS FAMILIAS AGRIC.IN- TEGRADAS DO SEMI-ARIDO (SIDEC - 02/12/2015) 490002-00001-2015NE800282 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2015 UASG 490002 Nº Processo: 55000.002250/2015 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural ATER destinado a jovens agricultores familiares para a promoção da agroecologia, da sucessão rural e do fortalecimento da agricultura familiar, referente à Chamada Pública nº 02/2015 - Lote 40. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 30/11/2015. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 01/12/2015. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.810.328,94. CNPJ CONTRATADA : 04.055.249/0001-55 BARRA CONSULTORIA LTDA - ME. (SIDEC - 02/12/2015) 490002-00001-2015NE800282 Ministério do Desenvolvimento Agrário .