Processo minerário

890.926/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 13/12/2016 Seção 1

   Relação nº 165/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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3. 03/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 102/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)

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4. 11/11/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 11/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 11/11/2015 Seção 1

   Relação nº 172/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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6. 10/11/2014 Seção 1

   Relação nº 192/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo (1173)

     Publicado DOU de 18/04/2013

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7. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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