Página do DOU de 11/09/2015 — Seção 3

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL N o- 3/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 846.510/2007 - EDITAL N° 38/2015 - Publicado DOU de 24/06/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 846.510/2007-FRONTEIRAS MINERAÇÕES LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2015 - Publicado no DOU de 24/06/2015 - Seção 03 - página 97 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 848.068/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP - EDITAL/RELAÇÃO N° 35/2015 - Publicado no DOU de 27/08/2015 - Seção 3 - página 112 848.318/2011-EMPROGEO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 35/2015 - Publicado no DOU de 27/08/2015 - Seção 3 - página 11 2 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 75/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.424/2014 890.621/2014 WILLIANS CARVALHO Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 77/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.823/2012 890.620/2014 WILLIANS CARVALHO Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE ANULAÇÃO CT-EPE-003/2015 Fica anulada a publicação do Extrato de Contrato supracitado, referente ao processo IN.EPE.002/2015, em virtude de erro na data de vigência e de assinatura do referido instrumento. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, em 08/09/2015, a Licença Prévia Ambiental nº 516/2015, com validade até 03/09/2018, para o Projeto de Escoamento de Gás da Bacia de Santos para o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - Gasoduto Rota 3, que atravessará parte dos municípios de Maricá/RJ e Itaboraí/RJ. OSMOND COELHO JUNIOR Gerente Executivo de Programas de Investimento SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2015 ao Convênio Nº 792227/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : ESCOLA CENTRO - OESTE DE FORMACAO DA CUT ECO - CUT, CNPJ nº 02.595.562/0001-50. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 336.696,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.400,00, Vigência: 31/12/2014 a 19/05/2016. Data de Assinatura: 01/09/2015. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / PATRUS ANANIAS DE SOUZA- MINISTRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 10/09/2015) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00007/2015 ao Convênio Nº 750044/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO, CNPJ nº 40.772.568/0001-45. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência, alterar e integrar ao convênio original novo plano de trabalho.. Valor Total: R$ 211.145,70, Valor de Contrapartida: R$ 8.505,00, Vigência: 30/12/2010 a 29/12/2015. Data de Assinatura: 08/09/2015. Signatários: Concedente : PATRUS ANANIAS DE SOU- ZA, CPF nº 174.864.406-87, Convenente : ELIANE MARIA DA CONCEICAO, CPF nº 009.312.654-95. (SICONV(PORTAL) - 10/09/2015) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 51/2014. Nº Processo: 55000000777201470. DISPENSA Nº 87/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislação correlata. Vigência: 07/08/2015 a 06/08/2016. Data de Assinatura: 06/08/2015. (SICON - 10/09/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 100/2014. Nº Processo: 55000001544201494. DISPENSA Nº 116/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 20323796000120. Contratado : CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVASDA ZONA DA MATA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 08/09/2015. (SICON - 10/09/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 181/2013. Nº Processo: 55000003298201324. DISPENSA Nº 213/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07663826000180. Contratado : ESPLAR CENTRO DE PESQUISA E -ASSESSORIA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 08/09/2015. (SICON - 10/09/2015) 490011-00001-2015NE800282 Ministério do Desenvolvimento Agrário . EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 56/2014. Nº Processo: 55000001055201432. DISPENSA Nº 58/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07769127000119. Contratado : BIOLABORE COOPERATIVA DE TRABALHO-E ASSIS- TENCIA TECNICA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 08/09/2015. (SICON - 10/09/2015) 490011-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 133003 Número do Contrato: 89/2013. Nº Processo: 56377000192201363. PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07149420000183. Contratado : ENGPLAGRI IND. COM. AGROP. ENG. -PLANEJ. E AGRIMENSURA L. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetopromover o aditamento em 25% e prorrogação do pazro de vigência em 150 dias. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 27/04/2015 a 24/09/2015. Valor Total: R$390.500,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800061. Data de Assinatura: 27/04/2015. (SICON - 10/09/2015) 133003-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2015 - UASG 373015 Processo: 54260000022/15-22 . Objeto: Serviços de renovação da documentação da frota de viaturas da Superintendência Regional do IN- CRA no Acre e Unidades Avançadas jurisdicionadas (renovação do seguro obrigatório e licenciamento anula), relativo ao exercício de 2015. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Comprovada a inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2015. SEBAS- TIAO DA SILVA. Chefe de Serviço. Ratificação em 09/09/2015. MA- RIA CRISTINA BENVINDA FERNANDES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 12.920,00. CNPJ CONTRATADA : 01.005.762/0001- 43 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO. (SIDEC - 10/09/2015) 373015-37201-2015NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 2/2015 Processo: 54160001729201312. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05945216000143. Contratado : VPC/BRASIL TECNOLO- GIA AMBIENTAL E-URBANISMO LTDA - EPP. Objeto: Rescisão do Contrato de contratação de pessoas jurídicas especilizadas para elaboração de 05 Relatórios Antropológicos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 01/09/2015 . (SICON - 10/09/2015) 373053-37201-2015NE800232 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2015 ao Convênio Nº 761604/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE CLAUDIA, CNPJ nº 01.310.499/0001- 04. Alteração do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 710.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.300,00, Vigência: 31/12/2011 a 07/03/2016. Data de Assinatura: 09/09/2015. Signatários: Concedente : GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, CPF nº 601.335.625-49, Convenente : JOAO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, CPF nº 782.277.801-30. (SICONV(PORTAL) - 10/09/2015) Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2015 ao Convênio Nº 761605/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E RE- FORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE CLAUDIA, CNPJ nº 01.310.499/0001-04. Prorrogação de prazo por mais 180 dias. Valor Total: R$ 1.485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.550,00, Vigência: 31/12/2011 a 07/03/2016. Data de Assinatura: 09/09/2015. Signatários: Concedente : GIUSEPPE SER- RA SECA VIEIRA, CPF nº 601.335.625-49, Convenente : JOAO BA- TISTA MORAES DE OLIVEIRA, CPF nº 782.277.801-30. (SICONV(PORTAL) - 10/09/2015) Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2015 ao Convênio Nº 761606/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE CLAUDIA, CNPJ nº 01.310.499/0001- 04. Alteração do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 464.620,00, Valor