DESPACHO Nº 1.735, DE 7 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 13/06/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061300044 Seção 1 Elétrica, com 41.244 kW de Potência Instalada, localizada no município de Galinhos, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.728 - Processo nº 48500.002455/2022-79. Interessado: Atiaia Energia S.A., CNPJ nº 06.015.859/0001-50. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Olinda IX, CEG nº UFV.RS.RN.054342-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 41.244 kW de Potência Instalada, localizada no município de Galinhos, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.729 - Processo nº 48500.002456/2022-13. Interessado: Atiaia Energia S.A., CNPJ nº 06.015.859/0001-50. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Olinda X, CEG nº UFV.RS.RN.054347-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 41.244 kW de Potência Instalada, localizada no município de Galinhos, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.730 - Processo nº 48500.002457/2022-68. Interessado: Atiaia Energia S.A., CNPJ nº 06.015.859/0001-50. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Olinda XI, CEG nº UFV.RS.RN.054348-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 41.244 kW de Potência Instalada, localizada no município de Galinhos, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.731 - Processo nº 48500.002458/2022-11. Interessado: Atiaia Energia S.A., CNPJ nº 06.015.859/0001-50. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Olinda XII, CEG nº UFV.RS.RN.054349-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 41.244 kW de Potência Instalada, localizada no município de Galinhos, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.732 - Processo nº 48500.002459/2022-57. Interessado: Atiaia Energia S.A., CNPJ nº 06.015.859/0001-50. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Olinda XIII, CEG nº UFV.RS.RN.054350-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 41.244 kW de Potência Instalada, localizada no município de Galinhos, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.733 - Processo nº 48500.002460/2022-81. Interessado: Atiaia Energia S.A., CNPJ nº 06.015.859/0001-50. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Olinda XIV, CEG nº UFV.RS.RN.054351-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 41.244 kW de Potência Instalada, localizada no município de Galinhos, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 1.735, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 48500.005730/2016-68. Interessada: Mato Grosso Empreendimento Energético Ltda., CNPJ nº 43.963.007/0001-11. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UHE Mato Grosso, CEG nº UHE.PH.MT.037268-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Sapezal, no estado de Mato Grosso. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 1.742, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Processo no: 48500.001412/2021-95. Interessado: Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.003.161/0001-34. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Itaguaçu da Bahia I, localizada no município de Itaguaçu da Bahia, no estado da Bahia. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 1.747, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827, de 2 de maio de 2023, na Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, na Portaria MME nº 406, de 16 de outubro de 2017 e o que consta do Processos nº 48500.001288/2002-42 e nº 48500.006276/2005- 93, decide: (i) revogar o Despacho nº 2.679, de 20 de setembro de 2022, que homologou, para fins de revisão extraordinária de garantia física, novos valores para perda de carga e rendimento da turbina e do gerador, referente à Usina Hidrelétrica Estreito (UHE.PH.MA .028863-2.01). LUDIMILA LIMA DA SIVA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DESPACHO Nº 1.671, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 124, de 24 de abril de 2023, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 1.003, de 2 de fevereiro de 2022 e o que consta no Processo nº 48500.001932/2020-17, decide: (i) renovar o credenciamento da empresa GEAFIX ENGENHARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 34.855.203/0001-81, para a execução de avaliação dos ativos que compõem a base de remuneração das concessionárias de serviços de energia elétrica; e (ii) o presente credenciamento tem validade de 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação deste despacho. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHOS DE 12 DE JUNHO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 13 de junho de 2023. Nº 1.749 - Processo nº: 48500.000492/2020-81. Interessados: Vale S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV AC XIX. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 4.937,00 kW cada. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais. Nº 1.750 - Processo nº: 48500.000470/2020-11. Interessados: Vale S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV AC XVIII. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 4.937,00 kW cada. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DESPACHO Nº 1.744, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.005408/2022-87, decide: (i) conhecer do requerimento interposto pela Cerâmica União em face da Equatorial Energia Goiás e, no mérito, dar-lhe provimento parcial; (ii) determinar que a distribuidora revise os faturamentos realizados durante o período de ausência de contratos, de forma a contemplar a aplicação da tarifa verde, considerando a maior demanda faturada nos 12 (doze) ciclos anteriores, sem a cobrança de ultrapassagem de demanda; (iii) determinar que a distribuidora efetue a devolução, de forma simples, dos valores faturados a maior, conforme o disposto no art. 113 da Resolução Normativa nº 414/2010; (IV) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de 15 (quinze) dias após o seu trânsito em julgado. ANDRÉ RUELLI SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 1.710, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Processo nº: 48500.003070/2022-29. Interessados: Agentes do Setor Elétrico, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e Consumidores. Decisão: estabelecer, conforme o Anexo I, os valores de prêmios unitários para repactuação do risco hidrológico do mecanismo do ACR, referenciados à data-base de janeiro de 2023, válidos para opções de repactuação feitas em 2023, com vigência a partir de 2024, em substituição aos prêmios unitários estabelecidos no Anexo IX da Resolução Normativa nº 1.009, de 22 de março de 2022. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente DESPACHO Nº 1.713, DE 7 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria ANEEL nº 6.824, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, nas Resoluções Normativas nº 1.002, de 25 de janeiro de 2022 e nº 1.009, de 22 de março de 2022, no Submódulo 11.1 do PRORET, no contrato de Comercialização de Energia a partir de Licitação Pública - CCELP (CBR- 001/2020) e o que consta do Processo nº 48500.001182/2021-64, decide aprovar o Primeiro e o Segundo Termos Aditivos ao Contrato de Comercialização de Energia a partir de Licitação Pública - CCELP (CBR-001/2020) celebrados entre a CEGERO - Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero, CNPJ nº 86.444.163/0001-89, e a CEMIG Geração e Transmissão S.A., CNPJ nº 06.981.176/0001-58. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 108/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 871.453/2017-DANILO ALBERTO ALVES BARBOSA - AI N°6457/2022/ DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974700/2022-58 872.076/2014-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI - AI N°5674/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.973792/2022-59 872.347/2016-ANTONIO ALVES DOS SANTOS - AI N°6139/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974552/2022-71 870.455/2017-JAN LEOPOLDO JANOS SOUZA - AI N°6121/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974658/2022-75 871.659/2015-SCOPEL IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - AI N°5729/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973947/2022-57 871.445/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA - AI N°6454/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974698/2022-17 872.198/2015-PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMETACAO LTDA - AI N°6112/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974557/2022-02 871.444/2017-EDVALDO CAFE DOS SANTOS - AI N°6450/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974697/2022-72 871.637/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°6507/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974625/2022-25 870.662/2017-FÁBIO LUIZ BAPTISTELLA FERNANDES - AI N°6638/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.974727/2022-41 870.799/2015-ARISVALDO DOS SANTOS - AI N°6490/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974615/2022-90 871.614/2015-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME - AI N°5720/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973933/2022-33 871.891/2015-ARIANNE FREIRE SECATI SILVA - AI N°6239/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº48062.974537/2022-23 870.457/2017-JOAO VIANA LELIS - AI N°6137/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº48062.974659/2022-10 871.636/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°6508/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº48062.974626/2022-70 871.152/2015-EMERICK STONES LTDA - AI N°5703/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº48062.973879/2022-26 872.877/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°6531/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº48062.974635/2022-61 871.305/2015-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA - AI N°5714/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº48062.973929/2022-75 870.863/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - AI N°5668/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº48062.973789/2022-35 872.105/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI - AI N°6533/2022/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº48062.974636/2022-13 870.132/2017-MATEUS PAIVA SOUZA - AI N°6273/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974236/2022-08 871.436/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - AI N°6238/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974535/2022-34 870.974/2015-W & M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - AI N°5663/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973798/2022-26 870.973/2015-W & M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - AI N°5660/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973797/2022-81 871.060/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°5653/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973793/2022-01 870.911/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LTDA - AI N°5619/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973747/2022-02